O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, reconheceu hoje (15) que o PSDB atualmente não tem estrutura para encarar uma candidatura a governador. O prefeito assim se manifestou ao ser indagado sobre o impacto das perdas dos deputados Wilson Martins e Ismar Marques, que saíram do PSDB para o PSB. Os tucanos, que têm dominado a cena política teresinense nos últimos anos, lutam para construir uma forte base no interior.  

Ao analisar o atual contexto, Sílvio Mendes diz que o ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho, pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, não teria condições de vencer a eleição sozinho. Além do partido não estar com uma base consolidada no interior, Mendes aponta um fato característico nos municípios do Piauí, onde, segundo ele, dois partidos concentram a popularidade: PFL e PMDB.

"A construção de aliança política, insisto, tem que ser feita dentro dos princípios partidários e não no sentido de alcançar o poder a qualquer preço", ressalva Sílvio Mendes ao comentar o acordo que está sendo costurado entre o PFL, tendo como pré-candidato o senador Heráclito Fortes, e o PSDB. "O Heráclito tem todos os predicados [para ser eleito], como o Firmino tem", elogia o prefeito.

Entretanto, o senador Heráclito Fortes também está sendo disputado pelo PMDB, que admite uma aliança com o PFL, mesmo os dois partidos terem se atacado mutuamente em eleições anteriores. Para o prefeito de Teresina, esse acordo, se consolidado, beneficiará a candidatura de Firmino Filho.

 Escrito por Luís Gustavo às 20h37
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O prefeito Sílvio Mendes reconhece a necessidade da formação de alianças na política-partidária e destaca ser indispensável a consulta popular, através de pesquisas e do contato direto com o eleitor, antes da oficialização de qualquer união.

"Afinal de contas, é a população quem decide. Ela é soberana", afirma o prefeito, lembrando da aliança mal sucedida entre PFL e PSDB, em 2002, quando o ex-prefeito Firmino Filho surpreendeu e resolveu apoiar a candidatura a governador de Hugo Napoleão (PFL). 

 Escrito por Luís Gustavo às 20h36
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A Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) derrubou ontem (15) o veto do governador Wellington Dias (PT) que impedia a inclusão de "13 de março de 1823" na bandeira do Piauí. A data lembra a Batalha do Jenipapo, ocorrida na área que hoje corresponde ao Município de Campo Maior. O veto foi derrubado por unanimidade: foram 22 votos a favor e nenhum pela manutenção.

O governador Wellington Dias vetou a mudança na bandeira do Piauí depois de ter consultado historiadores, que recomendaram manter inalterado esse símbolo do Estado. Entre as alegações estavam a divergência de datas atribuídas à Independência do Piauí.   

Com a decisão da Alepi, fica mantido o projeto original do deputado estadual Homero Castelo Branco (PFL), aprovado em maio deste ano. De acordo com ele, a data "13 de março de 1823" será colocada abaixo da estrela na bandeira do Piauí.

O parlamentar, ao defender seu projeto, também tomou como parâmetro as três datas do movimento emancipacionista do Piauí. Homero fez a proposta argumentando que "13 de março de 1823" era a única data não lembrada oficialmente.

 Escrito por Luís Gustavo às 20h35
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em julgamento realizado hoje (15), mandou dois ex-prefeitos do Piauí devolverem R$ 6,9 milhões aos cofres públicos. Tratam-se de Osvaldo Granja Filho, do Município de Morro Cabeça no Tempo, e Otávio Escórcio Gomes Neto, do Município de Murici dos Portelas. A decisão foi tomada com base na não-prestação de contas dos recursos recebidos em 2004.

No caso de Otávio Escórcio, o TCE teve de realizar uma autuação especial para saber o montante dos valores recebidos pela Prefeitura de Murici dos Portelas. O tribunal recorreu ao Banco do Estado do Piauí (BEP) e a ministérios do Governo Federal.

O ex-prefeito de Murici dos Portelas prestou contas apenas do exercício de janeiro, quando o TCE constatou a emissão de cheque sem fundo. Para prestar contas dos gastos nos demais meses, Escórcio foi notificado pelo tribunal, mas não deu resposta à provocação.

Otávio Escórcio foi condenado a devolver R$ 2.272.571,80, referente a transferências de recursos relacionados, por exemplo, ao Fundo de Participação do Município (FPM), além de R$ 646.487 e R$ 380.026,27, referentes ao FUNDEF e ao Fundo de Saúde, respectivamente.

Escórcio também foi multado em 2 mil UFR. O processo contra ele será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), que tem competência para oferecer ações penais.   

 Escrito por Luís Gustavo às 20h34
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O Diretório Municipal do PSB em Teresina realizarásábado (17) um encontro entre seus militantes, na sede do partido, a partir das 9 horas. O presidente do diretório, David Barbosa da Silva Loureiro, informa que a reunião tem por objetivo discutir as metas do partido em Teresina para a eleição do próximo ano e as negociações para a filiação de novas lideranças.

No último congresso nacional do PSB, realizado no final do mês passado, em Brasília, o partido estipulou metas de votos para todos os diretórios municipais. Para Teresina, o partido deve conseguir pelo menos 2% dos votos do eleitorado da capital para os candidatos a deputado federal, o que corresponde a 9.200. Teresina possui cerca de 460 mil eleitores.

A preocupação do PSB se justifica pela aplicação da cláusula de barreira, que exige dos partidos pelo menos 5% dos votos apurados na eleição para a Câmara dos Deputados. A votação deve estar distribuída em no mínimo 1/3 dos estados, sendo que o partido deve obter pelo menos 2% do total de votos de cada um deles.

 Escrito por Luís Gustavo às 20h33
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O PDT assumiu uma posição de neutralidade em relação ao Governo do Estado. Nem é oposição e nem da base aliada. Pelo que informou o presidente do Diretório Regional do partido, o deputado estadual Flávio Nogueira, existem posicionamentos de grupos, mas que nenhum deles representa o pensamento oficial do PDT.

Enquanto o deputado Elias Prado, crítico do Governo, diz ter um grupo que corresponde a 80% do PDT, o deputado Flávio Nogueira informa que, junto a ele, a maioria dos prefeitos e parte dos vereadores defende a aliança governista nesse momento. 

"O PDT não está na base porque não houve nenhum assunto tratado nesse item dentro do partido", esclarece o deputado Flávio Nogueira, que, no início do Governo Wellington Dias (PT), foi secretário estadual da Defesa Civil.

Nogueira afirma que a mais de um ano da eleição o PDT não pode se entregar a ninguém. Indagado se o governador Wellington Dias é o melhor candidato, o pedetista responde: "Esse assunto eu não discuto agora. É apressado. E se tivermos alguém que queira ser candidato a governador? Os prazos só terminam em julho de 2006. Então, para que essa discussão agora?".

Independente das divergências internas, o deputado Flávio Nogueira defende que o PDT se uma para fortalecer as bases no interior e trabalhar para ampliar a base do eleitorado simpático ao partido. "Tenho tranqüilidade em conviver com as divergências. Não se pode é soltar pedras contra um e outro. Não sou disso. Daqui para frente temos que fazer o máximo possível para sair com uma boa votação", conclama Nogueira. 

 Escrito por Luís Gustavo às 20h32
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Unanimidade na Assembléia Legislativa do Piauí (Aleipi). Os deputados estaduais rejeitaram a concessão do título de cidadania ao deputado federal Severino Cavalcanti (PP/PE), presidente da Câmara Federal, nesse momento em que este é acusado do recebimento de "mensalinho". A homenagem, que estava marcada para o dia 30 deste mês, foi suspensa. 

Um dos autores do projeto - aprovado - do título de cidadania, o deputado estadual Marcelo Coelho, presidente do Diretório Regional do PP, reconhece que não há clima para a homenagem. Ele, porém, não admite a revogação da aprovação do título de cidadania a Severino Cavalcanti, além de sustentar que não existe no Regimento da Assembléia mecanismo para tal procedimento. 

O deputado Homero Castelo Branco (PFL) discorda e diz que se o autor do projeto solicitar, o projeto aprovado pode ser anulado. O pefelista informa que iniciativa dessa natureza não seria inédita. Homero lembra que Nazareno Araújo, quando parlamentar, assim agiu quando percebeu a má repercussão de um projeto que apresentou.

Os deputados Fernando Monteiro (PFL) e Olavo Rebelo (PT) são defensores da suspensão da entrega do título de cidadania ao parlamentar pernambucano até o término das investigações contra ele. O petista não concorda que a Assembléia reveja a aprovação do projeto.

"Quando se concede [um título] é pelos méritos. Eu creio que não deve ser tomada nenhuma posição. Se houver qualquer coisa, o próprio Severino é que vai decidir se virá ou não", opina Olavo Rebelo. 

O deputado estadual Leal Júnior também discorda da revogação do título de cidadania. Por outro lado, diz que o melhor é dar o assunto como encerrado na Assembléia para evitar um constrangimento maior.

 Escrito por Luís Gustavo às 21h06
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A filiação do ex-petista Joaquim Almeida ao PDT é vista com desconfiança pelo deputado estadual Elias Prado, que diz ter um grupo que representa 80% do partido. Para o parlamentar, a nova liderança causa constrangimento aos pedetistas pela forma como entregou no PDT e pela postura que adianta ter em relação às eleições 2006. 

"Eu vejo como uma imposição do Diretório Nacional que não condiz com o pensamento interno do PDT. Ele é um homem que fica dizendo toda hora que vai votar no PT. O PDT, no Piauí, não vota no PT", rechaça Elias Prado. 

A filiação do advogado Joaquim Almeida foi ratificada na segunda-feira passada (12), quando Manoel Dias, secretário geral do Diretório Nacional do PDT, esteve em Teresina. No mesmo dia, Almeida participava da propaganda partidária do partido na televisão.

No tocante à decisão do Diretório Nacional do PDT de prorrogar, por mais um ano, o mandato do deputado estadual Flávio Nogueira à frente do Diretório Regional, Elias Prado assim avaliou: "Não gostei, mas aceitei. Acho que devia ter havido um rodízio. Temos de 70% a 80% dos diretórios do partido. Quem deveria dirigir o partido é quem tem a maioria. Mas a gente tem que ceder, às vezes, para contemporizar e fazer o partido crescer".

Apesar do acordo, o PDT continua dividido no tocante à posição em relação ao Governo do Estado. Enquanto Elias Prado orienta seu grupo político a fazer oposição ao governador Wellington Dias (PT), Flávio Nogueira mantém o PDT na base aliada. "Não há clima pesado. Ele [Flávio] tem o pensamento dele e o partido tem outro", observa Prado.

 Escrito por Luís Gustavo às 21h05
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Delegados de um lado e o restante da Polícia Civil, do outro. A divisão decorre do projeto de lei do Governo do Estado que institui o regime de subsídio para os delegados de Polícia de carreira, que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi). Se o projeto agrada os delegados, desagrada as demais categorias da Polícia Civil, que não se vêem contempladas.

O projeto, apesar de não ter entrado na pauta da CCJ, foi motivo de discussões ontem. Comissões de delegados e do Sindicato dos Policiais Civis e Penitenciários (Sinpoljuspi) estiveram na Assembléia. O delegado James Guerra destaca que o projeto encaminhado pelo Governo não implica em gastos para este ano, mas somente oficializa os salários pagos atualmente.

"Queremos que os delegados não tenham perdas salariais, mas tão somente a manutenção dos salários, que estão aquém em relação a outras carreiras jurídicas do Estado", defende James Guerra. O projeto, entretanto, aumenta os salários dos delegados em início de carreira em R$ 1741 em dois anos (2007 e 2008).

 Escrito por Luís Gustavo às 19h48
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Constantino Júnior lançou o alerta: se o projeto que cria os subsídios dos delegados for aprovado na Assembléia os policiais civis estarão dispostos a deflagrar greve geral. O presidente do Sinpoljupi ressalva que não é contra o reajuste salarial dos delegados, mas que escrivãos e peritos criminais, por exemplo, também tenham ganhos na mesma proporção.

Os policiais civis conversaram com os deputados e reivindicaram a realização de uma audiência pública. A promessa de solicitação foi dada pelo deputado estadual Wilson Brandão (PFL), relator do projeto. Pelo acordo, a audiência pública ocorrerá após a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Brandão deve apresentar o seu parecer na próxima terça-feira (20).

 Escrito por Luís Gustavo às 19h47
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Faz três meses que chegou à Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) o projeto que cria um consórcio entre 36 municípios do sul do estado para gerir o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. O projeto, que seria votado em regime de urgência, ainda tramita na primeira das comissões técnicas, a de Constituição e Justiça. Além desse fato, está aumentando a bancada de parlamentares duvidosos do sucesso do consórcio. O deputado estadual Leal Júnior (PFL) entende que hoje a maioria tem uma avaliação negativa do projeto.

"Eu confesso que não está havendo uma articulação dos interessados no sentido de convencer os parlamentares de que o projeto é viável. Os deputados que são da região [sul] estão mais sensíveis ao problema, mas preocupados com a questão. Os que não são da região estão completamente alheios ao problema e com uma posição de que este talvez não seja o caminho para a recuperação do sistema de água e saneamento", constata Leal Júnior.  

O deputado João Mádison (PMDB) compartilha de mesmo pensamento do parlamentar pefelista. Ontem (13), ao apresentar considerações sobre o projeto na reunião da CCJ, o peemedebista questionou a omissão de uma série de pontos, como a realização de concurso para um número de vagas compatível à demanda dos 36 municípios, como vai se dar o faturamento e o gerenciamento da arrecadação. "São vários os questionamentos que não encontram respostas no projeto e que devem ser respondidos pelo Governo. Meu voto ainda não está definido", ressalva Mádison. 

O deputado Leal Júnior observa que toda matéria na Assembléia só é aprovada mediante o convencimento, mesmo o Governo do Estado utilizando argumentos como a possível perda de recursos do Ministério das Cidades, que promete enviar R$ 10 milhões para o consórcio.

 Escrito por Luís Gustavo às 19h47
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) anulou hoje (13) a sentença da juíza Eliana Márcia, datada de 29 de dezembro de 2005, que determinou a inelegibilidade por três anos, a cassação do diploma e a aplicação de multa de 50 mil UFIR contra a prefeita Rejane Resende e Silva (PL), do Município de Boa Hora, localizado a 140 quilômetros. A decisão foi tomada sob o argumento de que a magistrada estaria impedida de proferir a sentença porque estava de férias.

O questionamento foi levantado pelo levantado pelo juiz Haroldo Rehem, relator do processo, tendo o posicionamento obtido o apoio de outros três membros da corte. Somente o juiz federal Clodomir Sebastião Reis divergiu, entendendo que a decisão da juíza teria validade no momento em que ela retornou do recesso, que compreendeu o período de 20 de dezembro de 2004 a 2 de janeiro de 2005. Nesse intervalo de tempo, respondia pela 6ª Zona Eleitoral o juiz José Medeiros de Sousa.  

Com o questionamento do juiz Haroldo Rehem, o TRE não analisou o mérito das denúncias de compra de voto feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontavam a distribuição de passagens de ônibus e material de construção em favor da então candidata a prefeita Rejane Resende, com a participação do irmão dela, Gilberto Resende, tesoureiro do Município de Boa Hora. Ambos, através da defesa feita pelo advogado Noberto Campelo, negam qualquer prática de crime eleitoral. 

Além de anular a decisão da juíza Eliana Márcia, o TRE determinou o retorno do processo para a 6ª Zona Eleitoral, onde deve ser emitida uma nova sentença. Nesse momento, a magistrada cuja decisão foi anulada é a mesma que continua a responder pelo cartório eleitoral.

 Escrito por Luís Gustavo às 19h46
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A deputada estadual Flora Izabel (PT) ocupou hoje (13) a tribuna da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) para convocar os jovens a participar do ProJovem, um programa do Governo Federal que garante a eles a conclusão do Ensino Fundamental com uma bolsa mensal de R$ 100. O programa tem como público-alvo os jovens com idade entre 18 e 24 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, não têm emprego formal e nem são beneficiados por outros programas sociais.

De acordo com a deputada, em Teresina o programa tem capacidade para atender 5.250 jovens ainda neste ano. Para 2006, a meta é atingir sete mil jovens. Os interessados devem ligar gratuitamente para o número 0800-642-7777 até o dia 28 de setembro, quando deverão fornecer os dados pessoais. "É um programa revolucionário porque vai atingir uma faixa etária muito vulnerável à marginalidade e às drogas", destaca Flora Izabel.

Além de ter a oportunidade de concluir o Ensino Fundamental com auxílio financeiro, os jovens terão uma formação profissional, através da Fundação Wall Ferraz. "As obrigações pelo projeto, como o material didático, laboratório de Informática, merenda e remuneração dos professores ficará a cargo do Governo Federal", informa a deputada petista.

 Escrito por Luís Gustavo às 19h41
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A Direção Nacional do PDT decidiu prorrogar por mais um ano o mandato do deputado estadual Flávio Nogueira à frente do Diretório Regional do partido no Piauí. A medida também vale para toda a Executiva do PDT no estado. O comunicado foi feito por Manoel Dias, secretário geral do Diretório Nacional do PDT, que ontem (12) esteve reunido, no Metropolitan Hotel, com lideranças pedetistas piauienses, como os deputados estaduais Flávio Nogueira e Elias Prado, o ex-deputado estadual Pompílio Evaristo, prefeitos, vereadores e membros de diretórios municipais.

O deputado Flávio Nogueira acredita que a decisão do Diretório Nacional põe um ponto final na crise no PDT do Piauí. O deputado Elias Prado reivindicava a realização de uma convenção e a convocação de eleição para o Diretório Regional. A motivação de Prado residia, por exemplo, na divergência do posicionamento em relação ao Governo do Estado. Enquanto Nogueira vem mantendo o PDT na base aliada, Prado faz severa oposição à administração estadual.

 Escrito por Luís Gustavo às 10h36
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Com a permanência do senador Mão Santa no PMDB, o partido começa a articular alianças para uma candidatura a governador na eleição do próximo ano. Umas das possibilidades que está sendo discutida entre os peemedebistas é a aproximação com o senador Heráclito Fortes, do PFL. "Tenho certeza que essa dobradinha vai se concretizar para as eleições 2006 porque todos querem o bem do Estado do Piauí", crê o deputado estadual João Mádison, líder do PMDB na Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi).

Mádison diz que a relação entre Heráclito Fortes e o PMDB é amistosa, lembrando que, na eleição ocorrida em 2002, a candidatura do pefelista obteve o apoio dos peemedebistas - naquele momento, eram disputadas duas vagas para o Senado. "Sabemos que ele [Heráclito] convive muito bem com os senadores Mão Santa e Alberto Silva. Quem não quer o senador Heráclito Fortes? Todos queremos. O Heráclito tem competência para administrar esse estado", elogia João Mádison.

O deputado afirma que a "dobradinha" Mão Santa-Heráclito Fortes será feita sem a imposição deste último se filiar ao PMDB, apesar de considerar esta a decisão ideal. Ele acrescenta que a união será feita de modo que qualquer um dos dois possa encabeçar uma chapa a governador. "O que tiver melhor vai apoiar o outro", observa o líder do PMDB na Alepi. Vale lembrar que acordo semelhante está sendo firmado entre o PFL e o PSDB, através do ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho. 

 Escrito por Luís Gustavo às 10h36
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O deputado federal Júlio César (PFL), em particular, diz que não se opõe à "dobradinha" entre os senadores Mão Santa e Heráclito Fortes para uma candidatura ao Governo do Estado. O parlamentar, entretanto, alerta para uma incompatibilidade entre o PFL e o PMDB no interior do estado.

"Acho um pouco complicada a união do PMDB com o PFL porque eles são antagônicos em quase a totalidade dos municípios do Piauí. Esse antagonismo vem desde a origem dos dois partidos", recorda Júlio César. O parlamentar pefelista defende que para se oficializar uma aliança dessa natureza seja realizado um intenso debate entre as lideranças e o eleitorado do interior, sob pena de se gerar uma insatisfação generalizada.

 Escrito por Luís Gustavo às 10h35
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) aprovou na sessão de hoje (12) o requerimento de registro estadual do Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL). O relator do processo, o juiz Haroldo Rehem, do mesmo modo que os demais membros da corte do tribunal, entendeu que a coleta de assinaturas atendeu à legislação eleitoral e toda a documentação necessária foi apresentada.

O Piauí é o nono estado do país onde o P-SOL obtém registro estadual. Como é exigida a presença dos partidos em pelo menos nove estados, a decisão do TRE permitirá que o P-SOL consiga o reconhecimento nacional. Provisoriamente, foram formadas a comissão provisória estadual, sob a presidência da professora universitária Edna Nascimento, e as comissões municipais em Teresina e Altos, presididas por Francisco José da Silva e o sem-terra conhecido por Lustosa, respectivamente.

 Escrito por Luís Gustavo às 21h02
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) volta a discutir amanhã (13) o projeto que cria um consórcio entre 36 municípios da região sul para gerir o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. Será o momento do deputado estadual João Mádison (PMDB) apresentar seu parecer sobre o projeto; há uma semana, ele pediu vistas para analisar melhor o substitutivo elaborado pelo deputado Hélio Isaías (PTB). Indagado ontem sobre seu posicionamento, o peemedebista preferiu fazer segredo.

Apesar de terem sido extrapolados os prazos inicialmente estabelecidos para votação, o projeto que cria o consórcio continua sendo uma das prioridades na Alepi, especialmente em virtude dos apelos do Governo do Estado, que teme perder os recursos prometidos pelo Ministério das Cidades, no valor de R$ 10 milhões. 

 Escrito por Luís Gustavo às 21h01
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A Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza amanhã (13), a partir das 16 horas, na sede da instituição, uma audiência pública para discutir a criação de uma Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Antônio Uchôa (PT), que apresentou na Alepi o projeto para a criação da agência. A matéria, apresentada no ano passado e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está tramitando na Comissão de Administração.

O deputado Antônio Uchôa diz que a agência, a ser vinculada ao gabinete do governador, não trará nenhum ônus financeiro ao Estado. De acordo com seu projeto, as despesas serão custeadas pelas agências nacionais, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Águas (Ana). O parlamentar sugere que tais agências façam convênios com a unidade local, que teria apenas 12 cargos remunerados, entre eles, sete gerentes setoriais e um ouvidor. 

Caberia à agência, segundo Uchôa, trazer para a realidade local o debate de questões relacionadas a todas as agências nacionais existentes. Os trabalhos, de acordo com o projeto na Alepi, serão conduzidos por um Conselho Superior Deliberativo formado por representantes não-remunerados do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual (MPE), da Assembléia, das concessionárias e dos usuários.   

 Escrito por Luís Gustavo às 21h01
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) adiou para amanhã (13) um outro julgamento para apreciar denúncia de compra de voto contra a prefeita Rejane Resende e Silva (PL), do Município de Boa Hora, localizado a 140 quilômetros de Teresina. O julgamento não ocorreu ontem porque no momento em que processo entrou em pauta a sessão já adentrava o período da tarde.

Rejane Resende recorre contra a decisão da juíza Eliana Márcia, que, em dezembro de 2004, condenou-a à inelegibilidade de três anos, a contar de outubro do ano passado; à cassação do diploma junto com o vice, Raimundo Carvalho Júnior; e à multa de 50 mil UFIR. A prefeita mantém-se no cargo por liminar do TRE.  

Na terça-feira passada (6), Rejane Resende e Raimundo Carvalho tiveram os diplomas cassados pelo TRE pelas práticas do abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de voto) na época da campanha eleitoral. 

Se confirmada a saída de Rejane Resende da Prefeitura, assume o segundo colocado na eleição em Boa Hora, Antônio Coelho de Resende (PFL), que obteve 1.385 votos, 83 a menos que a adversária.

Mantido no cargo - O TRE manteve no cargo de prefeito e vice-prefeito de Jatobá do Piauí Dalberto Rocha de Andrade e José Joaquim de Oliveira Neto, respectivamente. Eles foram denunciados por compra de voto mediante o oferecimento de dinheiro, dentaduras e bolas de arame pela coligação "Unidos por Jatobá" e Raimundo Pereira Silva, segundo colocado na eleição, derrotado por 233 votos.

Fotolog jornalístico: http://fotolog.terra.com.br/cajuina

 Escrito por Luís Gustavo às 21h00
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O Estado do Piauí terá de fazer um corte de R$ 76,3 milhões nas propostas orçamentárias para 2006 encaminhadas pela Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) e pelo Ministério Público Estadual (MPE). Esse valor se relaciona ao pagamento de pessoal. A medida tem por objetivo ajustar as propostas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Enquanto o orçamento solicitado por todas essas instituições para gastos com pessoal somou R$ 299.660.822, no ajuste para a adequação à lei ficou em R$ 223.311.000.

Os valores contidos nas propostas do Legislativo (Alepi e TCE), do Judiciário (TJ) e do MPE para gastos com pessoal ultrapassavam os limites da LRF em 1,4%, 1,69% e 0,8%, respectivamente. Os cálculos, que cabem à Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), são feitos considerando a previsão da receita corrente líquida. Para 2006, a expectativa é que ela atinja R$ 1.958.872.722. Com base na LDO 2006 e na LRF, os gastos com pessoal do Legislativo, do Judiciário e do MPE, juntos, não podem ultrapassar o índice de 11,4% da receita corrente líquida, o que corresponde a R$ 223,3 milhões.

O não-cumprimento da LRF abre espaço para uma série de sanções administrativas e penais. Dentre as administrativas, estão a suspensão das transferências voluntárias do Governo Federal, o impedimento do recebimento de recursos de convênios e para efetuar operações de crédito. Esta última penalidade foi aplicada contra o Estado do Piauí e ainda está em vigor em virtude do não-cumprimento da LRF no tocante a gastos com pessoal, mais especificamente na Alepi.   

Para estar novamente apto a fazer operações de crédito, o Estado teve que diminuir os gastos com pessoal no Legislativo conforme prevê a LRF, meta que conseguiu alcançar, o que o habilitou a pleitear perante a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o fim da sanção. Atualmente, para o Estado do Piauí o aval positivo da STN é importante para a obtenção de recursos a serem destinados, por exemplo, ao Programa de Desenvolvimento do Turismo II (Prodetur) e ao Pró-Sanear. 

PROPOSTAS PARA 2006 DE GASTOS COM PESSOAL
Alepi - R$ 70.984.000
TCE - R$ 23.110.000
JUDICIÁRIO - R$ 150.733.000
MPE - R$ 54.833.822
Total - R$ 299.660.822

GASTOS COM PESSOAL CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA 2005
Alepi - R$ 56.160.152
TCE - R$ 16.860.000
Judiciário - R$ 105.161.036
MPE - R$ 37.313.623
Total - R$ 215.494.811

COMPARAÇÃO 2005 COM AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006
Reajustes em valores
Alepi - R$ 14.823.848
TCE -R$ 6.250.000
Judiciário - R$ 45.571.964
MPE - R$ 17.520.199
Se fossem aprovada as propostas do Legislativo, do Judiciário e do MPE, os gastos com pessoal aumentariam R$ 84,1 milhões em 2006

LIMITES AJUSTADOS DE ACORDO COM A LRF
Legislativo - R$ 66.601.000
Judiciário - R$ 117.532.363
MPE - R$ 39.177.454
Total - R$ 223.310.817

PROJETOS DE REAJUSTES SALARIAIS EM TRAMITAÇÃO NA ALEPI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ - Retroativo a agosto
Desembargador - R$ 19.403,75
Juiz de 4ª entrância - R$ 17.463,37
Juiz de 3ª entrância - R$ 15.717,04
Juiz de 2ª entrância - R$ 14.145,33
Juiz de 1ª entrância - R$ 12.730,80
Juiz substituto - R$ 11.457,72

A partir de janeiro de 2006
Desembargador - R$ 22.111,25
Juiz de 4ª entrância - R$ 19.900,12
Juiz de 3ª entrância - R$ 17.910,11
Juiz de 2ª entrância - R$ 16.119,10
Juiz de 1ª entrância - R$ 14.507,19
Juiz substituto - R$ 13.056,47

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - Retroativo a agosto
Conselheiro - R$ 19.403,75
Auditores substitutos de conselheiros - R$ 17.463,38
Procuradores - R$ 18.433,56

A partir de janeiro de 2006
Conselheiro - R$ 22.111,25
Auditores substitutos de conselheiros - R$ 19.900,12
Procuradores - R$ 21.005,69

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Procurador de Justiça - R$ 17,251.45
Promotor 4ª Entrância - R$ 15,526.31
Promotor 3ª Entrância - R$ 13,973.68
Promotor 2ª Entrância - R$ 12,576.31
Promotor 1ª Entrância - R$ 11,318.68
Promotor Substituto - R$ 10,186.81

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 Escrito por Luís Gustavo às 10h27
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O Governo do Estado assina hoje (12) um termo de compromisso com a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) para a universalização de energia em 73 municípios do Piauí, através do programa "Luz para Todos". A solenidade ocorrerá às 10 horas, na sede do Sebrae. A informação é do coordenador do Comitê Gestor do programa no Piauí, Júlio Rodrigues. Segundo ele, o contrato inicial é para 40 mil domicílios, com um investimento estimado em R$ 120 milhões.

Assinado o termo de compromisso, Júlio Rodrigues diz que caberá à Cepisa, de acordo com as solicitações que estão no Comitê Gestor do "Luz para Todos", visitar as comunidades rurais, mensurar a demanda e os custos para elaborar os projetos que servirão de base aos editais de licitação. A expectativa é eles sejam lançados ainda neste ano; o cronograma de obras prevê dezembro do próximo ano como a data para o término dos trabalhos.

 Escrito por Luís Gustavo às 10h26
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O recebimento da documentação e das propostas das empresas interessadas em gerir o sistema de iluminação pública de Teresina deve ocorrer em novembro. Nesse momento, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Obras da Prefeitura de Teresina está na fase final de elaboração das minutas do edital e do contrato. Elas devem ser encaminhadas nesta semana à Procuradoria Geral do Município (PGM), a qual cabe emitir um parecer sobre a legalidade do material elaborado.

Com o parecer favorável, a CPL Obras pode lançar o edital de licitação, abrindo um prazo de 45 dias, quando as empresas poderão obtê-lo e tirar as dúvidas no tocante à concorrência. Logo depois desse prazo, ocorre o recebimento da documentação e das propostas das empresas. 

Márcia Maria Vasconcelos, presidente da CPL Obras, informa que o edital deverá conter cerca de 100 páginas, onde constarão informações relaciondas à mão-de-obra e aos equipamentos exigidos. Os dados do edital estão sendo compilados de acordo com informações contidas em planilhas técnicas encaminhadas pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB).

 Escrito por Luís Gustavo às 10h26
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Os policiais militares realizarão no próximo dia 23 um protesto na praça da Liberdade, ao lado do Palácio de Karnak, para cobrar uma posição do Governo do Estado quanto à devolução do Montepio, uma espécie de Previdência privada da categoria que foi extinta no ano passado. A mobilização foi acertada na última sexta-feira (2), em assembléia promovida pelas associações de Cabos e Soldados e de Subtenentes e Sargentos, com a participação do vereador R.Silva (PP).  

O pepista informa que a intenção é reunir, especialmente, os policiais militares reformados, aqueles que estejam sofrendo com problemas de saúde e as esposas que perderam maridos militares nos últimos doze meses. Para o vereador, esses três segmentos têm prioridade na devolução do Montepio. "O Governo tem deixado de lado a situação do Montepio", reclama R.Silva. 

Os militares apresentaram uma proposta ao Governo do Estado sobre a devolução do Montepio em junho deste ano, desde então aguardam a elaboração de um novo projeto de lei a ser encaminhado para a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi). O projeto original foi retirado da Casa no dia 30 de maio deste ano, depois de um acordo com os militares, que estavam insatisfeitos com a mensagem governamental.

A proposta dos militares fixa um teto de R$ 6 mil por ano para a devolução do Montepio. Quem tiver um saldo menor, receberá em parcela única. Também foi sugerida a mudança do termo dependente para herdeiro no caso da devolução do Montepio referente aos militares que faleçam. Essa mudança foi inserida porque o termo "dependente" incluía, quanto aos filhos, apenas aqueles com até 18 anos. 

 Escrito por Luís Gustavo às 10h25
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A secretária da Administração, Regina Sousa, disse que só deixa o cargo em janeiro, caso vença a eleição para a presidência do Diretório Regional do PT no Piauí. Ela é candidata pela chapa "Construindo um Piauí Melhor", que representa o campo majoritário do partido no estado.

O deputado estadual João de Deus, atual presidente do Diretório Regional do PT, informou que não há uma data marcada para a posse, mas que o intuito é que ela ocorra logo após a eleição. O assunto ainda será colocado na pauta de discussões do partido.

Apesar de Regina Sousa ser a candidata favorita na eleição, ela diz que ainda não há um nome escolhido para substitui-la na Secretaria de Administração. "Ainda vou conversar com o governador Wellington Dias para achar um nome que possa conduzir a secretaria com pulso firme", afirma Regina, que diz acreditar que o cargo permaneça com o PT. "Se o governador precisar para contemplar algum aliado, acho que o PT não vai fazer guerra", ressalva a secretária.

 Escrito por Luís Gustavo às 10h24
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A Prefeitura de Teresina, de acordo com cálculos da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), estima um crescimento de R$ 84 milhões na receita total do Município. O dado é obtido numa comparação entre a dotação orçamentária prevista para todo este ano e 2006. Se de janeiro até dezembro deste ano o Orçamento fixado é de R$ 550 milhões, para o próximo ano, é de R$ 634 milhões. Esse é o valor do Orçamento 2006 que será encaminhado no dia 30 deste mês para análise e votação na Câmara de Vereadores.

O secretário municipal de Planejamento, Arthur Carvalho, explica que a projeção do Orçamento para 2006 considerou o recebimento de recursos através de operações de crédito, convênios e o incremento das receitas próprias. No tocante aos dois primeiros itens, a Prefeitura está na expectativa, por exemplo, de receber a primeira parcela de recursos do projeto "Lagoas do Norte".

Os recursos próprios da PMT no próximo ano devem corresponder a R$ 323 milhões, dos R$ 634 milhões de todo o Orçamento. Quanto às receitas próprias, a Prefeitura prevê um aumento de 2%, especialmente através da arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Fundo de Participação do Município (FPM) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), além de uma correção da inflação em 5%.

 Escrito por Luís Gustavo às 15h34
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A partir desta semana, a Semplan irá realizar reuniões setoriais para que o plano de ações de cada órgão seja enquadrado à receita da Prefeitura, tendo em vista que na construção do Orçamento a fórmula empregada é receita=despesa.

"A idéia é transformar o Orçamento numa peça real, ou seja, o que for programado para 2006 que seja cumprido. Como estamos viabilizando isso? Pegamos a receita para o próximo ano e rateamos por secretaria baseado no que aconteceu nos últimos quatro anos", explica o secretário de Planejamento.

 Escrito por Luís Gustavo às 15h32
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Na elaboração do Orçamento para 2006, a Prefeitura de Teresina está trabalhando com a previsão de R$ 5 milhões na aplicação para o projeto "Lagoas do Norte", que prevê, dentre outros pontos, a melhoria da urbanização na zona norte de Teresina, com novas vias de acesso, ações para evitar o transbordamento e a poluição das lagoas e de desenvolvimento comunitário através da piscicultura e do artesanato.

 Escrito por Luís Gustavo às 15h31
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O Diretório Regional do PT realizará na próxima segunda-feira (12) um debate entre os candidatos à presidência do partido no Piauí, que será promovido pela Comissão Estadual de Organização Eleitoral do PED (Processo de Eleições Diretas). O debate ocorrerá às 19 horas, no Real Palace Hotel.

Participarão do debate a secretária estadual de Administração, Regina Sousa ("Construindo um Piauí Melhor"), Francisco Milanez ("Esperança é Vermelha") e Lourenço Sousa ("De Lula e Socialista"). Eles representam, respectivamente, os segmentos petistas "Unidade na Luta", "Articulação de Esquerda" e "Fórum Socialista" em conjunto com a "Democracia Socialista".

 Escrito por Luís Gustavo às 10h40
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A Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará no próximo dia 22, no Município de Bom Jesus, localizado a 630 quilômetros de Teresina, uma audiência pública para discutir a regularização de terras nos Cerrados. Ela foi solicitada pelo deputado estadual Leal Júnior (PFL), através de requerimento aprovado no dia 15 de agosto. 

O parlamentar pefelista tomou a iniciativa depois de ouvir reclamações de produtores da região dos Cerrados, especialmente de Bom Jesus, onde participou de um encontro na primeira quinzena de agosto. Leal relata que os produtores estão temerosos porque terras consideradas regulares pelo Estado no ato da compra, posteriormente, foram apontadas como irregulares. Essa situação afeta produtores que detêm investimentos de até R$ 5 milhões.

Foram convidados para a audiência pública os dirigentes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), da Companhia de Desenvolvimento do Piauí (Comdepi), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Ministério Público Estadual (MPE), do Poder Judiciário e os prefeitos da região de Bom Jesus.

 Escrito por Luís Gustavo às 10h40
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O juiz Orlando Martins Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE), proferiu decisão liminar ontem (9) para que o ex-prefeito de Teresina e pré-candidato ao Governo do Estado, Firmino Filho (PSDB), retire do seu blog (http://www.firminofilho.blogspot.com) as informações relativas a uma pesquisa do instituto Datapovo. O magistrado assim se manifestou porque não foi encontrado sinal de que a pesquisa tenha sido registrada na Justiça Eleitoral.

De acordo com a legislação vigente, toda pesquisa deve ser registrada com pelo menos cinco dias de antecedência da divulgação. Na pesquisa publicada no blog, Firmino Filho aparecia com 48% das intenções de voto, contra 25% do governador Wellington Dias (PT), num eventual segundo turno, na disputa pela função de chefe do Executivo em 2006.

A decisão do juiz Orlando Martins, que não implica na retirada do blog - uma espécie de site pessoal - do ar, foi provocada pelo Diretório Regional do PT. O partido ajuizou uma representação eleitoral na última terça-feira (6), com base na falta de registro da pesquisa divulgada por Firmino Filho.

O advogado do PT, Alexandre Nogueira, acrescenta que está sendo pedida a aplicação de multa contra o tucano, que, de acordo com a legislação eleitoral, varia de 50 mil a 100 mil UFIR's.

 Escrito por Luís Gustavo às 10h39
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Se o deputado federal Severino Cavalcanti (PP/PI) perder a presidência da Câmara Federal e o mandato, o senador Heráclito Fortes (PFL) defende que o substituto saia de um acordo consensual entre as bases de todos os partidos. O parlamentar pernambucano é acusado de ter recebido "mensalinho" de R$ 10 mil para garantir a exploração do serviço de restaurante na Câmara.

Nesse momento em que a Câmara vive uma das piores crises da história, não seria interessante, segundo Heráclito Fortes, promover uma disputa interna que divida a instituição. "Pode ter grandes conseqüências", alerta o senador pefelista, que aponta duas características indispensáveis ao possível substituto de Severino Cavalcanti: trânsito livre e credibilidade. Antes de eleito, o pepista já era conhecido por propostas e práticas questionáveis, como o aumento de salário dos deputados e o fisiologismo.  

Fortes acredita que se houver necessidade de troca na presidência da Câmara, a preocupação com o delicado momento político irá prevalecer.  "A crise serve para unir", crê. Indagado sobre as possíveis alternativas, entre elas o PT, que detém a maior bancada, o senador piauiense responde: "O PT, se tivesse juízo, não assumiria esse ônus".  

Quanto às investigações das denúncias contra o deputado Severino Cavalcanti, Heráclito Fortes confia no trabalho do deputado federal Ciro Nogueira (PP/PI), afilhado político do presidente da Câmara e corregedor da Casa. "Ele não deve se precipitar, se posicionando. Tem de aguardar a defesa de Severino", aconselha o pefelista.

Heráclito: 'Investigações não vão acabar em pizza"

 Escrito por Luís Gustavo às 10h38
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Foi adiada para a próxima terça-feira (13) a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), do projeto que cria o consórcio para gerir o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em 36 municípios do sul do estado. A votação não ocorreu ontem (6) porque o deputado estadual João Mádison (PMDB) pediu vistas para analisar o projeto, prometendo reapresentá-lo na próxima semana.

"Até o momento, eu não tenho uma posição definida. Eu observei o relatório do deputado estadual Hélio Isaías parcialmente. Eu preciso tomar conhecimento mais a fundo porque é uma matéria polêmica, há posições contrárias na Casa e entre os servidores da Agespisa. Eu, que sou votado na região sul, preciso ter uma posição firme", argumentou João Mádison. Na sessão de ontem da CCJ, o deputado Hélio Isaías (PTB) apresentou um substitutivo ao projeto do Governo do Estado, que foi considerado muito superficial pelos parlamentares.

No substitutivo, o petebista deixa expresso no texto do projeto, dentre outros pontos, a possibilidade de 104 servidores da Agespisa, que trabalham na região do consórcio, optarem por trabalhar em qualquer município onde esteja a empresa ou em outro órgão estadual; a garantia aos servidores que não haverá perdas salariais; e que, em caso de desistência dos municípios do consórcio, a Agespisa volta a assumir o abastecimento de água.  

 Escrito por Luís Gustavo às 20h24
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Por unanimidade, a prefeita Rejane Resende e Silva (PL), do Município de Boa Hora, localizado a 140 quilômetros de Teresina, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) em julgamento realizado ontem (6.) A decisão também atinge o vice, Raimundo Carvalho Júnior. A corte do TRE entendeu que ficaram comprovadas no recurso contra expedição de diploma as práticas do abuso do poder econômico e da captação ilícita de sufrágio (compra de voto) por parte dos dois na época da campanha eleitoral. 

Contra a prefeita Rejane Resende pesaram fatos como a entrega de materiais para construção e a compra de passagens Teresina-Boa Hora, rubricadas pelo irmão da prefeita e tesoureiro do Município, Gilberto Resende, com o objetivo de conquistar a simpatia do eleitor. O relator do processo no TRE foi o juiz Haroldo Rehem. 

Apesar da cassação dos mandatos, Rejane Resende e Raimundo Carvalho permanecem na Prefeitura de Boa Hora até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifeste, em definitivo, sobre o processo. É o procedimento cabível em julgamento de recurso contra expedição de diploma, no caso de Boa Hora, ajuizado por Antônio Coelho de Resende (PFL), que foi candidato a prefeito na eleição do ano passado, quando obteve 1.385 votos, 83 a menos que Rejane Resende. 

 Escrito por Luís Gustavo às 20h23
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Os deputados Leal Júnior, Maria José Leão, ambos do PFL, e Xavier Neto (PL) estão cobrando a conclusão de estrada no trecho de Jerumenha a Bertolínia, cujas obras foram iniciadas há dois anos. O protesto foi lançado através de requerimento, de autoria da deputada Maria José, apresentado hoje na Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), e de discurso na tribuna da Casa.

Os parlamentares desconfiam da omissão do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER). O deputado estadual Leal Júnior informou que de 2003 até hoje o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) fez diversas tentativas para que o DER desse prosseguimento ao cronograma da obra de construção da estrada, mas sem obter êxito.

O parlamentar pefelista disse que em julho deste ano, o DNIT teve de recorrer ao Exército, através do Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), para regularizar o projeto nos aspectos técnico e ambiental. Leal Júnior disse que o governador Wellington Dias (PT) teria autorizado uma carta convite para a contratação de uma empresa para a realização da obra, mas que a determinação não teria sido atendida pelo DER.

"É um enigma o porquê da diretora do DER [Karenina Eulálio] não querer fazer a obra. Essa é uma das estradas mais importantes do Piauí. É um sonho de 30 anos. E agora que tem R$ 6,2 milhões para fazer um trecho, não se faz por questões burocráticas que não sabemos nem explicar", lamenta Leal Júnior. A estrada é utilizada no escoamento da produção de soja.

Karenina Eulálio, através da Coordenadoria da Comunicação (CCOM), assim respondeu às desconfianças dos deputados: "não há omissão do DER porque a obra não é do DER, é do DNIT".

 Escrito por Luís Gustavo às 20h22
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A comissão de deputados criada para apurar denúncias sobre a construção de poços no Município de Paes Landim apresentou ontem (5) o relatório sobre a inspeção in loco realizada na sexta-feira passada (2). O deputado estadual Wilson Brandão (PFL), que presidiu a comissão, confirmou o que o deputado Roncalli Paulo (PSDB) havia dito antes: que a construção de poços ocorreu em benefício de familiares do governador Wellington Dias (PT).

"A gente lamenta. Acredito que o governador Wellington Dias não aprovaria isto, até porque para atender a propriedade de sua mãe [Teresinha Dias] ele poderia perfurar um poço com recursos próprios", avaliou o deputado Wilson Brandão. Em seu relatório, ele afirma que os quatro poços inspecionados foram construídos em locais que beneficiam apenas familiares do governador.

"Não discutimos se eles [parentes] merecem água. A água é para todos. Mas a Comdepi, com recursos públicos, não atendeu a comunidade. No mínimo, vai ficar mal para o governador na campanha", alertou Wilson Brandão. Para garantir a isenção na inspeção, ele informou que foram chamados para acompanhar o trabalho de fiscalização aliados políticos do governador em Paes Landim e o promotor do município, Mário Normando. 

Wilson Brandão disse que encaminhará o relatório da inspeção para a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), a qual caberá avaliar o pedido de apuração por parte do Ministério Público Estadual (MPE). 

"O governador não sabia disso", garante o deputado estadual João de Deus. O petista fará um confronto entre as informações da comissão de deputados e da Companhia de Desenvolvimento do Piauí (Comdepi), que apontava outras famílias como beneficiárias dos poços e não apenas a do governador. 

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 Escrito por Luís Gustavo às 15h35
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O Governo do Estado vetou parcialmente o projeto que cria a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI), órgão que terá entre as principais tarefas garantir ao Piauí o certificado de área livre da febre aftosa. O veto foi lido na sessão de ontem (5) da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), pouco mais de dois meses depois de ter sido aprovado pela Casa.

O Governo vetou os artigos 18 e 20 do projeto que cria a ADAPI. O artigo 18 trata da proibição da agência contratar associações ou cooperativas para a execução de serviços de qualquer natureza. Para o governador Wellington Dias (PT), tal restrição é inconstitucional porque invade a competência da União e impede a igualdade de condições a todos os concorrentes nos processos licitatórios. O veto do Governo também menciona a afronta à Constituição, que cita o apoio que as leis devem dar ao cooperativismo e associativismo.

Quanto ao artigo 20, também vetado, através do qual foram criados escritórios em Corrente, Uruçuí e Pedro II, a alegação é que são de competência privativa do governador as leis que disponham sobre a criação de cargos, funções ou empregos. No caso do artigo 20, a inclusão ocorreu por emenda parlamentar. "O texto constitucional não permite emendas que visem o aumento de despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do chefe do Executivo", acrescenta o texto do veto.     

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 Escrito por Luís Gustavo às 15h34
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O deputado estadual João Mádison garantiu ontem (5) que o senador Mão Santa permanece no PMDB. A declaração é feita a 25 dias do término do prazo previsto pela legislação eleitoral para os políticos que desejam mudar de partido e se candidatar no próximo ano. Há alguns meses, o senador ameaçava sair do PMDB caso o partido não oferecesse a ele a possibilidade de ser novamente candidato a governador. Com a resistência de alguns setores do partido, cogitou-se a ida de Mão Santa para partidos como o PP ou o PDT.

"99% dos nossos delegados querem a candidatura própria do PMDB, por isso, o Mão Santa vai ficar no partido. Aqueles que estão apostando que ele vai sair, estão enganados. Ele vai ficar e o nome dele será homologado na convenção", crê o deputado João Mádison, aliado do senador. A posição dele entre a bancada estadual, entretanto, é minoria. Essa divergência, segundo Mádison, não é motivo para atritos dentro do PMDB.    

"Respeitamos os outros deputados, Kléber Eulálio, Warton Santos, Themístocles Filho e "Cabelouro". No momento oportuno, todos vão estar unidos em torno da candidatura do PMDB", torce João Mádison. Além de garantir a permanência de Mão Santa no PMDB, ele descartou a possibilidade do senador apoiar uma outra candidatura a governador, como a do ex-prefeito Firmino Filho (PSDB).  

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 Escrito por Luís Gustavo às 15h34
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"O corregedor só pode se basear nas leis e nos fatos. Ele não pode ter amigos; tem que estar preparado para absorver um inimigo e condenar um amigo", assim se pronunciou o deputado federal Ciro Nogueira Filho (PP/PI), corregedor da Câmara dos Deputados, ao garantir, em entrevista à TV Câmara, que serão investigadas as denúncias contra o presidente da Casa, deputado federal Severino Cavalcanti (PP/PE). Este é acusado de ter recebido R$ 10 mil do empresário Sebastião Buani, em 2003, quando era primeiro-secretário da Câmara. A quantia seria uma espécie de "mensalinho" para permitir que o empresário explorasse a concessão de um restaurante na Câmara. 

O parlamentar piauiense ressalva que o cidadão Ciro Nogueira é amigo pessoal do deputado Severino Cavalcanti e não o corregedor. "Espero ter um crédito de confiança das pessoas para avaliar o nosso trabalho no final", torce Nogueira, que afirma ser prioridade a apuração das denúncias contra aquele que ajudou eleger presidente da Câmara, mas sem fazer qualquer pré-julgamento.   

Para Ciro Nogueira, o deputado Severino Cavalcanti tomou todas as providências cabíveis nesse momento para esclarecer as denúncias de "mensalinho", citando o envolvimento da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Diretoria-Geral da Câmara nas investigações. "A Corregedoria convocou mais dois parlamentares, inclusive um membro do PSDB e do PL, para acompanhar todos os procedimentos e todas as investigações para que a gente esclareça o mais rápido possível esse fato", acrescenta o deputado piauiense.  

CPI - O deputado Ciro Nogueira informou que está na fase final de elaboração de parecer contra parlamentares acusados de envolvimento no esquema do "mensalão". Ele está aguardando relatórios da CPI dos Correios. "Desde quinta-feira, estou de plantão. Vou passar o feriado em Brasília aguardando que a CPI remeta todos os processos para a presidência da Casa e, por conseguinte, à Corregedoria", informa o parlamentar. 

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 Escrito por Luís Gustavo às 15h33
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O deputado estadual João de Deus (PT) propôs ontem (5) uma alternativa para viabilizar o aumento dos salários dos desembargadores e conselheiros do Estado: a criação de uma força-tarefa para cobrar a dívida dos contribuintes para com o Governo. Essa força-tarefa a qual João de Deus se refere serve de provocação ao Judiciário para que agilize o andamento de ações que o Estado move para obter o pagamento de dívidas dos contribuintes

"Muitos dos processos estão parados. Poderia haver uma força-tarefa. Todo mundo ganharia, inclusive o Poder Executivo", sugere João de Deus, que entende que essa poderia ser a saída não só para atender os reajustes e garantias salariais cobradas por diversas classes de trabalhadores do Executivo. O deputado petista não aceita é a desigualdade que existe hoje. "É complicado a gente ter salários acima de R$ 10 mil nesse estado quando nós temos categorias historicamente penalizadas. É o caso do professor e da grande maioria dos servidores públicos estaduais", lamenta.

Além da força-tarefa, João de Deus acredita que seja possível elaborar um projeto de lei para ser votado na Assembléia estabelecendo um projeto de pagamento das dívidas por parte dos contribuintes. Tal iniciativa está sendo viabilizada na Prefeitura de Teresina, que pretende recuperar R$ 217 milhões em créditos até o final de 2008, oferecendo vantagens para o pagamento à vista e parcelado em até 36 meses. 

"O esforço de aumento da arrecadação está sendo feito pelo Executivo, só que não se pode tirar leite de pedra", observa o deputado João de Deus. Ele diz que o dinheiro a ser obtido através da cobrança das dívidas dos contribuintes poderia ser dividido entre os Poderes.

"Acho que seria interessante aprovarmos uma lei para parcelar de forma que esse dinheiro tenha uma garantia que entrará. Se não fizermos isso, nem o Estado vai poder repassar dinheiro a mais para o Judiciário e nem tampouco atender outras categorias", alerta o deputado petista.

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 Escrito por Luís Gustavo às 15h32
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O governador Wellington Dias (PT) anunciou ontem (1º/9), em solenidade no Palácio de Karnak, que constará no Orçamento para o próximo ano a realização de um concurso público com 20 vagas para delegado de Polícia. O objetivo é fazer com que todas as delegacias de Teresina sejam dirigidas por bacharéis em Direito ou com formação em Segurança Pública, do mesmo modo que iniciar esse processo nos municípios de maior porte do Piauí. No tocante às subdelegacias, o governador disse que estão sendo realizados cursos de formação de nível médio com policiais civis e militares.  

Além do anúncio do concurso, o governador Wellington Dias entregou ontem viaturas e equipamentos ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria de Segurança, num investimento de R$ 818.033,22. Os recursos foram conseguidos graças a um convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Para o Corpo de Bombeiros, o Governo do Estado entregou diversos equipamentos. Na lista estão uma viatura de combate a incêndio, com bomba tanque cuja capacidade é de cinco mil litros, no valor de R$ 400 mil; quatro lanchas de alumínio para salvamento aquático no valor de R$ 12.800; quatro motores de popa, que custaram R$ 28 mil; oito rádios de comunicação, de R$ 10.640; quatro computadores e mesma quantidade de impressoras por R$ 11 mil.

Para a Secretaria de Segurança, o governador Wellington Dias autorizou a entrega de 22 veículos gol, sendo 19 para o serviço de inteligência, descaracterizados, e três, caracterizados, para as operações; cinco veículos pickup Frontier; e um microônibus com capacidade para 26 passageiros.

 Escrito por Luís Gustavo às 10h14
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O governador Wellington Dias (PT) afirmou ontem (1º/9), após solenidade no Palácio de Karnak, que se dispõe a discutir as condições para garantir os reajustes reivindicados pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) e pelo Ministério Público Estadual (MPE), duas instituições que precisam de suplementação de recursos. O governador ressalvou, entretanto, que as discussões serão para o Orçamento 2006.

"Isso aconteceu quando nós tínhamos um orçamento em andamento. E muito apertado. Há um compromisso de todos de que não podemos tomar uma decisão que venha inviabilizar o orçamento. Há um fato concreto. Não há previsão de receita diferente daquela que foi planejada", explica o governador.

Wellington Dias observa que o reajuste salarial poderá ser implantado, neste ano, pela instituição que possua recursos suficientes para arcar com o impacto financeiro na folha de pagamento. É o caso do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, do mesmo modo que os desembargadores, reivindica salário de R$ 19,4 mil para os conselheiros.

 Escrito por Luís Gustavo às 20h41
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O governador Wellington Dias (PT) negou hoje (1º/9) que o coordenador estadual de Comunicação, Sílvio Leite, tenha pedido para entregar o cargo. O governador definiu a informação como mais uma "fofoca". O esclarecimento teve que ser dado depois de uma "onda" de boatos que se espalhou entre jornalistas e algumas coincidências.   

Enquanto a informação da suposta saída de Sílvio Leite do Governo se espalhava, estava difícil o contato com o coordenador de Comunicação e a diretora de Jornalismo, Cristiane Sekeff, encontrava-se no Palácio de Karnak, em reunião. Sekeff também garantiu que Leite permanece no cargo e que sua ida à sede do Executivo tinha entre os motivos os preparativos para o desfile de "7 de setembro".  

Sílvio Leite assumiu a Coordenadoria de Comunicação no dia 30 de novembro de 2004 no lugar do jornalista Oscar de Barros, que assumiu a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro). A reportagem de O Dia, por diversas vezes, tentou contato com Sílvio Leite, mas não conseguiu.

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 Escrito por Luís Gustavo às 20h40
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A importância do papel legislativo. Esse foi o tema que dominou as discussões na sessão de hoje (1º/9) da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi). Quem primeiro se manifestou foi o deputado estadual Leal Júnior (PFL), que protestou contra o discurso dos desembargadores Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho e João Batista Machado, presidente do Tribunal de Justiça (TJ), e do procurador geral de Justiça, Emir Martins, no sentido de que são um "direito líquido e certo" e auto-aplicáveis os aumentos salariais reivindicados.    

"A Constituição diz com a maior clareza que não poderá haver aumento de salário de servidores e agentes públicos sem autorização legislativa. Será que o descrédito do Legislativo chegou a tal ponto de querem usurpar uma das últimas competências que lhe resta? O Legislativo não tem mais a função de criar as leis, apenas de homologar o que é encaminhado pelos outros poderes?", ironizou Leal Júnior. 

O deputado pefelista lembra exemplos de outros estados, como o Maranhão e o Goiás, além do Supremo Tribunal Federal (STF), em que as instituições "se curvaram" à autorização legislativa para implantar os reajustes salariais. O presidente da Alepi, deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), corrobora com esse entendimento, afirmando que se não há necessidade de autorização legislativa, que os projetos sejam devolvidos. 

Leal Júnior entende que o dever da Assembléia ao analisar os projetos do TJ, do TCE e do MPE sobre reajustes salariais é fixar os salários, em conformidade ou não com o que está previsto. O parlamentar sustentou que é preciso desfazer a idéia de que os deputados estão se contrapondo ao Direito.

"Não entendemos como o chefe da fiscalização da lei faz um reajuste por resolução", criticou Leal ao se referir a Emir Martins, que autorizou à fixação dos salários dos procuradores do Estado em R$ 15 mil, após reunião do Colégio de Procuradores.

O deputado Warton Santos (PMDB) sugeriu que em vez desse impasse com o Legislativo, o Judiciário poderia dar celeridade a processos que podem gerar arrecadação para o Estado. "Com mais dinheiro, o Estado poderia pagar melhor a todos os seus servidores e não apenas aos magistrados", declarou o peemedebista.

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 Escrito por Luís Gustavo às 20h39
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O deputado estadual Flora Izabel (PT) participa hoje (2), em São Paulo, de um encontro nacional para discutir o processo de eleições internas do PT. Na oportunidade, a parlamentar levará a posição da corrente que representa no Piauí, a “Articulação”, no sentido de que o deputado federal José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, seja retirado da disputa pela presidência do Diretório Nacional do PT.

 Escrito por Luís Gustavo às 17h37
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Num período de turbulência, o PT do Piauí anunciou e efetivou ontem (1º/9) a filiação do promotor de Justiça aposentado José Moura Gomes, conhecido por atuar na área da infância e da juventude. A solenidade, modesta, ocorreu no gabinete da deputada estadual Flora Izabel (PT), na Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi). A filiação foi acompanhada pelo vereador Jacinto Teles e pelos presidentes dos diretórios regional no Piauí e municipal de Teresina do PT, deputado estadual João de Deus e Antônio Machado, respectivamente. O promotor José Moura disse que a sua entrada no PT é como militante, mas não descarta a possibilidade de se candidatar. “Estou colocando a minha vida política nas mãos do PT”, observa.

Veja foto: http://fotolog.terra.com.br/cajuina

 Escrito por Luís Gustavo às 17h35
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Cerca de vinte entidades sociais piauienses estão se unindo num movimento de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dentre sindicatos e organizações não-governamentais. As entidades atuarão conjuntamente através da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), cujo lançamento ocorreu na manhã de hoje (1º/9), no plenarinho da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi).

 Escrito por Luís Gustavo às 16h24
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No dia em que completou 56 anos, o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), fez uma visita no canteiro de obras do que pode ser a realização mais vistosa de sua administração: a ponte João Isidoro França, conhecida como ponte do Sesquicentenário. Ontem (31), Sílvio Mendes, na companhia de técnicos da Caixa Econômica Federal e do superintendente da SDU Leste, Marco Antonio Aires, conversou com operários e diretores da OAS, a construtora responsável. O prefeito informou que há em caixa R$ 10 milhões, dinheiro que permitirá o andamento das obras até o final do ano, segundo Rogério Veras, gerente de contrato da OAS. 

De longe, já é possível ver uma grande estrutura e pilares montados para dar sustentação às pistas, que terão seis faixas e dois metros e meio destinados a ciclistas e pedestres. Atualmente, trabalham cerca de 240 pessoas nas obras, especialmente nas áreas de carpintaria e armação. Para impedir uma descontinuidade do trabalho, conforme já ocorreu por duas vezes, o prefeito Sílvio Mendes informou que estão em curso negociações para a alocação de recursos do Governo Federal, tendo em vista que o Município não possui capacidade financeira para arcar com um projeto tão caro, hoje orçado em R$ 64 milhões.

Sílvio Mendes afirmou que ontem foi dada entrada na solicitação de recursos perante o Ministério do Turismo. "Foi dada entrada no Ministério do Turismo porque essa também é uma obra de arte; o ministro [Walfrido Mares Guia] se comprometeu a repassar recursos para a ponte. Estamos pedindo R$ 20 milhões. A gente sabe que não irá conseguir tudo, mas o que vier será bom para a obra correr mais rápido", torce o prefeito, reconhecendo que é pouco provável que haja uma antecipação da conclusão da obra.

Além disso, a Prefeitura conta com a liberação de cerca de R$ 12 milhões do Orçamento Geral da União (OGU), oriundos de emendas de bancada. Os esforços são empreendidos pensando numa fase crucial das obras, quando for feito o trecho que passa por cima do rio Poti. "Não pode parar a obra no pedaço sobre o rio. Temos que ter dinheiro para começar e terminar. Essa é a nossa dificuldade nesse momento", revelou Sílvio Mendes. 

 Escrito por Luís Gustavo às 15h29
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A reitora da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Valéria Madeira, está articulando com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) uma viagem a Brasília, na próxima semana, para audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A reitora toma essa atitude depois de terem sido sacados R$ 211 mil das contas da UESPI nos últimos três anos em decorrência de ações dos estudantes Júlio César Holanda e Telsírio Alencar contra a instituição.

O estopim para a reitoria da UESPI foi um saque ocorrido na tarde da última terça-feira (30) no valor de R$ 31.252. Segundo Valéria Madeira, a universidade sequer foi notificada da decisão do desembargador Antonio Rezende até o momento do saque. A instituição tomou conhecimento através do gerente da agência no cumprimento do mandado de bloqueio.

"Achamos que já fizemos todas as tentativas para dar encaminhamento a esse processo no Piauí. Vamos pessoalmente conversar com pessoas da Justiça Federal para dar um ponto final nessa questão. É uma situação constrangedora. Eu me sinto, como gestora, na obrigação de buscar uma resposta definitiva sobre esse processo. Os saques têm uma repercussão muito negativa. São recursos que têm uma destinação própria para o pagamento de professores e a melhoria da infra-estrutura", lamenta a reitora da UESPI. 

O impasse com os estudantes de Direito Júlio César Holanda e Telsírio Alencar começou em 2002, quando a UESPI descobriu que eles estavam reprovados, se considerada a caderneta de notas, e aprovados no sistema da universidade. Os estudantes, então, apresentaram declarações de professores atestando a aprovação, mas o documento não foi reconhecido como oficial pela instituição, decisão que motivou Júlio Holanda e Telsírio Alencar a recorrerem à Justiça.

A ação foi ajuizada em novembro de 2002. Onze meses depois, os estudantes de Direito conseguiram uma decisão favorável, determinando que as notas fossem consideradas. Sem saber que notas incluir, a UESPI pediu esclarecimentos à Justiça. Inconformados, Júlio Holanda e Telsírio Alencar reclamaram que a decisão judicial estava sendo descumprida.

O juiz José Alves de Paula, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, fixou em R$ 5 mil a multa diária por descumprimento de decisão judicial e determinou as notas corretas. Em agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ), Júlio Holanda e Telsírio Alencar conseguiram, em liminar do desembargador Augusto Falcão Lopes, o bloqueio e a liberação de R$ 120 mil das contas da UESPI. 

O juiz Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, que assumiu o processo no lugar do juiz José Alves de Paula, em março de 2004, entendeu que a multa só podia ser paga após o transito em julgado da decisão e determinou a devolução de R$ 120 mil. Com base nisso, a UESPI ajuizou uma ação de execução, na qual também atua o juiz Sebastião Ribeiro Martins.

Mais uma vez Júlio Holanda e Telsírio Alencar recorreram ao TJ e conseguiram sacar mais R$ 60 mil, após decisão da 1ª Câmara Cível, em maio de 2005. O saque de R$ 31.252, ocorrido na última terça-feira, refere-se ao pagamento de honorários advocatícios. O procurador da UESPI, Honório Batista, entende que esse procedimento só poderia ser feito após uma decisão final no processo.

A reportagem ligou para Telsírio Alencar, mas ele não atendeu o telefone celular.

UESPI recorre ao STF e STJ

Na tentativa de reverter os saques em favor dos estudantes Júlio Holanda e Telsírio Alencar, a UESPI ajuizará um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse instrumento será utilizado para contestar o saque de R$ 60 mil. O procurador Honório Batista argumenta que a multa máxima é de 20% sobre o valor da causa (R$ 200), o que equivale a R$ 40. A UESPI também pedirá uma liminar para suspender a decisão da Câmara Cível do TJ.

 Escrito por Luís Gustavo às 15h28
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A Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou ontem (31) o projeto que institui o regime de subsídio para os procuradores ativos, inativos e seus pensionistas. A votação foi acompanhada por procuradores, como Kildere Ronne e Plínio Clérton, procurador geral do Estado. A aprovação ocorreu mediante negociação com os deputados estaduais, que não se opuseram à matéria, exigindo apenas que fosse retirada a previsão de suplementação de R$ 450 mil.

O procurador Plínio Clérton explica que talvez nem seja necessário elaborar um outro projeto só para estabelecer a suplementação, considerando a possibilidade de que os recursos sejam retirados de verbas que podem ser remanejadas pelo Estado.

O projeto que institui o regime de subsídio beneficia 42 procuradores.   De acordo com ele, foi fixado em R$ 8.849,76 o subsídio de um procurador substituto, chegando a R$ 10.756,94 para um procurador de quarta classe. Esses valores são retroativos a 1º de junho de 2005. O impacto na folha é de R$ 450 mil.

 Escrito por Luís Gustavo às 15h27
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