O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) realizou ontem (8) a primeira reunião com a empresa escolhida para realizar o concurso da instituição, o Instituto Cidades, de Fortaleza (CE). A expectativa é que o lançamento do edital, no qual deverão constar 370 vagas, ocorra na próxima semana.

O anúncio da escolha da empresa foi publicado na edição da última segunda-feira (6) do Diário da Justiça. O presidente do tribunal, desembargador João Batista Machado, acolheu parecer da Comissão de Licitação. O processo de escolha foi feito mediante dispensa de licitação. O TJ preferiu encaminhar pedidos de propostas para as empresas especializadas em realizar concursos.

Jorge Chaib, presidente da comissão de concurso e assessor da presidência do TJ, disse que a empresa escolhida seria a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mas, posteriormente, o Instituto Cidades apresentou proposta que previa taxas de inscrição menores para os candidatos.

De acordo com a publicação no Diário da Justiça, a inscrição do concurso custará R$ 40 (vagas para cargos de nível superior), R$ 30 (ensino médio) e R$ 25 (ensino fundamental). Jorge Chaib informou que os recursos para o pagamento do Instituto Cidades terão origem nas inscrições, cujo percentual da arrecadação será definido de acordo com o número de candidatos. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 15h06
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O presidente do Sindjus, Maércio Maia, informou que na próxima quarta-feira (15) vai a Brasília pedir a anulação dos procedimentos de escolha do Instituto Cidades ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O sindicato reclama da dispensa de licitação no processo de contratação da empresa e teme que os parentes de magistrados demitidos no mês passado sejam beneficiados.

"Estamos à disposição do sindicato. O instituto Cidades não teve problemas com nenhuma prova em nenhum lugar. Temos uma conduta ilibada", garante Leonardo Charles, representante do Instituto Cidades que esteve ontem no Tribunal de Justiça. 

A mobilização do Sindjus iniciou ontem, quando representantes do sindicato foram ao Ministério Público Federal (MPF), onde deram entrada numa representação, recebida pelo procurador Tranvanvan Feitosa, para também pedir a anulação do ato do desembargador João Batista Machado para a contratação do Instituto Cidades.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 15h05
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O Diretório Regional do PT ajuizou na última terça-feira (7) uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) questionando a propaganda partidária do PFL que está em exibição nas emissoras de televisão. Os petistas entendem que os pefelistas estão fazendo propaganda extemporânea ao veicular denúncias contra o Governo, vinculando este à imagem do PT.

"Fazer da propaganda partidária um instrumento de antecipação do pleito eleitoral, desvirtuando-a de forma tal a descaracterizar os seus objetivos traçados pela Lei dos partidos políticos, é ato ilegal e merece punição por parte da Justiça Eleitoral", defende o advogado do PT, Alexandre Nogueira.

O Diretório Regional do PT solicita, liminarmente, que seja proibida a veiculação da propaganda do PFL e, no mérito, a aplicação de multa no valor de 20 mil a 50 mil UFIR's.

Em letras vermelhas e fundo preto, a propaganda partidária do PFL denuncia pelos menos dois fatos. Numa das propagandas - a citada pelo PT na ação -, classifica de desvio a não-aplicação por parte do Governo de R$ 119 milhões em Saúde, valor que corresponde à diferença que atingiria os gastos mínimos na área em 2003 e 2004.

"Isso o Governo do PT não conta para você, cidadão. Os R$ 119 milhões foram desviados enquanto o povo agoniza nos corredores e nas portas dos hospitais. Como o Governo do PT pode dizer que é feliz quem vive aqui?", indaga o PFL.

Numa outra propaganda do PFL, o alvo é José de Araújo Dias, tio do governador, que era diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento do Piauí (Comdepi), acusado de grilagem de terras.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 15h04
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O Ministério Público Eleitoral (MPE), através do procurador regional eleitoral do Piauí, Carlos Wagner Guimarães, ajuizou ontem (8) à tarde uma reclamação contra o governador Wellington Dias (PT). O processo, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE), questiona a prática de propaganda extemporânea (fora do prazo legal). O procurador se refere ao outdoor que contém homenagem ao governador pela passagem do aniversário dele. 

"Símbolo da humildade, entusiasmo e trabalho! Feliz aniversário. O Piauí precisa muito de você!". Essa é a mensagem contida em outdoors na avenida Cajuína e no Parque Potycabana. O procurador Carlos Wagner entende que a propaganda eleitoral fora de prazo ficou caracterizada pelo fato de ser de conhecimento público a candidatura à reeleição do governador. 

Alexandre Nogueira, advogado do governador Wellington Dias, informou ontem que este ainda não havia sido comunicado oficialmente da reclamação. Quanto ao teor da denúncia, Nogueira diz que não há procedência. O advogado garante que Dias não promoveu e nem tinha conhecimento prévio da propaganda. Tais fatos, sustenta a defesa, não configurariam a propaganda irregular. 

Na reclamação, o procurador Carlos Wagner, liminarmente, pede a retirada da propaganda num prazo de 24 horas e, no mérito, que o governador seja condenado a uma multa que varia de 20 mil a 50 mil UFIR's.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 15h03
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O juiz Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, anuncia em 30 dias se determina que a Prefeitura de Teresina realize licitação para as linhas de ônibus da capital. Ontem (8), houve a última audiência de instrução do processo, no gabinete do magistrado, com a presença do superintendente da STRANS, Francisco Gerardo, do presidente do Setut, Alberlan Sousa, advogados da entidade e o representante do Ministério Público Estadual (MPE), o promotor Hugo de Sousa Cardoso.  

A decisão do juiz Sebastião Ribeiro Martins será proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPE em março do ano passado. No período dos próximos 20 dias, ele receberá as alegações finais das partes envolvidas no processo.

Francisco Gerardo diz que a Prefeitura mantém o intuito de realizar a licitação para todas as linhas de ônibus existentes em Teresina, mas só depois da elaboração de um plano diretor, conforme exige o Estatuto das Cidades. Esse plano tem por objetivo obter um diagnóstico do sistema e apontar mudanças.

O edital para a contratação da empresa a ser responsável pelo plano diretor foi publicado ontem. Essa é a segunda tentativa que o Município faz. De acordo com as novas previsões da Prefeitura, a licitação só deve ocorrer no terceiro ano de mandato do prefeito Sílvio Mendes (PSDB). O gestor passado, Firmino Filho (PSDB), foi alvo de ação de improbidade administrativa, por parte do MPE, por não ter realizado o procedimento. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 15h02
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Os donos das empresas que atuam no transporte coletivo de Teresina rejeitam a licitação para as linhas de ônibus da capital, conforme quer o Ministério Público. "Essa coisa que estão inventando de licitação é uma novidade política. Não se ouve falar de licitação de nenhum concessionário, só de ônibus. Por que essa diferença?", questiona o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut), Alberlan Sousa.

Em vez de licitação, os empresários querem a renovação dos atuais contratos, que vencem em outubro deste ano. Eles citam outros setores públicos como exemplos para sustentar essa tese em Teresina. Na telefonia fixa, o Governo Federal prorrogou os contratos por 40 anos e nas linhas interestaduais, por 20 anos.

Os donos de ônibus também estão preocupados com os prejuízos que possam ter caso não consigam vencer no processo licitatório. "É claro que é prejudicial [a licitação]. Você já imaginou uma rede de televisão perdendo a concessão dela? O que o proprietário vai fazer com a estrutura?", compara Alberlan Sousa.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 15h01
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O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), quer o apoio da bancada federal para viabilizar a construção de um centro cultural na capital, que será utilizado para abrigar os grandes eventos da capital, como a folia de Momo e as festas juninas. Quando acompanhava o desfile das escolas de samba de Teresina, na noite da última terça-feira (28), Sílvio Mendes falou com o senador Heráclito Fortes (PFL) sobre o assunto, aproveitando o ensejo para reivindicar uma emenda do parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU).

Heráclito Fortes sugeriu a Sílvio Mendes como local para o centro cultural o terreno que fica nas proximidades do manicômio Meduna, no bairro Cabral. O prefeito informou que já iniciou os contatos com os herdeiros do médico Clidenor Freitas, que era proprietário da área, para efetuar a compra. A Prefeitura quer pelo menos 10 hectares do terreno. 

"Teresina merece um centro permanente para eventos dessa natureza. A gente precisa ter uma estrutura que, com ou sem chuva, possa viabilizar o espetáculo, acolhendo as pessoas", afirmou Sílvio Mendes. O assunto ganhou projeção depois do cancelamento do desfile das escolas de samba de Teresina, no último domingo (26/2), em virtude da forte chuva.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 11h33
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O deputado federal Júlio César (PFL) disse que não há mais tempo para adiar a definição e o anúncio do candidato de oposição, que sairá do PFL ou do PSDB, tendo como pré-candidatos o senador Heráclito Fortes e o ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho, respectivamente. 

"Tem que ser resolvido entre o Carnaval e a Semana Santa o candidato de consenso das oposições. Que até o dia 25 de março esteja resolvido, definitivamente. É uma data muito propícia. Em todo lugar, sempre se escolhe primeiro os candidatos de oposição. Aqui está sendo diferente. O candidato do Governo foi definido antes", analisa Júlio César. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 11h25
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No camarote da Prefeitura de Teresina na avenida Cajuína, onde lideranças pefelistas e tucanas se revezavam em falar à imprensa sobre as eleições, o terceiro nome mais lembrado para compor a chapa majoritária da oposição era o do empresário João Vicente Claudino, presidente do Diretório Regional do PTB, pré-candidato a senador. A oposição entende que não há espaço para o empresário no bloco governista. 

"O lugar de João Vicente é na nossa chapa. Ele tem todo o espaço. Tem muitas lideranças do nosso partido [PFL] que defendem a candidatura de João Vicente a senador, até porque do outro lado [bloco governista] o espaço já está ocupado pelo senador Alberto Silva [PMDB]", diz o deputado federal Júlio César (PFL).  

Firmino Filho ratifica o interesse pelo apoio a João Vicente Claudino, descartando a existência de qualquer aresta entre os dois, como chegou a ser especulado no ano passado em virtude de declarações dos dois à imprensa sobre uma eventual candidatura ao Senado.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 11h24
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O pré-candidato a presidente da República pelo PPS, deputado federal Roberto Freire (PE), desembarca em Teresina na noite do próximo dia 5 de março. Freire vem à capital para lançar o promotor de Justiça Ruszel Lima Verde como candidato a governador do Piauí pelo PPS. O presidente nacional do partido aproveita o ensejo do lançamento do livro do promotor, "Corrupção, Origem e uma Visão de Combate", que ocorrerá no dia 6, às 10 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Piauí.

"O nome do promotor Ruszel Lima Verde vem crescendo muito. Ele tem uma bandeira muito forte, está há 10 anos no combate à corrupção. Ele se sobressai pela sua postura", elogia Valdemar Santos, presidente do Diretório Regional do PPS no Piauí. Ruszel Lima Verde conquistou grande visibilidade como coordenador do Centro de Apoio e Fiscalização à Administração Pública (CAFO) no Ministério Público Estadual (MPE), quando questionou atos de improbidade administrativa de diversos gestores públicos municipais.  

Roberto Freire fez a apresentação do livro de Ruszel Lima Verde e a deputada federal Denise Frossard escreveu o prefácio. A vinda dela a Teresina também é aguardada, do mesmo modo que a do governador Ivo Cassol, de Rondônia, e a do vereador e ator Stepan Nercessian, do Rio de Janeiro.   

Antes do lançamento do livro de Ruszel, Freire, em café-da-manhã, concede entrevista coletiva à imprensa, às 8h30 do dia 6, no Metropolitan Hotel. No mesmo dia, Valdemar Santos diz que haverá um encontro do presidente nacional do PPS com os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos do partido no Piauí, ao meio-dia, em local a ser definido. 

Até o momento, o PPS tem 10 pré-candidatos a deputado estadual, entre eles o ex-prefeito de José de Freitas, Ricardo Camarço, o empresário Matias Melo e o advogado Antonio de Deus, e três a deputado federal: Luís Meneses, ex-prefeito de Piripiri, o advogado Danilo Guimarães e o policial rodoviário federal aposentado Pedro Paulo.

Valdemar Santos afirma que o intuito do PPS é articular a formação de um bloco com 10 partidos, dentre eles o PV, o PDT e o PCB, para candidaturas majoritárias e proporcionais, que viria liderado pela candidatura alternativa ao Governo do Estado de Ruszel Lima Verde. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 13h27
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O secretário estadual de Educação, Antonio José Medeiros, aguardará o encontro estadual do PT, que será realizado nos dias 24 e 25 deste mês, para confirmar o seu afastamento da equipe de Governo. Isto porque ainda estaria dentro do prazo de desincompatibilização, exigida pela legislação eleitoral, e não correria o risco deixar a Seduc sem ter a garantia de uma vaga como candidato a deputado federal pelo PT. 

"Passado o Carnaval, intensificam-se as negociações internas no PT. Vamos tentar chegar a um consenso até a última hora. Se não chegarmos a um acordo, haverá votação", adianta Antonio José Medeiros. Caso esta última hipótese seja confirmada, 350 delegados terão direito a voto para definir quantos e quais serão os candidatos a deputado federal pelo PT. Essa pendência é a principal preocupação do partido nesse momento, que tenta evitar um acirramento interno.

O secretário de Educação ainda acredita que uma quarta vaga possa surgir no PT, embora a tese mais trabalhada é a de três candidatos, considerando a formação de um único bloco na base aliada ao Governo. Se o bloco for dividido, há espaço para se aumentar o número de candidatos petistas, mas, por outro lado, o PT teria que concentrar esforços em alguns deles para garantir que estes fiquem entre o número de cadeiras destinadas ao Piauí na Câmara Federal: 10.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 13h26
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Encerrado o período carnavalesco, o governador Wellington Dias (PT) retoma a agenda de audiências em Brasília. Amanhã (2), ele se encontra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para pedir agilidade na liberação de recursos. O ritmo tem diminuído até como conseqüência do atraso na aprovação do Orçamento Geral da União 2006. A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana.  

De acordo com o superintendente estadual de Relações Institucionais e Sociais, Marcelino Fonteles, o pedido do governador tem como objetivo atender, dentre outras áreas, a de Saúde, para a aquisição de ambulâncias, a reforma de hospitais e a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Município de Picos.

Em 2005, o Piauí foi o terceiro estado mais beneficiado com recursos federais; foram R$ 92 milhões. Em termos proporcionais, considerando a população, o Piauí foi o quinto no país, com um investimento médio de R$ 30,63 por habitante.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 13h13
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a outorga para concessão à Fundação Rádio e Televisão da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), denominada Deputado Humberto Reis da Silveira. A medida consta em decreto datado de 1º deste mês, tendo sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte.

A notícia foi dada ontem (23), no plenário da Assembléia, pelo presidente da Casa, deputado estadual Themístocles Filho (PMDB). A implantação da TV e Rádio Assembléia é uma das promessas de campanha do peemedebista.

Com a outorga, as atenções de Themístocles Filho se voltam para a Câmara Federal e o Senado, onde as concessões das emissoras de televisão e rádio têm de ser aprovadas nas comissões de Ciência e Tecnologia. A expectativa do presidente da Assembléia é que a aprovação ocorra até o final de abril.

Paralelamente, a Assembléia formou uma equipe para examinar que equipamentos comprar e os custos. O deputado Themístocles Filho estima que seja necessário R$ 1,2 milhão para a instalação da televisão. A rádio será implantada posteriormente.

Themístocles Filho destacou o empenho dos parlamentares estaduais, federais e do governador Wellington Dias (PT) na rapidez de tramitação do processo de legalização da TV e Rádio Assembléia.

"Vai ser importante não só para o Legislativo. Quero a televisão para a UFPI, a UESPI, as faculdades... Quero a cultura do Piauí na televisão. O estado tem muito o que mostrar", planeja o presidente da Assembléia.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h45
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