O TCE também reprovou hoje as contas dos ex-prefeitos de José Rodrigues Damasceno (Caldeirão Grande do Piauí), Maria do Espírito Santo Bringel (Uruçuí) e Cecílio de Sousa Neto (São Gonçalo do Gurguéia). 

Nos casos de José Damasceno e Cecílio Neto, o TCE constatou que ambos trabalharam com elevado saldo em caixa. Num determinado mês, o Município de Caldeirão Grande tinha R$ 706.528. Em São Gonçalo do Gurguéia, o saldo chegou a R$ 217 mil.

José Damasceno, que emitiu 14 cheques sem fundos, foi multado em 2 mil UFR. Já Cecílio Neto foi multado em 1.751 em virtude de irregularidades na Prefeitura e em 400 UFR pela gestão do Fundef, cujas contas foram reprovadas. Também pesou contra Neto a aplicação de R$ 570,4 mil sem licitação.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 20h56
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O PDT reuniu seus militantes hoje (29), no plenarinho da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), para apresentar 24 novas filiações ao partido, a maioria pré-candidatos a deputado estadual. A expectativa é que cerca de 60 candidatos do PDT concorram na próxima eleição a uma vaga na Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), segundo o deputado estadual Elias Prado. 

O encontro foi conduzido pelo deputado estadual Flávio Nogueira, presidente do Diretório Regional do PDT no Piauí. Em todo o estado, somente ontem, em 56 dos 161 municípios onde o PDT está representado no Piauí, ocorreram cerca de mil filiações. 

Dentre os nomes anunciados ontem em Teresina, estavam o deputado estadual Antônio Uchôa (ex-PT), o ex-governador Guilherme Melo (ex-PP), o assessor especial da Prefeitura de Timon, Magno Pires (ex-PMDB), o advogado Joaquim Almeida (ex-PT) e o médico Benício Sampaio (ex-PP).

Num discurso empolgado, o deputado Elias Prado disse que o PDT fará a maior bancada de deputados estaduais, elegendo sete candidatos. Hoje, o partido possui dois, mesma quantidade de suplentes que já exerceram o mandato. 

"Nenhum candidato a governador será eleito senão passar por um acordo com o PDT. Escrevam isso! Não se fará Governo sem o PDT!", bradou Elias Prado. Ele irá defender na convenção que será realizada em abril do próximo ano que o PDT apóie a candidatura do senador Mão Santa (PMDB).

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 20h55
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) deu posse hoje (29) a Joaquim Feitosa como desembargador. O ato ocorreu na sede da instituição com a presença de membros da corte, como o desembargador João Batista Machado, presidente do TJ, Aldemar Soares Lima, corregedor geral de Justiça, e Rosimar Leite.

Dada a carência de desembargadores, Machado determinou que Joaquim Feitosa comece os trabalhos na próxima segunda-feira (3), apesar da posse solene estar marcada apenas para 30 dias. Ele deverá ocupar uma cadeira na 1ª Câmara Cível, onde está o desembargador Antônio Rezende, que completará 70 anos no dia 08 de outubro, quando se aposentará. 

"Joaquim Feitosa é um homem meticuloso, organizado e corajoso. Ele cataloga todas as suas sentenças. Feitosa nunca se dobrou aos ricos e poderosos. Sabemos que ele não irá nos decepcionar", crê o desembargador João Batista Machado.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 20h54
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"O senador Hugo perde o prestígio, mas não a pose e a arrogância", deputado estadual Leal Júnior (PFL) ao comentar o fato de Hugo Napoleão ter se recusado a comentar pergunta relacionada à amizade entre os dois.

"Partido que está diminuindo não tem perspectiva de poder", deputado estadual Wilson Martins (PSB) ao comentar as baixas que o PSDB está sofrendo.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 20h45
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O presidente da Agespisa, Assis Carvalho, apareceu na Assembléia para prestar esclarecimentos sobre o consórcio apenas depois que soube da aprovação do projeto. Ele adiantou ontem que a expectativa é começar a fechar os escritórios da empresa na região do consórcio a partir de janeiro. Existem cerca de 25 nos 36 municípios, segundo Carvalho.

Passada a batalha travada na Assembléia, que teve como fator definidor a pressão exercida pelos prefeitos sobre os deputados, o desafio agora é aprovar o projeto do consórcio em pelo menos 20 Câmara Municipais. Até o momento, cerca de 15 deram aval positivo.

Assis Carvalho informou que a administração dos consórcios caberá a um conselho, que será formado por 41 membros, sendo 36 das Prefeituras e cinco do Governo do Estado. A direção do consórcio será escolhida por esse conselho.

O presidente da Agespisa afirmou que o preenchimento das vagas surgidas com o consórcio ocorrerá por meio de concurso público. Para a alta complexidade, serão 32 vagas, dentre as funções de biólogo, engenheiro, assistente social e químico.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 20h43
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O deputado estadual Wilson Brandão (PFL) aproveita o ensejo das discussões sobre o consórcio para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda as exigências para indicações na presidência da Agespisa. De acordo com a PEC, o governador do Estado deverá fazer a escolha dentre o quadro de servidores efetivos da empresa com curso superior.  

Para o parlamentar pefelista, o novo perfil do presidente da Agespisa proposto na PEC gera a expectativa de uma maior cautela na gerência dos trabalhos. Wilson Brandão informou ontem que já conseguiu 13 assinaturas em apoio à PEC, o que é suficiente para a leitura em plenário e a tramitação na Assembléia. Para a aprovação, são necessários 18 votos.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 20h43
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O PSB reuniu seus militantes hoje (28) para anunciar a filiação do presidente da Piauí Turismo (Piemtur), Luiz Gonzaga Paes Landim, e do médico Chico Ramos. Ambos saíram do PMDB. A solenidade ocorreu na Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), no gabinete do deputado estadual Wilson Martins, secretário estadual de Desenvolvimento Rural e presidente do Diretório Regional do PSB no Piauí. Também prestigiou as filiações o deputado estadual Ismar Marques (PSB), lideranças da capital e do interior pertencentes ao partido. 

“Estou pronto para militar. Vou lutar para que o PSB se torne uma alternativa de poder no Piauí. Quero uma tribuna para defender a saúde pública e a educação”, declarou Chico Ramos, que será candidato a deputado estadual. Quatro vezes diretor do Hospital Getúlio Vargas, ele obteve 2.223 votos na última eleição a vereador de Teresina.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 20h42
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O presidente do PSB, deputado Wilson Martins, afirmou que até sexta (30), último dia de filiação para aqueles que pretendem ser candidatos em 2006, o partido apresentará novos nomes. Por enquanto, ele prefere manter segredo para não atrapalhar negociações.

“Estamos preparando o partido para o embate eleitoral do próximo ano. Nós temos uma expectativa de formar um grande partido. Em política, não tem a operação de diminuir. Tem a de somar e multiplicar. O partido que estiver se dividindo não vai a lugar nenhum”, observa Martins. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 20h41
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“Só acredito em eleição em partido que está crescendo. Partido que está diminuindo não tem perspectiva de poder”, afirmou hoje (28) o deputado estadual Wilson Martins minutos antes do ato de filiação de Chico Ramos e Luiz Gonzaga Paes Landim ao PSB. Martins se refere à pré-candidatura de Firmino Filho ao Governo do Estado e às perdas do PSDB, que se acentuaram nos últimos meses.

“O PSDB é um partido que perdeu de uma forma exagerada. Na legenda de deputado federal, com a saída de B.Sá, Robert Rios e Ubiraci Carvalho perdeu em torno de 200 mil votos. Na legenda de deputado estadual, com a minha saída, de Ismar Marques, Zé filho, Marilene Aguiar e Pompílio Evaristo, são quase 150 mil votos. Não existe outro partido que perdeu tanto”, constatou o presidente do PSB, que era filiado ao PSDB. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 20h40
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Uma resposta seca para uma atitude inesperada. O tom do discurso do deputado estadual Leal Júnior (PFL) é um sinal da decepção que lhe causou o fato do ex-governador Hugo Napoleão (PFL), em entrevista à TV Cidade Verde, ter se recusado a responder se os dois ainda eram amigos. Leal disse que o ex-governador perde o prestígio, mas não a pose e a arrogância. 

“Ele [Hugo] era prepotente com o senador Alberto Silva quando dizia que ele brincava de barquinho. Depois, era arrogante com o senador Mão Santa quando dizia que o ‘linguajar’ dele deixava a desejar. E agora menosprezou uma amizade de 40 anos. Eu só fiz ser seu fiel escudeiro. Isso realmente entristece”, lamenta Leal Júnior.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 20h40
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Reviravolta. O promotor de Justiça Ruszel Lima Verde desistiu de se filiar ao PMDB e escolheu o PPS. A escolha será oficializada sexta-feira (30), às 8 horas, no plenarinho da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi). Dentre os motivos que o fizeram mudar de idéia estão a afinidade com o discurso e as condições mais favoráveis para uma candidatura através do PPS, além das divergências internas no PMDB.

No tocante ao discurso, Ruszel Lima Verde cita a fidelidade partidária que está sendo pregada pelo PPS, que tem Valdemar Santos como presidente do Diretório Regional, além da perspectiva de obter maior atenção de um partido que está se reconstruindo.

Quanto à crise interna no PMDB, o promotor se refere ao fato do partido estar dividido entre aqueles que defendem a candidatura própria e os que colocam a reeleição do governador Wellington Dias (PT) como a melhor alternativa. 

Diferente do PMDB, Ruszel destaca o fato do PPS estar coeso. Isso compreende, desde já, a posição de apoiar a candidatura do senador Mão Santa ao Governo do Estado. O promotor, que conquistou visibilidade no Ministério Público Estadual (MPE) pregando o discurso do legalidade na administração pública, afirma que não vê problemas em apoiar um candidato que já teve o mandato cassado.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 20h39
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A Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) derrubou hoje (27), em plenário, o arquivamento do projeto que cria um consórcio entre 36 municípios da região sul para gerir o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. A maioria entendeu que o projeto é constitucional, diferente do que havia decidido a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada. Dezesseis parlamentares votaram pela constitucionalidade, seis pela inconstitucionalidade e sete faltaram ou ausentaram-se da sessão.

A articulação do Governo, conjuntamente com a pressão exercida pelos prefeitos, defensores do projeto que representam as bases eleitorais dos deputados, fizeram com que a oposição ficasse dividida. Dentre os parlamentares oposicionistas que votaram a favor do consórcio estão Edson Ferreira (PFL), Roncalli Paulo (PSDB) e Leal Júnior (PFL).

"Esse é um voto de consciência. Alguns deputados que combatem o Governo tiveram o discernimento porque eles conhecem de perto a problemática da Agespisa nas cidades e os prefeitos os cobram", afirmou o deputado Olavo Rebelo (PT), líder do Governo na Assembléia.

Rebelo acredita que o consórcio proporcionará melhorias no abastecimento de água na região sul do estado. Segundo ele, o repasse de recursos do Ministério das Cidades ocorrerá não só na implantação do projeto, mas em momentos posteriores. A preocupação de muitos parlamentares é que os municípios não consigam manter a viabilidade do consórcio por muito tempo.  

Com a decisão da Assembléia, o projeto que cria o consórcio vai para as comissões de Administração e Infra-Estrutura. Se obtiver aprovação, volta para o plenário para a votação final. E há pressa do Governo para que isso ocorra logo.

Ainda ontem, imediatamente após a sessão, o presidente da Assembléia, deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), convocou os líderes dos partidos para uma reunião. O objetivo: definir como seria a tramitação do projeto.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 19h33
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Desde que o projeto que cria o consórcio chegou à Assembléia, em junho deste ano, os servidores da Agespisa realizaram hoje a maior mobilização. Centenas se concentraram em frente à instituição, no início da manhã, quando conclamavam os deputados a votar pelo arquivamento do projeto. Minutos antes da sessão, tumulto. A Polícia Militar reforçou seu efetivo e controlou a entrada de manifestantes na Casa.

Em plenário, faixas de protesto e manifestações de apoio e repúdio. Os deputados da base do Governo, especialmente do PT, foram vaiados. O mesmo local proporcionou uma cena curiosa: militantes sindicais aplaudindo parlamentares de direita, como o deputado Wilson Brandão (PFL), que, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi quem apresentou um parecer pela inconstitucionalidade e pelo arquivamento do projeto do consórcio.

Depois que três deputados subiram à tribuna para se posicionar sobre a constitucionalidade e o bojo do projeto, ocorreu a votação, que surpreendeu a todos pela rapidez com que foi realizada. O deputado Themístocles Filho decidiu que os defensores da constitucionalidade ficassem em pé e os que tivessem visão contrária, ficassem sentados. A votação, em separado, evitou um desgaste maior dos parlamentares favoráveis ao consórcio e diminui o tumulto.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 19h32
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O empresário Ari Magalhães e o professor Pedro Leolpodino, ex-reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), filiaram-se ao PMDB. Os anúncios foram feitos hoje (27), no plenarinho da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), quando o PMDB apresentou novas filiações.

Ari Magalhães, que será candidato a deputado federal, disse que saiu magoado do PP. O empresário se recorda da última eleição, quando quis ser candidato a senador, mas não teve espaço.

"O PP, eu lamento, mas não tem o que eu procuro: sucesso", criticou. Ele diz ter escolhido o PMDB em função da proximidade com a família Sampaio, do deputado estadual Themístocles Sampaio Filho.     

No caso de Pedro Leolpodino, este disse que a filiação ao PMDB se deve à afinidade com o partido e algumas lideranças que dele fazem parte, como o deputado federal Marcelo Castro. Leolpodino, que era do PFL, não pretende se candidatar, mas contribuir com a discussão de idéias para o PMDB.

A última eleição foi a primeira vez que ele se envolveu diretamente em campanha, quando, além de elaborar o plano de Governo da candidata a prefeita de Teresina, Adalgisa Moraes Souza, pediu votos para ela na propaganda eleitoral.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 19h31
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A Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) começa a mediar uma solução para a devolução do Montepio através da Comissão de Constituição e Justiça. O deputado que preside a CCJ, Leal Júnior (PFL), comprometeu-se a reunir os parlamentares que fazem parte da comissão e os representantes das associações representativas dos militares para uma audiência que será marcada com o governador Wellington Dias (PT). 

A deliberação foi tomada hoje (27) depois do vereador R.Silva (PP), juntamente com uma comissão de militares, ter levado documentos e relatórios sobre a devolução do Montepio. A categoria contesta cálculos e parâmetros previamente adotados pelo Governo e a demora no envio à Assembléia de um novo projeto disciplinando a devolução do Montepio. Em virtude disso, os militares estão pedindo a instalação de uma CPI.

Dentre os pontos questionados pelos militares estão o fato do Governo do Estado ter desconsiderado os dados das contribuições ao Montepio anteriores a 1983. A categoria apresentou uma proposta ao Governo sobre a devolução do Montepio em junho deste ano, desde então, aguarda a elaboração de um novo projeto de lei a ser encaminhado para a Assembléia.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 19h31
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A dois dias para a entrega do Orçamento 2006 à Assembléia Legislativa, o Estado ainda não fechou a proposta no tocante aos Poderes Legislativo e Judiciário. Hoje (27), na Secretaria de Planejamento (Seplan), ocorreu uma reunião entre técnicos desta pasta e da Secretaria da Fazenda com representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça (TJ), além do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Luciano Nunes, mas um acordo ainda não foi fechado.

Foi definido que a Seplan realizará simulações para estudar a ampliação da proposta orçamentária, trabalho que deve encerrar hoje (28). O resultado será encaminhado ao governador Wellington Dias (PT), a quem caberá a decisão final sobre a proposta a ser encaminhada aos deputados estaduais. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 19h30
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Os deputados estaduais Moraes Souza Filho e Antônio Uchôa confirmaram hoje (26) que estão mudando de partido. Enquanto o primeiro sai do PSDB, o segundo, do PT. Moraes Souza está se filiando ao PMDB e Uchôa ao PDT. Essa semana é decisiva para os políticos que desejam mudar de sigla partidária e se candidatarem nas próximas eleições. O prazo para a troca encerra no próximo dia 30.

A decisão de Moraes Souza Filho foi tomada no último sábado (24), no Município de Parnaíba, onde esteve reunido com o senador Mão Santa, de quem partiu o convite para se filiar ao PMDB. Foi a oportunidade para os dois colocarem um ponto final em arestas políticas passadas. “A questão agora é daqui para frente e lutar pela candidatura dele ao Governo do Estado”, afirmou o ex-peessedebista.

Antes de confirmar a filiação ao PMDB, Moraes Souza consultou suas bases eleitorais, que aprovaram a mudança de partido. Facilitou no processo o fato da maioria delas ser peemedebista. “Algumas pessoas vão se filiar [ao PMDB] num futuro próximo. Estamos pensando num grupo político de Pedro II, Cajueiro da Praia, Caxingó e Caraúbas”, acrescenta o parlamentar, que passou seis anos no PSDB. Antes, era filiado ao PFL.

 Escrito por Luís Gustavo às 20h14
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Antônio Uchôa descartou qualquer relação entre a saída do PT e a crise nacional pela qual passa o partido. Ele atribui exclusivamente à incompatibilidade do PT com as suas bases eleitorais, as quais, na última eleição, não tiveram espaço para lançar candidaturas. Com isso, acabaram se filiando a outros partidos.   

A escolha pelo PDT, além da afinidade ideológica com a causa trabalhista, foi feita em virtude do incentivo de lideranças políticas como o prefeito de Pedro II, Alvimar Oliveira de Andrade, que é do partido.

 Escrito por Luís Gustavo às 20h13
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Enquanto avalia o impacto da perda de três deputados estaduais em três meses – Wilson Martins, Ismar Marques e Moraes Souza Filho -, o PSDB articula a filiação de novas lideranças políticas. Dentre elas, a de um deputado estadual do PP. Trata-se de Nerinho, segundo informou o deputado estadual Roncalli Paulo, líder do PSDB na Assembléia Legislativa. Entretanto, o parlamentar pepista também está negociando com o PFL.

Roncalli Paulo disse que as negociações para a conquista de novas filiações estão sendo coordenadas pelo ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho, presidente do Diretório Regional do PSDB. Além do deputado Nerinho, estão em conversação com os tucanos o ex-prefeito de Picos, José Neri, e o empresário R. Sá, que se filiaria na última sexta-feira, mas preferiu pedir mais tempo para pensar que decisão tomar.

 Escrito por Luís Gustavo às 20h12
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O deputado estadual Leal Júnior (PFL) está defendendo a realização de licitação para a o transporte alternativo intermunicipal. Ele assumiu essa postura depois que recebeu denúncias, por cartas e de pessoas que visitaram seu gabinete, acerca dos métodos empregados para a concessão de linhas. O pefelista prefere não revelar quais são porque ainda não dispõe de provas documentais.

Para Leal Júnior, o processo licitatório é bom para todos. Evita o uso político de uma função governamental, dá igual oportunidade para todos, possibilita a concorrência, que é benéfica para o usuário, e põe o Estado em situação de legalidade. O ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), por não ter realizado licitação para o transporte coletivo da capital, responde a uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE).

 Escrito por Luís Gustavo às 20h11
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O Estado do Piauí está apresentando como proposta orçamentária para 2006 aos Poderes Legislativo e Judiciário o valor de R$ 314,6 milhões. Se um por lado representa um acréscimo de cerca de R$ 35 milhões em relação ao que está sendo executado neste ano, por outro, um corte de R$ 87,2 milhões quanto ao que reivindicam os Poderes para o próximo ano.

Os dados foram apresentados hoje (26) à imprensa, a representantes de órgãos estaduais e entidades sociais, na Escola Fazendária, quando a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) realizou uma audiência pública sobre o Orçamento 2006, cujo valor corresponde a R$ 2,8 bilhões, cerca de R$ 420 milhões maior que em 2004. O documento, que está na fase final de elaboração, será encaminhado à Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) até o dia 30. 

A negociação com os Poderes é a principal preocupação do Governo do Estado para o fechamento do Orçamento 2006. Isso decorre dos aumentos salariais pleiteados pelo Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE).

“Não é competência do Executivo discutir a questão salarial dos Poderes, mas quanto é possível passar. Temos a compreensão de aumentar o orçamento de ano a ano. Isso tem acontecido. Mas não é possível garantir recursos suficientes para que eles executem uma política salarial pelo teto”, descartou o secretário de Planejamento, Merlong Solano.

A proposta orçamentária dos Poderes Legislativo e Judiciário que chegou à Seplan foi de R$ 401,8, valor considerado por Solano totalmente fora das possibilidades financeiras do Estado. 

 Escrito por Luís Gustavo às 20h11
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O secretário de Fazenda, Antônio Neto, ao se dirigir aos gestores estaduais na audiência pública realizada hoje, disse que o desafio do Estado para 2006 é maior. Ele atribui a isso não só o fato de ser um ano eleitoral, mas também ao cumprimento de promessas como a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o pagamento, por completo, do segundo turno dos professores.

Antônio Neto também destacou que o próximo ano é o momento de um ajuste mais firme. “Nós precisamos manter o equilíbrio. Não podemos gastar mais do que o que se arrecada. O orçamento deve ser um instrumento de gestão. A programação dele deve ser efetivamente cumprida para que não haja nenhum tipo de comprometimento fiscal”, sustenta Neto.

 Escrito por Luís Gustavo às 20h10
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O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Piauí, João de Moura, que participou da audiência pública, disse que causou decepção a proposta orçamentária 2006 do Estado. Segundo ele, os reajustes salariais e a implantação dos Planos de Cargos e Salários dos servidores ficaram espremidos.

“Tudo que foi apresentado denota uma preocupação muito grande em calcular despesas, em reduzir o tamanho do Estado e calcular receitas, um pensamento ortodoxo que nos causa decepção. Isso, para nós, é perceptível que a questão salarial e de valorização do servidor ficaram em segundo plano”, lamenta João de Moura.

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 Escrito por Luís Gustavo às 20h09
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É assim que eu, como morador de um condomínio nas proximidades do bairro Renascença, posso definir o tratamento dispensado pela Cepisa aos moradores da região. A falta de energia é algo comum. Comum demais para uma capital. Nunca havia morado num lugar para faltar energia tantas vezes. A última vez foi hoje (25) de madrugada. Fez perder o sono de muita gente. Afinal, quem consegue dormir num calor e na companhia de muriçocas? Eu compreendo que toda empresa, ainda mais pública, tem seus problemas. Mas o que revolta é a repetição deles por aqui. Fico imaginando se será pura coincidência afetar uma região pobre, periférica. Fico imaginando se a repetição já fez o povo nem ligar tanto para isso, tampouco a empresa em investir para evitar ou, pelo menos, diminuir os transtornos. Já não basta a escuridão das ruas, onde, não raro, acontecem assassinatos e roubos? A minha revolta aumentou depois do dia 27 de agosto, quando o condomínio onde moro e adjacências ficaram a manhã inteira sem energia. Nesse dia, iria salvar, cedo da manhã, uma matéria que havia deixado no meu computador. Mas sem energia não dava. Fui para a redação na esperança, lógico, da energia logo retornar. Mas quem disse que retornou? Deu 11 horas e nada. Estava ameaçada uma página inteira do jornal. Tive que ir em casa, pegar a CPU do meu computador e levar para a redação do jornal. Nesse intervalo de tempo, liguei para a Cepisa e o atendente me informou que se tratava de um desligamento programado e que havia sido comunicado à população pelo rádio. Eu fiquei com mais raiva ainda. E não era para menos. Aparentemente, a Cepisa estava no seu papel de dar publicidade a um ato seu, mas, por outro, estava cumprindo pela metade. Eu entendo que a interrupção de energia, por tanto tempo, merecia, sem nenhuma dúvida, aviso em emissoras de televisão. Rádio tem uma baixa audiência se comparado à televisão, sem falar que a quantidade grande de emissoras torna mais difícil a tarefa de atingir um grande público. Existem emissoras iguais demais para um mesmo perfil de público e isso, sem dúvida, é uma tentação para se mudar de estação. Se não quisesse gastar muito, que providenciasse, então, avisos através de carros de som. Tem comunicação mais barata e eficiente? As pessoas escutam mesmo que não queiram. É preciso que uma empresa, especialmente pública, tenha uma preocupação maior com seu público. Eu quase fui seriamente prejudicado. Imagino que outras pessoas também foram surpreendidas e tiveram prejuízos. 

 Escrito por Luís Gustavo às 15h01
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O juiz Joaquim Feitosa, da Vara de Execuções Penais, foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ). O processo de escolha ocorreu hoje (23), no plenário da instituição. Feitosa foi escolhido depois da formação de uma lista tríplice, que continha os nomes dos juízes Joaquim Santana e Fernando Carvalho Mendes. Enquanto o eleito obteve nove votos, Santana conseguiu três votos. Mendes não teve nenhum voto nessa fase.

Joaquim Feitosa, que é pai do procurador federal Tranvanvan Feitosa, ascende à condição de desembargador com 32 anos na magistratura. Natural de Pedreiras (MA), Feitosa terá, a princípio, uma curta passagem pelo Tribunal de Justiça. Em agosto do próximo ano, ele completará 70 anos. Caso a legislação permaneça inalterada, ele será atingido pela aposentadoria compulsória nessa época. 

"Eu não sou importante. Importante é o cargo. Eu preciso ter dignidade, responsabilidade e esforço para me igualar aos outros colegas desembargadores que têm experiência. Minha responsabilidade aumenta e a vaidade não vai entrar na minha cabeça", declarou o novo desembargador do Tribunal de Justiça.

Joaquim Feitosa acompanhou a eleição no plenário do tribunal, onde, logo após o anúncio do resultado, recebeu os cumprimentos de juízes, servidores do Judiciário e desembargadores pela conquista. Essa era a segunda vez que Feitosa concorria a uma vaga de desembargador.

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 Escrito por Luís Gustavo às 21h16
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"Essa é uma sessão histórica", assim classificou o desembargador João Batista Machado ao iniciar as discussões acerca da eleição do novo desembargador do TJ. Isso porque poderia ter ocorrido hoje (23) a primeira votação aberta e fundamentada para a escolha de um desembargador no Piauí. Um dia antes da eleição, Machado acreditava que o processo eleitoral assim ocorreria, mas, por maioria de votos, foi mantido o voto secreto.

De um quórum de quatorze, treze desembargadores aceitaram a possibilidade do voto aberto, mas sete colocaram como condição a realização da eleição no dia 29, na sessão administrativa. Entre eles, Raimundo Nonato Alencar, Antonio Rezende e Nildomar da Silveira, que alegaram a ausência de informações para fundamentar a escolha.

Para eles, o material disponibilizado pela Corregedoria um dia antes da eleição não continha todos os dados necessários, como a quantidade de processos julgados e a freqüência dos juízes nas comarcas.  

Dada à urgência em preencher a vaga de desembargador deixada por José Luiz Martins de Carvalho, a maioria do pleno preferiu realizar, de imediato, a eleição, mesmo que pelo voto secreto.

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 Escrito por Luís Gustavo às 21h15
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O desembargador João Batista Machado, que foi um grande defensor do cumprimento da resolução do CNJ, mesmo sendo contra o voto aberto, disse não acreditar que o TJ sofra alguma sanção por ter mantido o voto secreto. Independente do método, Machado afirmou que não podia deixar de ser definido, ainda ontem, o preenchimento da vaga dado o quadro diminuto de desembargadores.

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 Escrito por Luís Gustavo às 21h14
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As associações de cabos e soldados e de subtenentes e sargentos programaram para a próxima terça-feira (27) entregar à Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Os militares querem que sejam examinados os métodos para os cálculos da devolução do Montepio, uma espécie de previdência privada da categoria, criada na década de 50, que foi extinta em setembro do ano passado.

O vereador R.Silva (PP) diz que o Governo do Estado desconsiderou os dados das contribuições anteriores a 1983, os descontos sobre os salários extras (13º) e não prevê a contemplação dos militares que saíram da Polícia, mas que, por um determinado período, estavam na lista de adesão ao Montepio.

Ontem (23), um grupo de militares e familiares protestaram contra a demora na definição da devolução do Montepio. O ato ocorreu na praça da Liberdade, nas proximidades do Palácio de Karnak. O apelo da categoria é que sejam beneficiados, prioritariamente, os aposentados e doentes e as famílias de militares que faleceram nos últimos doze meses. 

Fotolog jornalístico: http://fotolog.terra.com.br/cajuina

 Escrito por Luís Gustavo às 21h13
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O Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) realiza amanhã (24) seu primeiro encontro estadual no Piauí depois de obtido o reconhecimento nacional, no dia 15 deste mês, com o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em âmbito estadual, o registro foi aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 12. Os militantes se reunirão na Câmara de Vereadores de Teresina, a partir das 9 horas. 

Para o primeiro seminário estadual, o P-SOL traz Henrique Morales, membro do Diretório Nacional que trabalha no gabinete da deputada federal Luciano Genro (P-SOL/RS). Na oportunidade, os militantes discutirão a crise política nacional e o posicionamento ante essa situação, além das estratégias de interiorização do partido, que se propõe a ser uma nova alternativa de esquerda no Brasil. 

 Escrito por Luís Gustavo às 21h12
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) encaminhou ofício, nesta semana, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando rapidez no julgamento dos desembargadores José Soares de Albuquerque e Augusto Falcão Lopes. Eles foram afastados pelo STJ no dia 15 de dezembro de 2004 como conseqüência do recebimento de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) relacionada à corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, retardamento de decisões judiciais, pressão sobre promotores de Justiça e favorecimentos.

"Se eles forem absolvidos, poderão somar com a gente. Em caso contrário, teremos que fazer eleição de dois novos desembargadores. Não podemos é ficar com um número diminuto de desembargadores", explica o desembargador João Batista Machado, presidente do TJ.

Com o afastamento dos desembargadores José Soares de Albuquerque e Augusto Falcão Lopes, os processos que eles relatavam foram redistribuídos para os demais membros da corte, provocando um acúmulo ainda maior de trabalho.

O tribunal, que atualmente possui 15 membros na corte, tem uma comissão para estudar a possibilidade de aumentar a composição para 20, dada a demanda de trabalho.

A preocupação do desembargador João Batista Machado é grande porque, além do atual quadro diminuto de desembargadores, é preciso dar cumprimento a uma medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a concessão de férias individuais aos desembargadores e o fim das férias coletivas.  

"Nós estamos temerosos de que em dezembro não tenhamos um número de desembargadores para não dar férias coletivas", revela o presidente do TJ.

Machado afirma que o ofício ao STJ foi encaminhado depois de uma conversa que ele teve com o desembargador José Soares de Albuquerque. Com o desembargador Augusto Falcão Lopes, não conseguiu contato para tratar da medida.

 Escrito por Luís Gustavo às 10h08
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O Estado do Piauí apresentará na próxima segunda-feira (26) a proposta orçamentária para 2006. A secretaria estadual de Planejamento (Seplan), órgão que elaborou o Orçamento, será a responsável pela apresentação, em audiência pública no auditório deputada Francisca Trindade, na Escola Fazendária, a partir das 9 horas. 

A audiência pública é uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2006. O objetivo é dar transparência à proposta orçamentária, que será encaminha à Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) até o dia 30. O Governo do Estado realizou pela primeira vez uma audiência pública para apresentar o Orçamento em 2003.

 Escrito por Luís Gustavo às 19h42
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) realiza amanhã (23) a eleição para a escolha do novo desembargador da corte. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria compulsória, em julho deste ano, do desembargador José Luiz Martins de Carvalho. O presidente do tribunal, desembargador João Batista Machado, confirmou que a eleição ocorrerá mediante voto aberto, a partir das 9 horas, no plenário da instituição.

"Nós teremos, em obediência à resolução número 6 do Conselho Nacional de Justiça, que realizar a votação em aberto. Eu já fiz uma sondagem. Temos oito desembargadores, a maioria para fazer a eleição dessa forma", explicou o presidente do TJ. Anteriormente, o voto era secreto.

O tribunal assim se posicionou depois que foi provocado pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, que alertou para o cumprimento da resolução do CNJ, datada de 13 de setembro deste ano. Ela exige que no preenchimento de vagas de desembargador pelo critério de merecimento a escolha seja feita em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada.

Para a escolha imediata do novo desembargador, o tribunal providenciou, ainda ontem, farto material sobre a carreira na magistratura de todos os candidatos e distribuiu para os atuais membros da corte. É com base nessas informações que serão fundamentados os votos. 

 Escrito por Luís Gustavo às 19h42
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O desembargador Juraci Nunes Santos é o próximo a ser atingido pela aposentadoria compulsória do Tribunal de Justiça. Ele completa 70 anos na próxima segunda-feira (26). Como há o revezamento de critérios no preenchimento de vagas de desembargador, o próximo a ser empregado é o de antiguidade.

Pela lista do Judiciário estadual, o primeiro é o juiz Antonio Peres Parente. Nesse caso, não cabe a disputa entre magistrados. A vaga é, prioritariamente, do primeiro da lista. O tribunal, entretanto, tem o poder de rejeitar o nome. Se avaliar necessária essa medida, tem de ser conseguidos mais de 2/3 dos votos dos desembargadores.

"Isso nunca houve aqui no tribunal. Não acredito que vá acontecer", adianta o desembargador João Batista Machado. Ele informou que dentro de 40 dias será realizada a sessão para ratificação ou rejeição do nome do juiz Antonio Peres. Diferente do critério de merecimento, o de antiguidade não exige a votação aberta.

 Escrito por Luís Gustavo às 19h41
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O deputado federal Júlio César (PFL) está articulando com prefeitos de todo o país um movimento nacional por maiores receitas nos municípios. A mobilização está marcada para a próxima semana, nos dias 27 e 28, em Brasília, quando os prefeitos irão protestar contra as bruscas quedas no Fundo de Participação do Município (FPM). No Piauí, teve município que sofreu um decréscimo de até 73%.

"Há 28 anos acompanho os interesses dos prefeitos. Essa é a queda mais vertiginosa da história", lamenta o deputado Júlio César. Segundo ele, a queda média do FPM é de 40%, enquanto a previsão era de, no máximo, 18%. O parlamentar informa que teve município piauiense que recebeu, numa das parcelas do FPM, repasses no patamar de apenas R$ 5 mil.

Na última quarta-feira (21), Júlio César recebeu em seu gabinete, em Brasília, uma comissão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), quando foi discutida a pauta de reivindicações dos prefeitos nesse momento. Além da queda sazonal do FPM, os técnicos da CNM pediram ao parlamentar pefelista empenho para que seja colocado em votação o ponto da reforma tributária que trata do aumento de 1% do FPM, o que representaria um incremento de cerca de R$ 1,5 bilhão nas receitas municipais. 

 Escrito por Luís Gustavo às 19h40
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Com a renúncia de Severino Cavalcanti da presidência da Câmara Federal, o deputado federal Ciro Nogueira Filho (PP/PI), corregedor da Casa, não perde tempo para viabilizar sua candidatura como sucessor. Ontem à tarde, ele pedia o voto do deputado federal Júlio César. O pefelista diz que contam como fatores positivos para o parlamentar pepista o poder de articulação e o fato de estar, pela terceira vez, na Mesa Diretora da Câmara.  

 Escrito por Luís Gustavo às 19h39
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) decidiu arquivar o projeto que cria o consórcio entre 36 municípios do sul do estado para gerir o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. A decisão foi tomada na sessão realizada hoje (20). Votaram pelo arquivamento os deputados estaduais Wilson Brandão (PFL), Luciano Nunes (PSDB), João Mádison (PMDB) e Marcelo Coelho (PP). Deram votos contrários os deputados João de Deus (PT) e Hélio Isaías (PTB).

O deputado Wilson Brandão, que havia pedido vistas do projeto na semana passada, defendeu ontem a tese da inconstitucionalidade, que foi acompanhada por outros três parlamentares. "É inconstitucional porque esse consórcio cria um novo ente federativo que tem poder polícia, o poder de autoridade que é concedido aos entes, e que está sendo dado também para esse consórcio", explica o pefelista.

Brandão acrescentou que o projeto não possui estudo de viabilidade técnica e nem contém informações como a origem dos recursos para viabilizar o consórcio. O deputado se preocupa com a fase posterior à aplicação dos recursos prometidos pelo Ministério das Cidades, no valor de R$ 10 milhões.

No tocante ao destino dos servidores da Agespisa, o deputado pefelista observou que não era possível colocá-los à disposição de outros órgãos que trabalham sob o regime estatutário.

 Escrito por Luís Gustavo às 20h08
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Com a decisão da CCJ, o projeto que cria o consórcio entre os 36 municípios será encaminhado para votação em plenário, em data ser definida. É no plenário que os deputados governistas acreditam reverter o arquivamento do projeto, tendo em vista a existência de um maior número de parlamentares da base aliada. Na CCJ, o voto contrário de João Mádison, que era da base aliada, foi decisivo para a derrota do Governo.

Para o deputado Olavo Rebelo (PT), líder do Governo na Assembléia, o voto do deputado Wilson Brandão, o primeiro a propor o arquivamento do projeto, tem caráter político. "Os argumentos do deputado Wilson Brandão são totalmente descabidos", critica o petista. 

 Escrito por Luís Gustavo às 20h08
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Os deputados estaduais receberam hoje (20) cópias do projeto de lei do Governo do Estado que trata do parcelamento da dívida dos proprietários de veículos referente ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com o projeto, os devedores serão anistiados das multas e dos juros.

O parcelamento poderá ser feito em até seis vezes, vedada quota inferior a 10 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Piauí (UFR-PI). Caberá à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), se aprovado o projeto, notificar os motoristas sobre o direito de adesão em até 30 dias. Os pagamentos poderão ser feitos no dia 25 de cada mês, a partir do mês subseqüente à assinatura do termo de adesão.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o qual compete a arrecadação do IPVA, o débito total dos proprietários de veículos no Piauí referente a este imposto é de R$ 29 milhões. Cerca de 122 mil estão em situação de inadimplência. O dinheiro obtido através do IPVA é dividido, de forma igual, entre o Governo do Estado e o município de emplacamento do veículo. 

 Escrito por Luís Gustavo às 20h07
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) adiou a apreciação sobre o recebimento ou a rejeição da ação de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), e o ex-superintendente da Superintendência de Trânsito (STRANS), Geraldo Ferro. A decisão sairia hoje (20), em sessão da 1ª Câmara Cível, mas a procuradora Maria Iara Ferreira pediu a juntada de documentos, o que provocou a retirada do processo de pauta, sem previsão de nova data. 

A ação de improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em janeiro deste ano. A instituição questiona a não-realização de licitação para a concessão de linhas para o transporte coletivo de Teresina. Em 1998, a pedido das empresas, que ajuizaram ações de notificação, a Prefeitura prorrogou os contratos por sete anos, ato que o MPE considera que feriu princípios como da legalidade e moralidade. 

Charles Max, advogado do ex-prefeito Firmino Filho, contesta ter havido qualquer vício ou dolo no ato de prorrogação dos contratos. Max diz que a lei municipal 2.140, de 1992, que criou concessões para o transporte coletivo, em seu artigo 9, prevê o contrato de concessão por sete anos. Ele acrescenta que os artigos 11 e 12 permitem a prorrogação por igual período.

 Escrito por Luís Gustavo às 20h07
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A deputada estadual Flora Izabel (PT) apresentará amanhã (21) um projeto de lei que obriga as agências dos Correios e os comércios de pequeno porte que trabalham como bancos postais, correspondentes bancários e possuem pontos do “Caixa Aqui” a investir em equipamentos de segurança, como filmadoras, sistemas de alarme e portas com detector de metais.

A parlamentar petista resolveu apresentar o projeto com base no crescimento do número de assaltos aos locais que trabalham com serviços bancários. Se por um lado amplia e facilita o acesso dos clientes, por outro, segundo Flora Izabel, não são oferecidas as condições de segurança. Considerando as agências dos Correios no interior, de acordo com o gabinete da petista, 29 foram alvos de assaltantes no período de fevereiro de 2004 a julho de 2005.

Os pontos que prestam serviços bancários são autorizados por bancos públicos e privados para a realização de operações financeiras como o pagamento de aposentadorias, pensões, do Bolsa Família, a realização de depósitos e saques e o recebimento do pagamento de contas de água e luz.

"Além de movimentar grandes quantias em dinheiro, essas agências guardam dinheiro de um dia para o outro e, às vezes, os recursos ficam até na casa dos responsáveis pelo banco, o que é muito perigoso", alerta a deputada Flora Izabel.

 Escrito por Luís Gustavo às 20h06
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) manteve no cargo o prefeito Ercílio Matias de Andrade (PMDB), do Município de Guaribas, que serviu como "piloto" para o programa Fome Zero. O tribunal julgou na sessão de hoje (20) um recurso contra a expedição do diploma do peemedebista, quando entendeu que não havia provas que caracterizavam a compra de votos em favor do candidato eleito.

A absolvição do prefeito Ercílio Matias ocorreu por unanimidade. Até o procurador regional eleitoral, Kelston Lages, votou pela improcedência do recurso. Durante o julgamento, não esteve presente nenhum advogado que representasse a coligação "Guaribas no Caminho Certo" (PT, PTB e PSDB), que tinha como candidata Elienes Francisca dos Anjos (PT). A petista, que lutava pela reeleição, perdeu por apenas quatro votos.

 Escrito por Luís Gustavo às 20h05
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ), em sessão da 2ª Câmara Criminal realizada ontem (19), decidiu pelo afastamento do prefeito Alcino Pereira de Sá, do Município de Landri Sales, localizado a 370 quilômetros de Teresina. A decisão foi tomada em conformidade com o parecer do Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou irregularidades administrativas supostamente cometidas pelo prefeito.

"O MPE aponta o desvio de verbas no que concerne a convênio com o Ministério da Educação na construção de um grupo [escolar] o qual ele usou esse convênio várias vezes para fazer a mesma obra. Existem indícios que essa obra foi superfaturada. Outro fato é a construção de uma ponte sem acompanhamento técnico necessário. Na primeira chuva, ela foi destruída", informou o procurador Antonio Ivan e Silva, representante do MPE no julgamento.

A decisão da 2ª Câmara Criminal foi tomada por dois votos a um. Contrariamente ao voto do relator, desembargador José Ribamar Oliveira, os desembargadores Osíris Neves e Rosimar Leite votaram pelo afastamento do prefeito.

A desembargadora Rosimar Leite entende que o recebimento de denúncias contra prefeitos, juntamente com o afastamento, é uma medida que os pressiona a fazer o máximo para provar a inocência. Decisão contrária, segundo ela, faz com que os réus apostem na morosidade processual e a conseqüente prescrição das penas.

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 Escrito por Luís Gustavo às 10h40
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ), em sessão que será realizada hoje (20), decidirá se recebe ou rejeita a ação de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), e o ex-superintendente da Superintendência de Trânsito (STRANS), Geraldo Ferro. O processo, que trata da não-realização de licitação para a concessão de linhas no transporte coletivo de Teresina, foi pautado para a 1ª Câmara Cível. O relator é o desembargador Antônio Rezende. 

O recebimento ou rejeição da ação de improbidade administrativa, entretanto, talvez nem seja discutido em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na última sexta-feira, que tirou o foro privilegiado a ex-ocupantes de cargos públicos e mandatos eletivos. Com isso, talvez seja decidido pelo encaminhamento do processo para uma das Varas dos Feitos da Fazenda Pública.

Na ação de improbidade administrativa, ajuizada em janeiro deste ano, o MPE alega que Firmino Filho, hoje pré-candidato ao Governo do Estado, e Geraldo Ferro, não respeitaram os princípios da legalidade e da moralidade. A instituição também menciona a importância da concorrência entre as empresas como fator de barateamento das tarifas do transporte coletivo.

 Escrito por Luís Gustavo às 10h39
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A secretária da Administração, Regina Sousa, venceu a eleição para a presidência do Diretório Regional do PT. A Comissão Eleitoral do partido reconheceu a vitória da representante do campo majoritário antes mesmo do término da apuração. De acordo com a última parcial, divulgada hoje (19) à tarde, Regina Sousa, candidata pela chapa “Construindo um Piauí Melhor”, tinha 2.734 votos (57,6%).

Na segunda colocação da disputa ficou Francisco Milanez, da chapa “A Esperança é Vermelha”. Ele estava como 1.457 votos. Em último lugar ficou Lourenço Sousa, da chapa “De Luta e Socialista”, com 516 votos. O resultado, diferente de uma eleição tradicional, não representa uma derrota para Milanez e Lourenço. Suas chapas terão participação no Diretório Regional proporcional ao número de votos.

Até ontem, faltava à Comissão Eleitoral apurar cerca de 10% dos votos, o que corresponde ao número de 500. O Diretório Regional, atualmente presidido pelo deputado estadual João de Deus, marcou para o meio-dia de hoje (20) a divulgação do resultado oficial da eleição.

Diferente da eleição para o Diretório Regional, a disputa para o Diretório Municipal de Teresina terá segundo turno. Foram habilitados o atual presidente, Antônio Machado, e Angélica Ferry. Enquanto o primeiro obteve 428 votos, o segundo, 406. Adriana Márcia conseguiu 195 votos.   

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 Escrito por Luís Gustavo às 19h38
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O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho está defendendo o voto aberto e fundamentado na escolha de um novo desembargador para o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ). A eleição está marcada para a próxima sexta-feira (23), no plenário do tribunal. O escolhido irá substituir o desembargador José Luiz Martins de Carvalho, que, em julho deste ano, foi atingido pela aposentadoria compulsória, ao completar 70 anos.  

Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho quer que o Tribunal de Justiça adote, desde já, a resolução número 6, de 13 de setembro deste ano, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O artigo 1º diz o seguinte: "As promoções por merecimento de magistrados serão realizadas em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada".

Segundo Brandão, a resolução foi assinada por todos os membros do CNJ, inclusive pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. Como o Tribunal de Justiça, segundo o desembargador, ainda tem posição divergente do CNJ, ele colocará o assunto em pauta antes da escolha do novo desembargador do TJ. Ele entende que se o TJ insistir na sessão com voto secreto, vai dar margem a um pedido de nulidade da decisão.

Dentre os juízes que figuram na lista como aptos a concorrer à vaga de desembargador do TJ, por merecimento, estão: Antonio Peres Parente (3ª Vara Cível de Teresina), Haroldo Rehem (1ª Vara Privativa de Registros Públicos), Raimundo Eufrásio (juiz de direito auditor), Joaquim Santana (7ª Vara Criminal), José James Pereira (Juizado Especial da Zona Sul), Joaquim Bezerra Feitosa (Vara de Execuções Criminais), Orlando Martins Pinheiro (3ª Vara da Família), Fernando Carvalho Mendes (4ª Vara da Família), José Francisco do Nascimento (6ª Vara Cível) e José Alves de Paula (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

Na Corregedoria, há duas reclamações sobre a lista de antiguidade que define os juízes aptos a concorrer. Uma delas é do juiz Ricardo Gentil Eulálio, que questiona a posição de um magistrado, o qual ele prefere não revelar o nome. Na outra reclamação, de um grupo de juízes, é colocado que um dos concorrentes não deveria figurar na lista.

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 Escrito por Luís Gustavo às 19h37
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O deputado estadual João Mádison está defendendo perante o Diretório Regional do PMDB a realização de prévias no partido, em abril de 2006, para definir quem será o candidato a governador no Piauí. Mádison, que é aliado do senador Mão Santa (PMDB), pré-candidato a governador, acredita que o PMDB do Piauí seguirá a orientação do Diretório Nacional de apresentar uma candidatura própria para o Executivo estadual.

As prévias, segundo Mádison, estariam condicionadas à existência de mais de um pré-candidato a governador. O vencedor das prévias iria para a convenção estadual com a vantagem de apenas ter o nome ratificado pelos peemedebistas. O deputado estadual propõe a realização de prévias no Piauí tendo em vista que o Diretório Nacional irá realizar o mesmo procedimento em março do próximo ano. 

"O partido quer que haja candidatura própria. Todo mundo conhece a liderança do senador Mão Santa no Piauí. Todas as pesquisas estão colocando ele numa posição muito boa", defende João Mádison. Ele diz que o senador não está temeroso de entrar numa linha descendente nas pesquisas, um fenômeno comum aos candidatos que iniciam a disputa à frente dos demais.

"O Mão Santa já foi testado nas urnas e tem um nome sedimentado", elogia Mádison. Na última eleição para Prefeitura de Teresina, as pesquisas apontavam uma vitória tranqüila para Adalgisa Moraes Sousa, que acabou sendo derrotada por Sílvio Mendes no segundo turno.

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 Escrito por Luís Gustavo às 19h37
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Telsírio Alencar está acusando o Governo do Estado de articular a manifestação realizada na última sexta-feira (16) pelos estudantes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ). Para Alencar, a maioria das pessoas que estavam presentes era ligada ao PT e ao PC do B. O ato, que fez parte do I Congresso de Estudantes da UESPI, foi realizado para protestar contra os saques de R$ 211 mil das contas da instituição, determinados pela Justiça piauiense, em favor de Telsírio Alencar e Júlio César Holanda. 

"É um gesto de pressão para que o tribunal não dê andamento a outras ações que lá tramitam, entre elas uma ação popular que pede a saída da reitora Valéria Madeira", entende Telsírio Alencar, acrescentando que a ação deverá entrar em pauta de julgamento ainda neste mês. Segundo ele, Valéria Madeiro, que será candidata na primeira eleição para reitoria da UESPI, não passou por todas as etapas funcionais, previstas na lei federal 9.192/95, para ascender ao cargo que hoje ocupa. 

No tocante à disputa judicial, que começou em 2002, quando Júlio César Holanda e Telsírio Alencar solicitaram a inclusão de notas no sistema da UESPI, este último disse que está aberto ao diálogo com a reitoria da instituição para pôr um ponto final na questão. O impasse já chegou às altas cortes de Justiça em Brasília. Os saques em favor de Júlio César Holanda e Telsírio Alencar têm sido autorizados sob o argumento de descumprimento de decisão judicial por parte da UESPI, o que é contestado pela instituição.

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 Escrito por Luís Gustavo às 19h36
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) julgará amanhã (20) o recurso contra expedição do diploma ao prefeito Ercílio Matias de Andrade (PMDB), do Município de Guaribas, localizado a 650 quilômetros de Teresina, que serviu como “piloto” para o programa Fome Zero.

O prefeito é acusado pelo grupo político derrotado na última eleição por prática de abuso do poder econômico, através da distribuição de falsos empregos com assinaturas nas carteiras de trabalho e da troca de um veículo A-20 por uma D-20 como instrumento para conquistar votos.  

O recurso contra expedição de diploma foi ajuizado pela coligação "Guaribas no Caminho Certo" (PT, PTB e PSDB). A candidata da coligação era Elienes Francisca dos Anjos (PT), que perdeu a eleição por apenas quatro votos. O relator do processo é o juiz federal Clodomir Sebastião Reis.

 Escrito por Luís Gustavo às 19h36
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Para completar os “logs” da vida, só me falta manter no ar um videolog. Criei e já era para estar postando. Meus impedimentos são tecnológicos. Minha câmera grava vídeos em MPEG, enquanto sistema do Click 21 só aceita em wmv. Tenho que usar um conversor. Baixei no meu pc, mas descobri que ele só funciona com Windows XP ou 2000. O meu pc funciona com Windows 98. Mais um porém: para instalar o XP, tenho que aumentar a memória RAM. Então, devo demorar mais algumas semanas para pôr no meus vídeos. Aguardem.

 Escrito por Luís Gustavo às 13h24
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A desorganização é a marca das eleições internas do PT, em Teresina, durante esta manhã. Primeiro, o colégio escolhido, Engenheiro Sampaio, ficou pequeno. Centenas de militantes do partido lotaram o local e formaram grandes filas para votação. E, diferente de uma eleição tradicional, as pessoas votavam e permaneciam na escola, fazendo campanha ou aproveitando o momento para avaliar a situação do partido e fazer prognósticos sobre o resultado da disputa. O problema maior, entretanto, foi a ausência dos nomes de diversos petistas na lista de votação. Como exemplo, o do secretário da Fazenda, Antônio Neto. Foi realizada uma reunião de emergência entre a comissão eleitoral e os candidatos, quando decidiu-se pela manutenção do impedimento de votar de quem não figura na lista de votação. Ataelson Carvalho chegou a defender a anulação da eleição. Problemas também para quem pagou as mensalidades do partido na última hora. A lista de votação não estava atualizada. Apesar dos percalços, percebe-se que as eleições representam um momento especial para os petistas, uma espécie de “virada de mesa”. E vem num momento um pouco mais tranqüilo, quando a bola da vez na mídia não é mais o “mensalão”, mas o “mensalinho” do deputado federal Severino Cavalcanti (PP/PE), presidente da Câmara Federal. E é quase unanimidade que o campo majoritário deverá perder espaço nos diretórios, mas permanecendo no controle do PT.   

 Escrito por Luís Gustavo às 13h20
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O governador Wellington Dias (PT), em entrevista concedida hoje (16), garantiu que a indicação para a Secretaria de Administração permanece com o PT. O compromisso é feito considerando a possibilidade da atual secretária da pasta, Regina Sousa, ser eleita para a presidência do Diretório Regional do PT. Representante do campo majoritário, Regina é a candidata favorita no processo sucessório, que acontecerá amanhã (18).

Wellington Dias também revelou que, se confirmada a saída de Regina Sousa da Secretaria da Administração, será indicado para o cargo alguém que já esteja acompanhando o trabalho na pasta. A escolha levará em consideração um perfil técnico. "Será alguém que já está familiarizado com essa área de recursos humanos", acrescenta o governador, que preferiu não adiantar se a troca será doméstica, ou seja, se sairá dos próprios quadros da Administração.

 Escrito por Luís Gustavo às 21h21
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O governador Wellington Dias (PT) elogiou a postura do Congresso Nacional, que, na quarta-feira passada (14), cassou o mandato do deputado federal Roberto Jefferson (PTB/RJ). "Não podia fazer diferente o Congresso Nacional. Esse é o caminho para qualquer parlamentar quando houver a comprovação e a confissão de crime", afirmou o governador.

Roberto Jefferson, que já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a cassação, foi condenado pelo Congresso por denunciar, sem provas, parlamentares que supostamente se beneficiavam do "mensalão", além de admitido o recebimento de R$ 4 milhões do PT, recursos utilizados nas últimas eleições, mas não declarados à Justiça Eleitoral. 

O governador entende que se o Congresso não tivesse decidido pela cassação de Roberto Jefferson, a credibilidade da instituição ficaria ainda mais abalada nesse momento de crise política. Dias, entretanto, diz que não basta ao Congresso atacar as conseqüências, mas também as causas do problema.

 Escrito por Luís Gustavo às 21h20
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O Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) decidiu adiar o seminário que marcará a fundação do partido no Piauí. O evento ocorreria amanhã, na sede da Câmara Municipal de Teresina, mas foi remarcado para o dia 24, no mesmo local. A presidente da Comissão Provisória estadual, a professora universitária Edna Nascimento, informou que a decisão foi tomada ante o temor de que antes do seminário estadual não fosse concedido o registro definitivo do P-SOL em âmbito nacional. A legalização acabou sendo anunciada na última quinta-feira (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para o primeiro seminário estadual, o P-SOL trará Henrique Morales, membro do Diretório Nacional que trabalha no gabinete da deputada federal Luciano Genro (P-SOL/RS). Na oportunidade, os militantes do partido no Piauí discutirão a crise política nacional e o posicionamento ante essa situação, além das estratégias de interiorização do partido. Inicialmente, o P-SOL é formado especialmente por pessoas oriundas dos sindicatos, assentamentos e movimentos populares organizados. 

 Escrito por Luís Gustavo às 21h18
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O governador Wellington Dias (PT) informou hoje (16) que o Piauí receberá R$ 28 milhões como parte de um programa de investimentos para hospitais de pequeno porte. Os recursos serão empregados em 96 unidades de saúde do estado. O anúncio foi feito quando o governador esteve no hospital infantil Lucídio Portela, oportunidade em que participou da solenidade de inauguração da reforma no centro cirúrgico, que custou cerca de R$ 350 mil.

Os recursos para o programa de hospitais de pequeno porte serão conseguidos através de uma parceria, a primeira dessa natureza, entre o Governo do Estado, o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o governador, a parceria será oficializada até a primeira quinzena de outubro. "Estamos olhando algumas unidades de pólo, mas principalmente as unidades básicas", informa o governador. 

Fora esse programa, Wellington Dias diz que prosseguem os investimentos do Estado em hospitais. O próximo hospital apto para atendimentos de média e alta complexidade a ser inaugurado será o do Município de Floriano, localizado a 245 quilômetros de Teresina. Em seguida, será o do Município de Picos, a 305 quilômetros da capital, cujas obras estão em processo de licitação.

 Escrito por Luís Gustavo às 21h17
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O desembargador João Batista Machado, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ), aprovou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na última quinta-feira (15), que pôs fim ao foro privilegiado a ex-ocupantes de cargos públicos e mandatos eletivos.

"A gente tem que evitar esses privilégios a fim de que a Justiça seja feita com mais rapidez. O cidadão que pode ser julgado em primeira instância, que o seja", defende o desembargador.

Com a decisão do STF, autoridades como ex-presidentes do TJ, que tinham foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), passarão a ser julgados pela Justiça estadual. No caso de ex-prefeitos, cujas ações são remetidas direto para o TJ, passam a ser julgados pelos juízes das comarcas. 

Machado entende como favorável a ampliação dos poderes aos juízes, que, até então, não tinham competência para julgar ex-ocupantes de cargos públicos ou mandatos eleitos. "O juiz local é quem tem uma visão mais panorâmica do crime. Às vezes, ele até testemunhou numa cidade pequena", explica o desembargador.

 Escrito por Luís Gustavo às 21h16
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O PT mobiliza no sábado (18) 12,3 mil filiados no Piauí para as eleições internas do partido. Os militantes escolherão os candidatos à presidência dos diretórios municipais, estadual e nacional. A votação ocorrerá das 9h às 17h. Em Teresina, a votação ocorrerá no Colégio Engenheiro Sampaio, localizado na avenida Campos Sales.

Dos 223 municípios do Piauí, o PT está presente em 211, onde existem 115 diretórios municipais e 96 comissões provisórias. Entretanto, nem todos os municípios onde o PT está organizado terão direito ao voto nas três instâncias das eleições. Apenas os militantes de 160 municípios poderão votar em candidatos a presidente dos Diretórios municipais, estadual e nacional.

Em outros 26 diretórios, os petistas votarão apenas nos candidatos a presidente dos diretórios municipais. Não conseguiram se regularizar perante o Diretório Nacional 25 diretórios municipais do PT.

 Escrito por Luís Gustavo às 21h15
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