O deputado estadual Leal Júnior (PFL) apresentou ontem (15) à Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) requerimento para a realização de uma audiência pública, no Município de Bom Jesus, localizado a 635 quilômetros de Teresina, para discutir a regularização de terras na região. A audiência, que contará com a presença de representantes do Governo do Estado, do Ministério Público, do Judiciário, de especialistas na legislação fundiária e dos proprietários de terras, está prevista para ocorrer na segunda quinzena de setembro.

Leal Júnior resolveu requerer uma audiência pública depois de participar de um encontro com investidores do Município de Bom Jesus, ocorrido no último final de semana. Na oportunidade, ele pôde ter conhecimento de que é grande a reclamação sobre a aquisição de terras que, no ato da compra, foram consideradas regulares pelo Estado, mas, posteriormente, são apontadas como irregulares. "Há pessoas com investimentos de até R$ 5 milhões que descobriram que as terras não são delas", revelou Leal.

O deputado pefelista não quis afirmar se esse fato decorre de um esquema de falsificação de documentos com a participação de cartórios, mas não descarta como suspeita a ser examinada. "O Piauí possui 10 milhões de hectares de terras devolutas e é o segundo estado do Brasil em terras griladas", informou Leal Júnior. A audiência pública servirá para traduzir a real dimensão do problema em Bom Jesus e apontar as soluções. O teor da discussão será posto num documento a ser apresentado, oficialmente, ao Governo do Estado.

 Escrito por Luís às 20h26
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Nas vésperas do feriado pelo aniversário de Teresina, intensificaram-se as discussões para a implantação na Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) do desconto salarial aos deputados estaduais que não comparecem às sessões e nem apresentam justificativas plausíveis antecipadamente. Ontem (15), dos 30 parlamentares, 14 compareceram à sessão. O deputado Leal Júnior foi quem reacendeu a discussão. "Ou nós convocamos todos a comparecer ou os que vêm vão deixar de vir. Já temos 90 dias de férias, por que faltar nos quatro dias de trabalho?", indagou o pefelista. As sessões em plenário na Assembléia ocorrem de segunda à quinta.

Os deputados estaduais José Ribamar Pereira, o "Cabelouro" (PMDB), e Flávio Nogueira (PDT), também externaram a indignação com as ausências de colegas em plenários. Eles afirmaram que hoje existe um grupo que comparece e outro que, ao contrário, tem o hábito de se ausentar. "É preciso que estejam presentes para que as matérias não possam ficar atrasadas. Primeiro, deve haver uma chamada dos ausentes para depois tomar uma decisão mais rígida", defendeu Nogueira.

 Escrito por Luís às 20h25
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A Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) começa a discutir amanhã (17), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto do Governo do Estado que cria as Parcerias Público-Privadas (PPP). O projeto foi encaminhado pelo Governo em maio deste ano, com pedido de urgência na tramitação. O relator é o deputado estadual Leal Júnior, presidente da CCJ, que adiantou não haver pontos conflitantes no projeto, o que aponta para a aprovação nas comissões técnicas e em plenário sem percalços. 

Na justificativa do projeto, o governador Wellington Dias (PT) afirma que as PPP's significam um novo modelo de investimento que propicia enfrentar a necessidade de projetos sociais e a escassez de recursos orçamentários. Dentre os objetos de PPP's estão a delegação da prestação ou exploração de serviços e a execução, ampliação e reformas de obras. No rol dos impedimentos às PPP's está contratação de mão-de-obra terceirizada.

No tocante aos contratos, o prazo de vigência, compatível com a amortização dos investimentos, não será inferior a cinco anos e nem superior a 35, incluindo eventual prorrogação. O parceiro do poder público poderá ser remunerado através de sete maneiras, a exemplo da cobrança de tarifas a usuários de serviços, de recursos do Tesouro estadual e títulos da dívida pública.

 Escrito por Luís às 20h24
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A deputada estadual Flora Izabel, ao negar que o PT tenha feito "caixa dois" no Piauí, disse que as contas do partido estão abertas para quaisquer investigações. A parlamentar reafirmou que todo o dinheiro utilizado em sua campanha a prefeita de Teresina, no ano passado, foi declarado à Justiça Eleitoral no Piauí.

Flora, entretanto, não pôde assegurar que os recursos advindos do Diretório Nacional do PT - R$ 190 mil - não sejam advindos de contas do publicitário Marcos Valério, que realizou diversos empréstimos para o financiamento de campanhas petistas. 

"Se [o dinheiro] veio com irregularidades, é outra história. Não posso desmenti-lo", acrescenta o deputado estadual Olavo Rebelo (PT) ao comentar o acesso privilegiado do senador Heráclito Fortes (PFL) a informações relacionadas às denúncias contra os Diretórios Nacional e Regionais do PT. O senador piauiense é integrante da CPI dos Correios.

 Escrito por Luís às 20h23
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Os policiais militares estão cobrando do Governo do Estado o envio de um novo projeto sobre a devolução do Montepio à Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi). Em reunião realizada ontem (15), o vereador R.Silva (PP), Jarbas Vasconcelos (Associação de Cabos e Soldados) e Alberto Sena (Associação de Subtenentes e Sargentos) marcaram para o dia 2 de setembro uma assembléia para definir a mobilização da categoria em prol da devolução do Montepio. Os policiais militares estão dispostos a realizar protestos para cobrar o pagamento. No total, o Governo tem de devolver R$ 33,5 milhões. 

Os militares apresentaram uma proposta ao Governo do Estado sobre a devolução do Montepio em junho deste ano. O vereador R.Silva defende que tenha prioridade de pagamento as famílias cujos militares falecerem de agosto de 2004 a agosto deste ano, os aposentados, os reformados e os ativos, desde que tenham problemas de saúde.

Para compatibilizar a devolução às finanças do Estado, foi fixado um teto de R$ 6 mil por ano para o saque. Quem tiver um saldo até esse valor, receberá em parcela única. Quem tiver um saldo maior, receberá gradualmente. O militar com saldo de R$ 24 mil, por exemplo, receberá todo o valor em quatro parcelas.   

A proposta dos militares também muda o termo dependente para herdeiro no caso da devolução do Montepio dos militares que venham a morrer. Essa mudança foi inserida porque o termo "dependente" incluía, quanto aos filhos, apenas aqueles com até 18 anos. 

 Escrito por Luís às 20h21
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O deputado estadual Leal Júnior (PFL), após viagem feita ao sul do estado no último final de semana, quando esteve em contato com produtores locais, tomou conhecimento de que a fábrica da Bunge no Piauí, localizada no Município de Uruçuí, está parada há cerca de 15 dias.

Leal Júnior lamentou que a infra-estrutura na região de Uruçuí ainda seja precária para o desenvolvimento de grandes empreendimentos. Nesse aspecto, ele cita que da estrada de Uruçui a Antonio Almeida foram construídos apenas quatro quilômetros e que, no tocante à energia, ainda não há previsão para o ressarcimento dos investimentos feitos pela própria Bunge.

A reportagem de O Dia ligou para Herculano Martins, diretor de Comunicação Institucional da Bunge Alimentos, mas ele disse que no momento estava viajando e não podia prestar esclarecimentos sobre a situação da empresa no Piauí.

A Bunge foi a empresa que contribuiu para o crescimento gigantesco da produção de soja no estado. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na safra 2004/2005 foram produzidas 560 mil toneladas de soja no Piauí.

 Escrito por Luís às 20h20
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Os petistas que, se necessário, mostram-se dispostos a viabilizar outra alternativa de luta com os movimentos sociais e sindicais, querem a expulsão de José Genoíno, Delúbio Soares e do deputado federal José Dirceu, além do afastamento de outros parlamentares que são citados como beneficiários de dinheiro das contas de Marcos Valério.

"Se não forem adotadas medidas sinceras e verdadeiras, esse partido não terá espaço para nós. Ajudamos a construir o partido, nos dedicamos mais a ele que à família, mas o PT está deixando muito a desejar", lamenta o vereador Jacinto Teles. Na sexta-feira passada (12), em desabafo no plenário da Câmara de Vereadores, ele admitiu a possibilidade de sair do PT. "Faço isso com muita angústia", admite Teles.

Em tom indignado, o vereador diz que as pessoas ora denunciadas tem de ser "jogadas fora enquanto não tiver prova da remissão" de cada uma delas, sob o argumento de que nenhuma, atualmente, tem capacidade para falar em nome da grande maioria do PT. Parafraseando o padre Antonio Viera, Jacinto Teles expressa seu sentimento: "Se o sal perdeu a substância e a virtude, e o pregador faltar à doutrina e ao exemplo, o que se há fazer é lançá-lo fora como inútil".    

O grupo de petistas insatisfeitos com o partido ainda não fixou uma data-limite para definir se permanece ou abandona a sigla. Na próxima semana, haverá uma reunião para avaliar a conjuntura e os próximos passos a serem seguidos.

Auditoria - Além da expulsão e do afastamento dos setores do PT citados nas denúncias do pagamento de "mensalão" e "caixa dois", o vereador Jacinto Teles defende que seja formada uma comissão, por membros do partido, para realizar uma auditoria nos Diretórios Regional e Municipal de Teresina com o objetivo de esclarecer se campanhas petistas no Piauí foram beneficiadas com recursos não-declarados à Justiça Eleitoral.

A proposta de auditoria, que foi apresentada, inicialmente, em reunião na sede do Diretório Regional, no sábado passado (13), será posta novamente em discussão no encontro que ocorrerá entre os petistas hoje, no mesmo local.

 Escrito por Luís às 10h00
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A Procuradoria também alega que a Constituição Federal de 88 veda qualquer vinculação de remuneração, conforme o inciso XIII, artigo 37. No caso dos ex-governadores, a reivindicação é vincular o subsídio, que é vitalício - em caso de morte, a viúva passa a receber -, ao salário de um desembargador.

Por outro lado, os ex-governadores citam o artigo 11 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Piauí para assegurar o benefício, que diz: "Cessada a investidura no cargo de governador do Estado, que o tiver exercido, em caráter permanente, fará jus, a título de representação, a um subsídio mensal e vitalício igual aos vencimentos do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado".

A PGE, entretanto, argumenta que as Constituições do Estado tem de observar as regras e princípios da Constituição Federal, que veda a vinculação. A Procuradoria aproveita o ensejo do mandado de segurança para suscitar a inconstitucionalidade dos subsídios a ex-governadores porque não possui competência para ajuizar um Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa competência é exclusiva do governador do Estado. 

No mérito do mandado de segurança, que foi ajuizado em 2003, e que deve ser julgado na próxima quinta-feira (18), já votaram dois desembargadores: Antonio de Freitas Rezende, relator, e Raimundo Nonato da Costa Alencar. Ambos são a favor da permanência e do aumento dos subsídios dos ex-governadores.

Para o desembargador Raimundo Alencar, tanto os ex-governadores que exerceram o mandato antes quanto depois da Constituição de 88 têm direito aos subsídios. Ele argumenta que o recebimento não é inconstitucional porque não fere o artigo 37, inciso XIII, na medida em que não se trata de espécie remuneratória no serviço público.

 Escrito por Luís às 09h56
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Como não fala em exigência de tempo mínimo de mandato para receber um subsídio pelo cargo de governador, a Constituição do Estado permite que ex-governadores tenham esse direito mesmo com mandatos curtos, de meses ou até dias. É o caso do ex-governador Guilherme Melo, que teve 10 meses de mandato, de março de 1994 a janeiro de 1995. Na iniciativa privada, um trabalhador, no caso do homem, tem de passar 35 anos contribuindo à Previdência, enquanto a mulher, 30 anos. No serviço público, o tempo de contribuição é o mesmo, mas há a exigência da idade mínima de 60 anos para o homem e de 55 para a mulher.

 Escrito por Luís às 09h56
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Os benefícios a ex-governadores do Estado do Amapá estão suspensos desde junho de 1996 por decisão, liminar, do ministro Maurício Corrêa, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi dada em resposta à uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O ministro Maurício Corrêa, em seu voto, argumentou que na atualidade não existe parâmetro federal correspondente suscetível de ser reproduzido em Constituição Estadual, de forma a garantir os subsídios aos ex-governadores. No Amapá, a OAB questionou a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 3, de 30 de novembro de 1995, cujo teor é semelhante ao dispositivo na Constituição do Piauí:

 Escrito por Luís às 09h55
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O Estado do Piauí gasta mensalmente cerca de R$ 420 mil com subsídios a ex-deputados estaduais; cerca de 45 pessoas figuram como beneficiárias. O pagamento, que era feito pelo Instituto de Assistência e Previdência do Piauí (IAPEP) até o começo deste ano, atualmente ocorre por meio da Assembléia Legislativa, que recebe os recursos dentro da parcela do duodécimo.

No caso dos deputados estaduais, existia um Fundo de Previdência Parlamentar. A partir de 1998, foram inseridas mudanças no sistema previdenciário que extinguiu os fundos próprios. Desde então, não é permitida a inclusão de novos contribuintes, mas permanece o pagamento aos subsídios já existentes. Sem amparo legal para o fundo, a tendência é que os subsídios dele oriundos deixem de existir à medida que ocorrer o falecimento dos beneficiários.

 Escrito por Luís às 09h54
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O PT no Piauí reuniu ontem (13) seus militantes, na sede do Diretório Regional, para avaliar o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o depoimento do publicitário Duda Mendonça à CPI dos Correios, que revelou ter recebido R$ 10 milhões de Marcos Valério oriundos de contas no exterior. Duda fez a campanha do presidente Lula em 2002. Nesse momento em que a crise se agrava, o deputado estadual João de Deus, presidente do Diretório Regional do PT, e o deputado federal Nazareno Fonteles avaliam como salutar que o presidente Lula faça esclarecimentos perante o Congresso.

Para o deputado João de Deus, o presidente Lula poderia tomar a iniciativa de se apresentar voluntariamente e prestar um depoimento, a portas fechadas, com a possibilidade dos parlamentares indagá-lo sobre as denúncias de pagamento de "mensalão" e financiamento de campanha. "O ideal seria o presidente ser ouvido por uma comissão da CPI para que ele tivesse oportunidade de falar. Ele tem uma caminhada histórica e sabe muito bem se defender", acredita João de Deus. 

O deputado Nazareno Fonteles também avalia como positivo que o presidente Lula faça esclarecimentos ao Congresso, mas que antes tenha um grande encontro com o Diretório Nacional e a bancada nacional do PT no Congresso. Para Fonteles, não basta que o presidente ouça quem está no Governo, mas que a militância petista também seja consultada, até como forma de aglutinar mais as forças do partido.

"Nesse diálogo poderia se qualificar melhor aquilo que seria mais adequado para ele falar ao Congresso. É preciso ele ouvir mais de perto os representantes desse partido que estão sofrendo, assim como ele. A crise é grande, muito rápida, somos atropelados pela revelação de fatos e está faltando tempo de meditar para expressar", analisa Nazareno.

Tanto João de Deus quando Nazareno classificaram como positivo o pronunciamento do presidente Lula, destacando o fato dele ter feito para a Nação um pedido de desculpas. João de Deus qualificou como serena a fala do presidente e acredita que realmente ele tenha sido traído.

"Um candidato deve ficar exclusivamente voltado para a campanha. Um candidato jamais tem de estar correndo de dinheiro atrás de dinheiro. Existe uma comissão só para cuidar disso. Naquela história do Duda, ele jamais admitia tudo isso que está acontecendo", crê o presidente do Diretório Regional do PT ao comentar as revelações de Duda Mendonça.

Segundo o deputado Nazareno Fonteles, o presidente Lula foi prudente em seu discurso, tendo em vista que ainda há pontos obscuros nas acusações. "Se ele [presidente] tem que dizer algo mais, ainda não ficou bem claro porque não pode, a cada entrevista, se acusar todo mundo e ele estar respondendo", defende Fonteles.

Para ele, é muito perigoso estar se levantando a possibilidade de um processo de impeachment contra o presidente Lula por entender que faltam elementos claros que justifiquem tal procedimento. "Que as investigações prossigam até as últimas conseqüências. Não há da parte do presidente nenhum gesto de constrangimento às instituições estão sob o comando dele. A Polícia Federal está ouvindo a todos", apóia Nazareno.

 Escrito por Luís às 13h02
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O secretário estadual de Planejamento, Merlong Solano, diferente dos deputados João de Deus e Nazareno Fonteles, discorda que seja positiva a ida do presidente Lula ao Congresso. Merlong Solano entende que a figura do presidente deve ser preservada para o bem da democracia brasileira.

"O presidente é o chefe de Estado, o representante brasileiro no mundo. É preciso que a sociedade brasileira e, sobretudo, os partidos políticos tenham a responsabilidade de entender o que é estar expondo o presidente da República. Numa CPI, há muitos interesses pessoais envolvidos, há deputados que têm uma postura oportunista, assim, muita gente poderia aproveitar o momento para colocar o presidente em situações delicadas", argumenta Solano. 

O secretário de Planejamento diz que no momento que a democracia brasileira avança é preciso demonstrar a capacidade de apurar as ilegalidades e de punir os responsáveis sem comprometer esse processo. "E em parte isso significa preservar a figura do presidente. O Brasil tem uma democracia relativamente nova. Tivemos um passado colonial longo, depois um Império autoritário, a República era de fazendeiros, onde não havia participação popular, e ditaduras", lembra Merlong.

Quem esteve presente ao encontro - A reunião no Diretório do PT contou com a presença de lideranças estaduais e do âmbito municipal de Teresina. Além dos deputados João de Deus e Nazareno Fonteles, estiveram presentes os secretários de Estado Merlong Solano, Regina Sousa, Sonia Terra e Oscar de Barros, os vereadores Jacinto Teles e Cícero Magalhães, dentre outros.

 Escrito por Luís às 12h58
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