O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) para pôr fim ao que chama de "mordomias" ao tenente coronel José Viriato Correia Lima, que está preso na sede do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia Militar. Para tanto, o MPE ajuizou um mandado de segurança, no último dia 28 de outubro.

"No local [GATE], foi constatado [no dia 31 de agosto] que, além das prerrogativas legalmente asseguradas a um encarcerado - recolhimento em lugar distinto da prisão comum, existiam muitas outras mordomias, tais como jornais periódicos, TV, rádio, som, frigobar, fogão, liquidificador, ventiladores, guarda-roupa, sala e ante-sala, visitas sem restrições e balança de peso", descreve o MPE.

O mandado de segurança é assinado pelo procurador geral de Justiça em exercício à época, Antônio Ivan e Silva, pelo chefe da assessoria judiciária, Erivan José da Silva Lopes, e pelo assessor judiciário, Rafael Lopes do Amaral.

O processo chegou ontem (11) às mãos do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, escolhido relator. Ele informou que na segunda-feira (14) será encaminhado um ofício ao desembargador João Batista Machado, presidente do Tribunal de Justiça, para se manifestar sobre o pedido do MPE.

Alencar adiantou que deve ser analisado, preliminarmente, se cabe ao Tribunal mudar as condições em que o tenente coronel Correia Lima está preso ou se essa competência é do juiz que acompanha os processos contra o réu.  

A contestação do MPE sobre as condições em que o tenente coronel Correia Lima está preso surgiu depois de uma visita do procurador geral de Justiça, Emir Martins, na companhia do secretário estadual de Segurança, Robert Rios, ao GATE, no dia 31 de agosto deste ano.

No dia 1º de setembro, em resposta a ofício do MPE, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Edvaldo Marques, respondeu que a forma como Correia Lima estava preso se dava com o consentimento do Tribunal de Justiça. A partir desta informação, o MPE deu entrada num pedido de providências. O desembargador João Batista Machado se declarou incompetente para apreciar o processo. Em recurso, o pleno do TJ não acatou a solicitação do MPE. 

"Em resumo, por decisão administrativa do pleno do tribunal, foi assegurado ao tenente coronel Correia Lima o gozo de prerrogativas desautorizadas por lei, ocasionando a conspurcação da imagem da Justiça, ridicularizada pela opinião pública e alcunhada de desigual", critica o texto do MPE.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 11h46
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O deputado federal Ciro Nogueira revelou ontem (11) que não descarta nem a candidatura ao Governo do Estado, desde que esse seja o desejo do PP. Ele admitiu que existem quatro pré-candidatos fortes e que estão se preparando para disputar o Executivo estadual há muito tempo - o governador Wellington Dias (PT), os senadores Mão Santa (PMDB) e Heráclito Fortes (PFL) e o ex-prefeito Firmino Filho (PSDB) -, mas não vê isso como obstáculo a uma possível candidatura sua. 

"Se for importante para o partido, estou à disposição para disputar de deputado estadual a governador", considera Ciro Nogueira. Nesse momento, o "coro pepista" soa mais para uma candidatura dele a senador. A possibilidade começou a ser levantada depois da grande projeção que Nogueira conquistou ao disputar a presidência da Câmara dos Deputados.

Ciro Nogueira, porém, diz não colocar seus interesses pessoais acima de um projeto de construção de unidade na oposição. Ele assim se posiciona quando colocada para ele a existência de uma candidatura a senador no bloco PFL/PSDB, que é a do ex-senador Freitas Neto. "Se for colocado meu nome é para somar e não dividir. Quero montar uma composição para ganhar as eleições", planeja Nogueira.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 11h45
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O deputado federal Átila Lira foi o único parlamentar do PSDB e do Piauí, na Câmara dos Deputados, a desistir de apoiar a prorrogação dos trabalhos da CPI dos Correios até 11 abril de 2006, conforme se articulava a oposição, que conseguiu obter vitória contra a base governista. A informação foi divulgada ontem (11) na coluna do jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, conforme dados da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. A reportagem de O Dia ligou para o telefone celular do deputado Átila Lira, mas ele não atendeu.  

A oposição conseguiu a prorrogação dos trabalhos da CPI dos Correios com o número mínimo de votos na Câmara (171), evitando que o encerramento no dia 11 de dezembro deste ano, a previsão inicial. Além do deputado Átila Lira, outros 65 parlamentares retiraram os nomes da lista para a prorrogação das investigações. O PMDB foi o partido com o maior número de desistências, 21, dentre uma bancada de 80 parlamentares.   

A articulação governista para evitar a extensão do funcionamento da CPI dos Correios tem um temor claro: o uso eleitoreiro por parte da oposição. A nova data do término dos trabalhos coincide com o início do período eleitoral. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 11h45
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O Governo do Estado está se articulando para garantir a suspensão da execução das ações de despejo em áreas ocupadas em Teresina. A reivindicação será feita perante a Corregedoria Geral de Justiça, que está sob a coordenação do desembargador Aldemar Soares de Lima, com quem Marcelino Fonteles, superintendente estadual de Relações Institucionais e Sociais, está tentando uma audiência. Segundo Fonteles, em Teresina existem cerca de 40 áreas ocupadas, das quais 10 ameaçadas de despejo, entre elas as vilas Afonso Gil, Santa Luz e Nossa Senhora do Carmo. 

O caso que mais preocupa o Governo do Estado, nesse momento, é o da Cacimba Velha, comunidade da zona rural de Teresina, onde cerca de 120 famílias estão assentadas em 690 hectares. Marcelino Fonteles informou que na última segunda-feira (7) foi publicado no Diário Oficial do Estado um decreto governamental de desapropriação, mas que o juiz José Ramos mantém a ordem de despejo. Na última quinta-feira (10), ele foi conversar com o desembargador Aldemar Soares sobre o assunto, mas não o encontrou no Tribunal de Justiça.

Quanto às demais áreas na iminência de despejo, o intuito do Governo do Estado é construir, conjuntamente com a Prefeitura de Teresina, soluções pacíficas. Marcelino Fonteles informa que foi criada uma comissão para efetuar o levantamento da extensão das áreas, da quantidade de famílias que nelas vivem e o perfil sócio-econômico. Para o trabalho, foi designada a Prefeitura.   

Além da articulação, o Governo do Estado não descarta auxiliar a Prefeitura, financeiramente, na desapropriação das áreas ameaçadas de despejo. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 11h44
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Uma comissão de vereadores de Teresina apresentará um projeto na Câmara Municipal para tornar obrigatório o cumprimento das obras previstas no Orçamento Participativo. Dentre os que se propõem a assinar o projeto, está o vereador R.Silva (PP). Ele, junto a outros 10 vereadores, participou ontem (11) de um seminário sobre o Orçamento Participativo de Teresina, ocorrido no auditório da Central de Artesanato Mestre Dezinho.

O evento, promovido pela Câmara em parceria com entidades comunitárias, também contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Universidade Federal do Piauí (UFPI). 

Além da apresentação de um projeto de lei, o vereador R.Silva informou que um conjunto de outras propostas foi apresentado para mudar o Orçamento Participativo. Ele será entregue, por uma comissão de vereadores e lideranças comunitárias, ao prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), em audiência a ser marcada.

Os vereadores e as lideranças comunitárias defenderão que, para o Orçamento 2007, a Prefeitura destine, pelo menos, R$ 12 milhões para o Orçamento Participativo; e que as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU's) prestem contas para as comunidades das obras realizadas.  

No Orçamento 2005, foram aprovados R$ 6 milhões para o Orçamento Participativo, mas nada será aplicado. O prefeito Sílvio Mendes resolveu suspender o cumprimento para concluir as obras atrasadas referentes a orçamentos anteriores.

Resposta

O prefeito Sílvio Mendes contestou ontem as informações do vereador R.Silva de que este ano não foi aplicado nada do que estava previsto no Orçamento Popular. Sílvio informou que estão sendo aplicados R$ 8,5 milhões este ano em obras do programa. "O debate sobre o Orçamento Popular vai continuar por iniciativa da Prefeitura. Nós é que temos o interesse no projeto", finalizou.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 11h43
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O PTB realiza no próximo dia 14 uma convenção em Teresina, no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Será a oportunidade para a instituição do Diretório Estadual do partido, que hoje está sob a condição de comissão provisória, e a eleição da presidência. Para a função, permanecerá o empresário João Vicente Claudino. O deputado estadual Hélio Isaías (PTB) informou que devem participar do evento o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, e o presidente nacional do PTB, Flávio Martinez.

O encontro petebista também será um ato político, de agregação entre as lideranças e as bases do partido e a reafirmação de candidaturas, especialmente do empresário João Vicente Claudino. O deputado Hélio Isaías descartou qualquer possibilidade do empresário desistir de concorrer a uma vaga no Senado nas eleições do próximo ano. 

"O que aconteceu é que [antes] ele [João Vicente] não tinha uma base sólida para lançar uma candidatura. Hoje, é diferente. Ele comanda um partido, que é o quarto do Piauí. Crescemos muito nas últimas eleições municipais. Com o conhecimento e a visão política que ele tem, só vai colaborar no Senado", crê Hélio Isaías.

Nas eleições 2006, o empresário João Vicente Claudino terá um desafio que parece maior que se tivesse optado pela candidatura ao Senado em 2002. Além da disputa de apenas uma vaga, enquanto há três anos eram duas, Claudino tem como prováveis adversários o senador Alberto Silva (PMDB), concorrendo pela reeleição, o ex-senador Freitas Neto (PSDB) e o deputado federal Ciro Nogueira (PP). 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h28
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O deputado estadual João Mádison (PMDB) defendeu ontem (10) em plenário a prorrogação do prazo da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que, até então, está marcada para encerrar no dia 30 deste mês. O peemedebista, um dos parlamentares que mais cobra ações do Governo do Estado para tirar o Piauí da situação de risco desconhecido, reafirma a falta de vacinas para abastecer a demanda dos criadores de gado. 

"Você vai a todas as farmácias que vendem vacina e vê que elas não compraram vacina. Está havendo alguma coisa. Elas só vão comprar se tiverem a certeza que vão vender. Para isso, precisa haver um incentivo do Governo do Estado para dizer: 'comprem, que se não venderem nós vamos pagar'", sugere João Mádison. 

Há uma semana, em matéria veiculada no portal da Coordenadoria de Comunicação (CCOM), a gerente da Unidade de Defesa e Inspeção Animal, da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), Marli Reis de Freitas, dizia que o comércio piauiense dispunha de um estoque de 104.260 doses de vacina contra a febre aftosa para venda aos pecuaristas.

"Não é só vacina que vai tirar o Piauí da situação de risco desconhecido, é preciso que a Agência de Defesa Agropecuária funcione", entende João Mádison. O projeto original da agência foi aprovado no final do primeiro semestre deste ano e o veto do governador Wellington Dias (PT), derrubado no último dia 1º, entretanto, o Governo ainda não anunciou a implantação dessa nova estrutura.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h27
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A Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) está convocando o tio do governador Wellington Dias (PT), José de Araújo Dias, ex-diretor da Companhia de Desenvolvimento do Piauí (COMDEPI), a estar presente na instituição no próximo dia 23. Os deputados querem que ele preste esclarecimentos sobre uma licitação para a venda 16.769,94 hectares, pelo preço de R$ 3.914.271,70, no Município de Baixa Grande do Ribeiro, a Dagoberto Antônio Faedo. Os efeitos da licitação, no último dia 7, foram suspensos, liminarmente, pelo juiz Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Vara dos Feitosa da Fazenda Pública.

A presença de José de Araújo Dias foi solicitada pelo deputado estadual Roncalli Paulo, líder do PSDB na Assembléia, através de requerimento apresentado ontem (10). O tio do governador prestará informações aos deputados que fazem parte da Comissão de Fiscalização e Controle. 

O juiz Sebastião Ribeiro Martins, atendendo as justificativas de Renato José Soletti e Waldomiro Soletti, autores de uma ação popular, apontou irregularidades no processo licitatório. Para o magistrado, o procedimento atentou contra o princípio da moralidade administrativa sob o argumento de que o preço ofertado pelo comprador foi muito inferior ao de mercado, sobretudo pela significativa valorização dos imóveis situados nos cerrados piauienses.

Além disso, Martins entendeu que não houve ampla publicidade da licitação, conforme exigida pela lei das licitações públicas, e suscitou a dúvida sobre a propriedade da área vendida pela COMDEPI, tendo em vista que Renato José Soletti e Waldomiro Soletti se dizem detentores de parte das terras.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h26
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) formará uma comissão para proceder à realização de uma auditoria no APPM Prev, uma espécie de sistema previdenciário consorciado das Prefeituras com o intermédio da Associação Piauiense de Municípios. A decisão, tomada ontem (10) por sugestão da conselheira Waltânia Alvarenga, decorre do fato do fundo previdenciário ter sido formado sem licitação e da existência de denúncias de não-prestação de contas. 

"Não houve licitação porque só havia um prestador do serviço no estado. Isso não é problema. Em relação à auditoria, também não nos preocupa. Há uma inverdade com relação à prestação de contas. Até os municípios que aderiram ao APPM Prev estão sendo notificados pelo tribunal para se manifestar. As prestações de contas estão no tribunal", garante Noberto Campelo, advogado da APPM. 

Dada à complexidade da questão, a conselheira Waltânia Alvarenga sugeriu que o TCE contrate uma empresa de consultoria especializada para realizar a auditoria. O debate sobre a adesão dos municípios ao APPM Prev e a criação de fundos próprios de previdência pelas Prefeituras foi suscitado pelo ex-prefeito de Esperantina, José Ivaldo Franco, que, numa consulta ao tribunal, queria saber da legalidade de tais medidas.

As discussões no TCE, entretanto, foram além da resposta ao ex-prefeito, alcançando o âmbito da preocupação da desvinculação dos municípios piauienses do regime geral de Previdência, ligado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para a opção de criarem seus próprios regimes de previdência e se consorciarem através do APPM Prev. Alguns conselheiros lembraram que em Pernambuco, pioneiro nestas modalidades, está com o sistema falido.

O advogado Norberto Campelo disse que em quase todos os estados do Brasil há municípios com regimes próprios de Previdência. Dentre os exemplos, estão São Paulo, Rio de Grande do Sul e Bahia. Ele menciona como vantagem a diminuição dos custos. Através do INSS, segundo Norberto Campelo, o ônus para os Municípios acaba superando 30% da folha de pagamento, enquanto que, com o regime próprio, chegam a cair para 12%.

Para Noberto Campelo, o TCE, ao determinar a formação de uma comissão para realizar uma auditoria no APPM Prev, tomou uma decisão equivocada, não tendo se debruçado detidamente sobre o assunto. "Essa decisão fere a autonomia municipal. O tribunal tinha que analisar sobre a legalidade. Não podemos tratar aqui [no TCE] de aspectos subjetivos, se é arriscado, se pode trazer problemas no futuro", entende Campelo.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h26
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A Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) define na próxima semana os moldes finais do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores da Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz). Na segunda-feira (14), haverá uma reunião entre parlamentares, servidores e representantes do Governo para ainda colher propostas e tentar um consenso. Na quarta-feira (16), o projeto segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

O calendário foi estabelecido ontem (10), depois de uma reunião entre os deputados João de Deus (PT) e Irmão Elias (PP), relator do projeto, e os servidores da Fazenda. Na oportunidade, o parlamentar petista informou que houve avanços, mas que ainda existem resistências. Se permanecerem, elas devem ser votadas como itens em separado.   

João de Deus cita como exemplo a exclusão de uma gratificação do teto salarial, de R$ 11.500, proposta que, se aceita, daria a determinados servidores da Fazenda a possibilidade de ganhar mais que o governador do Estado. Para o petista, seria um ato inconstitucional.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h25
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O desembargador João Batista Machado, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, informou que a eleição para uma vaga na corte da instituição será feita na próxima segunda-feira (14). Será a oportunidade para definir o futuro do juiz Joaquim Feitosa, que teve a promoção ao cargo de desembargador suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fotolog jornalístico: http://fotolog.terra.com.br/cajuina

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 19h51
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A Assembléia Legislativa do Piauí aprovou ontem (9) o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos professores da UESPI. De acordo com ele, a remuneração irá variar de R$ 506,88 para professores auxiliares graduados a R$ R$ 6.279,63 para os Doutores com dedicação exclusiva. 

Fotolog jornalístico: http://fotolog.terra.com.br/cajuina

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 19h49
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A Câmara Municipal de Teresina quer que se estenda até as 3 horas da madrugada o horário de funcionamento de bares, restaurantes, trailers e similares, a exemplo de boites, às sextas-feiras, aos sábados e nas vésperas de feriado. A proposta foi apresentada ontem (8) formalmente durante uma audiência pública realizada na sede da instituição para discutir a regulamentação do "toque de recolher", batizado pela Secretaria Estadual de Segurança de "Boa Noite, Teresina". Essa foi considerada a maior audiência pública do ano; durou cerca de cinco horas.

A minuta do projeto, elaborada pelos vereadores R.Silva (PP), Elizeu Aguiar (PTB), Graça Amorim (PTB) e Chico Wilson (PSDB), com o aval das Comissões de Segurança Pública e de Legislação e Justiça, é consenso entre os parlamentares. Ela também estabelece que os bares, restaurantes, trailers e similares devem funcionar até 1 hora de domingo à quinta-feira e as casas de shows, até 2 horas, em todos os dias da semana.

Da audiência pública, segundo o vereador R.Silva, foi deliberado que a redação final do projeto será feita na próxima quarta-feira (16), com a presença de todos os convidados para a audiência pública de ontem. Será a oportunidade para discutir e formalizar as últimas propostas antes da entrada do projeto para tramitação na Câmara, o que ocorrerá no dia 18 deste mês.   

A vereadora Graça Amorim, dentre outros vereadores, afirmou que a resolução 12.000 da Secretaria de Segurança criou um conflito de competência no tocante à definição do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais. A vereadora reiterou que essa função é municipal, conforme o artigo 12 da Lei Orgânica do Município.  

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h21
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A vereadora Graça Amorim informou que, na elaboração da minuta do projeto que visa regulamentar o "toque de recolher", teve o cuidado de conversar com médicos do pronto-socorro do Hospital Getúlio Vargas (HGV). O objetivo era saber a repercussão da medida do Estado no número de atendimentos hospitalares causados pela violência em Teresina. Pelo que apurou, a vereadora disse que a situação não mudou. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h20
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Alguns desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) defendem que a demissão de parentes, não-concursados, de magistrados e a perda dos cargos comissionados, no caso dos concursados, sejam medidas que tenham validade somente daqui para frente. A informação foi repassada pelo presidente da instituição, desembargador João Batista Machado. Ele preferiu não revelar os nomes daqueles que querem modificar o teor de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo fim do nepotismo no Judiciário, determinação que possui efeito retroativo.

O desembargador João Batista Machado disse que está com a proposta restritiva ao fim do nepotismo e irá levá-la ao conhecimento dos demais presidentes de Tribunais de Justiça, num encontro que ocorrerá na próxima sexta-feira (11), em São Luís (MA). Machado, entretanto, não vislumbra o envio de um anteprojeto à Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) como uma alternativa viável para modificar os efeitos da resolução do CNJ no estado.

Para o presidente do TJ/PI, o caminho é o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). "O artigo 5º da Constituição Federal [CF] diz que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão por lei. O conselho não legisla", entende o desembargador João Batista Machado. Ele informou que há na Câmara dos Deputados um projeto de lei visando cumprir o artigo 37 da CF, que trata de meios para moralizar todos os Poderes. Dentre os pontos atacados pelo projeto, está a contratação de parentes em todos os Poderes. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h19
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As associações representativas das diversas categorias dos policiais militares solicitaram ontem (8) à Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) a criação de uma comissão especial para apurar os valores correspondentes à devolução do Montepio. Um ofício contendo a reivindicação foi entregue ao deputado estadual Leal Júnior (PFL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da instituição.

O pefelista informou que repassou o documento ao presidente da Casa, deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), a quem compete decidir se é plausível a instalação da comissão. Os militares propõem que ela seja formada por parlamentares e representantes da categoria. Se aprovada a sugestão, Themístocles Filho recomendará aos líderes dos partidos que façam a indicação dos membros.

Os policiais militares questionam o fato do Governo do Estado, no cálculo das contribuições recolhidas e que devem ser devolvidas, ter considerado apenas o período de 1983 a 2004, enquanto o Montepio foi criado em 1954. Na última proposta do Estado, R$ 28 milhões é apontado como o valor a ser devolvido. Os militares, entretanto, crêem que pode chegar a R$ 48 milhões.  

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h19
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O deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), informou que seria encaminhado ainda ontem (8) o ofício a operadoras de telefonia celular e fixa para investigar o suposto "grampo" em linhas de aparelhos pertencentes a todos os parlamentares. Caberá às operadoras realizar um trabalho de "varredura". Themístocles não soube precisar em quanto tempo será entregue o resultado das apurações.

O secretário estadual de Segurança, Robert Rios, disse acreditar que as suspeitas de "grampo" telefônico, suscitadas em sessão da Assembléia realizada no último dia 7, pelo deputado estadual Leal Júnior (PFL), não devem passar de problemas das operadoras de telefonia. Robert Rios afirma que, do mesmo modo que os deputados, tem registrado ruídos e interrupção de ligações. Ele descartou ser vítima de "grampo" telefônico.  

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h18
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O desembargador João Batista Machado, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ), informou que deve ocorrer somente na próxima semana a eleição para o preenchimento de uma vaga na corte da instituição pelo critério de merecimento. Segundo Machado, é possível que hoje (9) ocorra uma sessão extraordinária do pleno, que será a oportunidade para declarar prescrita a pena contra o juiz Joaquim Feitosa, contra o qual foi ajuizada uma representação por calúnia, injúria e difamação. 

Após a decisão do pleno do TJ, faz-se necessária a publicação da decisão para que não haja ressalva alguma à concorrência de Joaquim Feitosa a uma vaga no tribunal e à possível vitória. Quanto ao juiz Antonio Peres Parente, o desembargador Machado informou que uma representação, em tramitação, contra aquele não significa obstáculo à disputa por uma vaga de desembargador. Peres Parente é cotado para uma vaga pelo critério de antiguidade. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h17
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE), em sessão realizada ontem (7), decidiu cassar os mandatos de Jerônimo Soares de Sousa (PFL) e João Evangelista Soares, prefeito e vice-prefeito de Jardim do Mulato, respectivamente, e determinar a realização de uma nova eleição no município. Esta última medida se justifica em função da chapa vencedora à Prefeitura ter obtido mais da metade dos votos válidos (50,97%). O relator do processo foi o juiz federal Clodomir Sebastião Reis.

A condenação do prefeito Jerônimo Soares ocorreu no julgamento de uma representação, cujo teor foi considerado procedente pelo tribunal. No mesmo dia, conjuntamente, foi julgada uma Ação de Impugnação de Mandato (AIME), avaliada como improcedente.

Na representação, o advogado William Guimarães, defensor do segundo colocado na eleição, Paulo Rodrigues de Moraes, informa que foi decisiva para a cassação dos eleitos a denúncia de doação de um transformador de energia elétrica, por parte do vice-prefeito João Evangelista Soares, em benefício de famílias numa comunidade da zona rural de Jardim do Mulato. 

Cabe agora ao TRE comunicar o resultado do julgamento à 84ª Zona Eleitoral, localizada no Município de Angical do Piauí. O magistrado responsável, caso não haja liminar suspendendo os efeitos da decisão do TRE, entrará em contato com a Câmara para que seja dada posse ao presidente do Legislativo Municipal como prefeito. A definição de uma nova eleição deve ocorrer num prazo de 20 a 40 dias.  

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 15h35
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Ruídos e ligações interrompidas. Problemas dessa natureza despertaram em alguns deputados estaduais o temor de que um "esquema" de "grampos" telefônicos esteja monitorando as ligações de seus aparelhos celulares. A denúncia foi feita ontem (7), no plenário da Assembléia Legislativa, pelo deputado estadual Leal Júnior (PFL). Além dele, pelo menos outros sete parlamentares, segundo o pefelista, manifestaram tal suspeita, entre eles, o deputado estadual Roncalli Paulo (PSDB).  

O deputado Leal Júnior informa que a desconfiança de que seus aparelhos celulares estivessem "grampeados" surgiu há cerca de 15 dias. Em virtude disso, resolveu procurar, na quinta-feira da semana passada, o secretário estadual de Segurança, Robert Rios, que recomendou ao parlamentar solicitar a apuração do caso através da Assembléia Legislativa.

O fato foi comunicado ao presidente da instituição, deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), que determinou a realização de uma "varredura" nas linhas dos aparelhos celulares de todos os parlamentares, trabalho que será realizado pelas operadoras de telefonia.

Desde que denunciou a suspeita de "grampo", Leal Júnior informou que deixou de usar seus celulares. "A partir da varredura, vamos constatar se houve grampeamento. Se houver, vamos pedir a abertura de inquérito policial", informa o pefelista. Ele diz não ter noção de quem teria interesse em fazer as escutas telefônicas. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 15h34
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A Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) decidiu agilizar a tramitação dos projetos de lei que tratam dos reajustes salariais no Judiciário estadual, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público Estadual (MPE). A medida foi tomada ontem (7), após uma reunião entre os deputados estaduais, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador João Batista Machado, e o presidente do TCE, conselheiro Luciano Nunes.

O deputado estadual Leal Júnior (PFL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), recomendou que os relatores dos projetos iniciem as discussões na próxima semana. O deputado estadual João de Deus (PT) é o relator dos reajustes salariais no Judiciário Estadual e no Ministério Público. O petista está aguardando o recebimento de informações do MPE e do TJ acerca do impacto financeiro na folha de pagamento.

João de Deus adianta a dificuldade de apresentar seu relatório na próxima reunião da CCJ, mas vê a possibilidade de que a votação ocorra ainda neste mês. "À medida que o tempo passa, é preciso que seja feito um alerta a nós relatores e às instituições para o repasse das informações", observa o deputado. 

O projeto de reajuste no TCE é relatado pelo deputado Wilson Brandão (PFL). Ele conversou ontem com o conselheiro Luciano Nunes. Este anunciou que encaminhará à Assembléia nos próximos dias um substitutivo ao projeto que hoje está em tramitação. O substitutivo deve estabelecer um salário bruto de R$ 22,1 mil para os conselheiros, de R$ 21 mil para os procuradores e de R$ 19,9 mil para os auditores.

No Judiciário estadual, os reajustes propostos são escalonados, partindo de um salário bruto de R$ 22,1 mil, que atende os desembargadores, estendendo-se aos juízes de todas as entrâncias em valores menores. 

Quanto ao MPE, a reportagem de O Dia não conseguiu um novo contato com o deputado João de Deus para ratificar os valores reivindicados. Até setembro, a proposta em tramitação na Assembléia estipulava um salário de R$ 17,251.45 para um procurador.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 15h33
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O juiz Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, em liminar concedida ontem (7), suspendeu os efeitos do resultado de licitação realizada pela Companhia de Desenvolvimento do Piauí (COMDEPI), em 2004, quando o diretor era José de Araújo Dias, parente do governador Wellington Dias (PT).

Através da licitação foram vendidos 16.769,94 hectares, pelo preço de R$ 3.914.271,70, em imóvel localizado na zona rural do Município de Baixa Grande do Ribeiro, a Dagoberto Antônio Faedo. O juiz, atendendo as justificativas de Renato José Soletti e Waldomiro Soletti, autores de uma ação popular, encontrou irregularidades no processo licitatório.

"O procedimento licitatório, da forma como ocorreu, atenta contra o princípio da moralidade administrativa porquanto o preço ofertado é muito inferior ao de mercado, sobretudo pela significativa valorização dos imóveis situados nos cerrados piauienses, além de que, não houve ampla publicidade exigida pela lei das licitações públicas", diz o juiz Sebastião Ribeiro Martins.

Os autores da ação popular, que têm como advogado Joaquim Almeida, dizem que o hectare foi vendido ao preço de oito sacas de soja, enquanto o preço de mercado seria superior a 50.

Renato José Soletti e Waldomiro Soletti, que classificam como "licitação preparada" o procedimento realizado pela COMDEPI, colocam que ele só poderia ser realizado mediante a apresentação de um projeto agrícola. Eles acrescentam que Dagoberto Faedo chegou a acompanhar os trabalhos de delimitação da área a ser vendida, fato colocado como um indício de fraude na licitação. 

O juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública afirma que a liminar se mostrava urgente porque o vencedor da licitação, Dagoberto Faedo, já vendeu o imóvel que comprou através da licitação da COMDEPI.

Paralelo à análise da legalidade da licitação, a Justiça deve decidir sobre a posse das terras vendidas pela COMDEPI. Os autores da ação alegam ser donos de parte da área. A definição acerca da propriedade, entretanto, caberá à comarca de Ribeiro Gonçalves e não ao juiz Sebastião Ribeiro Martins. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 15h32
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) entregou ontem (7) à Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) três anteprojetos de lei aprovados pelos desembargadores, no dia 27 de outubro, que necessitam do aval dos deputados estaduais. Eles versam sobre o aumento de salário dos servidores do Judiciário, o quadro de pessoal e a realização de concurso público. A entrega dos anteprojetos foi feita pelo desembargador João Batista Machado, presidente do TJ, que esteve na Assembléia.

Um anteprojeto altera a lei estadual nº 5.327/02, que se refere ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Judiciário, e a regulamenta o concurso público de provas e títulos para o ingresso na atividade notarial e de registro (em cartórios). De acordo com esse anteprojeto, ficam criados os cargos de arquiteto, técnico em edificações/operador de Autocad, auxiliar de serviços administrativos, auxiliar de manutenção do Judiciário e auxiliar de serviços gerais.

Num outro anteprojeto, o TJ define as regras para a realização de concurso público para ingresso e a remoção de servidores. Entre elas, a exigência do diploma de bacharel em Direito ou a comprovação do exercício em serviço notarial por mais de dez anos para o ingresso. Para acompanhar a organização do concurso, fica criada uma comissão, composta por membros do TJ, da OAB e do Ministério Público.

Por fim, o TJ, dentre outras modificações, determinou que o cargo de oficial de Justiça e avaliador passa a ser privativo de portador de curso superior e a concessão de reajuste salarial de 20% a todos os servidores, efetivos e comissionados. São contemplados desde aqueles que hoje têm como salário R$ 210 e passarão a receber R$ 320, de acordo com a proposta do TJ, até os que ganham R$ 6 mil e terão aumento de R$ 1.200.  

Criação de cargos

Arquiteto

Requisito básico - Curso superior em Arquitetura e Urbanismo

Quantidade - 2

Técnico em Edificações/Operador de Autocad

Requisito básico - Curso técnico em edificações

Quantidade - 3

Auxiliar de serviços administrativos

Requisito: 1º grau completo

Quantidade: 28

Auxiliar de manutenção do Judiciário

Requisito: 1º grau completo

Quantidade: 28

Auxiliar de serviços gerais

Requisito: 1º grau completo

Quantidade: 227

Distribuição: 1ª entrância - 82

2ª entrância - 48

3ª entrância - 54

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 15h32
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A Câmara Municipal de Teresina quer transformar o "toque de recolher", denominado de "Boa Noite, Teresina" pela Secretaria Estadual de Segurança, em lei. Amanhã (8), o Legislativo Municipal realizará uma audiência pública, às 10 horas, para discutir o assunto. Na oportunidade, segundo o vereador R.Silva (PP), será apresentado uma minuta de um projeto de lei para regulamentar a medida, que reduziu o horário de funcionamento das casas noturnas da capital. 

R.Silva diz que é competência do Município legislar sobre as condições e o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Teresina, conforme o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. O vereador acrescenta que é competência municipal expedir licenças e cassar alvarás de funcionamento.

O pepista adianta que o projeto a ser apresentado pelas comissões de Segurança Pública e de Legislação e Justiça da Câmara não ratificará o conteúdo da resolução 12.000 da Secretaria Estadual. Esta estabeleceu que os trailers fecham a 1 hora, de segunda a sábado, e às 22 horas, aos domingos; e que os bares, restaurantes e churrascarias, de domingos à quinta,  encerram as atividades a 1h e às sextas e sábados, às 2h.

R.Silva disse que, num dos pontos do projeto de lei, a intenção é tornar mais elástico o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais às sextas, aos sábados e nas vésperas de feriado. A proposta que será apresentada amanhã é concluída hoje, em reunião a ser realizada entre os vereadores.

Além dos oito vereadores, entre titulares e suplentes das comissões de Segurança Pública e de Legislação e Justiça, outros três, de acordo com R.Silva, manifestaram apoio à regulamentação do "toque de recolher" pela Câmara: Elizeu Aguiar (PTB), Chico Wilson (PSDB) e Dr. Pessoa (PDT).

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h42
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O revisor do jornal deu conta de um pequeno erro numa matéria minha publicada hoje, a que segue abaixo. Em vez de separar a primeira da segunda frase com um ponto, pus uma vírgula. Tratei de fazer a correção aqui. É incrível como certas coisas cegam a gente. Não errei por desconhecimento, mas por não ter detectado a falha. Em jornal, erro é eterno; e no Jornalismo, o tempo é cada vez mais inimigo do jornalista.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h42
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"Vejo o senador Mão Santa numa situação difícil". A frase do ex-senador Freitas Neto (PSDB) é um comentário à possível candidatura do peemedebista ao Governo do Estado. Mão Santa, apesar de aparecer bem nas pesquisas de intenção de voto para a eleição do próximo ano, ainda não conseguiu aglutinar o apoio de todas as lideranças do partido. Seus seguidores dizer ter maioria, mesmo discurso daqueles que pregam ser melhor a reeleição do governador Wellington Dias (PT).

"Ele é o maior líder popular do PMDB, mas o partido talvez vá fechar o ano participando do Governo. Se o partido continua assim, termina o senador Mão Santa sem ter espaço na convenção para sair candidato", entende Freitas Neto.

O tucano lembra das declarações dadas pelo deputado federal Marcelo Castro, que defende uma posição definitiva e oficial do PMDB até o próximo mês. Entretanto, o partido não tem dado sinais de que vá antecipar a prévia, marcada pelo Diretório Nacional para março de 2006. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h37
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O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), prefeito Luís Coelho, de Paulistana, afirmou que decisões judiciais de caráter trabalhista estão inviabilizando a capacidade de investimentos e a economia de recursos para o pagamento do 13º salário no interior do estado. Ele disse que a situação é mais grave nos municípios de coeficiente 0.6, aqueles que recebem menos recursos e são dependentes do Fundo de Participação do Município (FPM). 

Para exemplificar, Luís Coelho informou que na Prefeitura de Hugo Napoleão, no mês passado, depois de separados os recursos obrigatórios para Educação, Saúde e Assistência Social e pagar as causas trabalhistas, sobraram apenas R$ 2 mil. Além dos precatórios, o presidente da APPM relata que as Prefeituras estão sendo surpreendidas com a readmissão de servidores e o pagamento dos salários do período em que estavam dispensados.

"Defendemos que haja um entendimento entre os Poderes para que juntos possamos tomar uma solução viável", conclama Luís Coelho. Da parte dos Poderes Executivo e Judiciário, ele conta que é possível a negociação de acordos entre os prefeitos e os juízes para o pagamento de precatórios, especialmente com o parcelamento em sintonia com a capacidade financeira dos municípios.     

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h36
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O PPS quer formar um "blocão" com 10 partidos pequenos, conhecidos popularmente como "nanicos", para uma coligação visando as candidaturas proporcionais no próximo ano. O anúncio é feito pelo presidente da Comissão Provisória Regional do PPS, Valdemar Santos, durante encontro do partido. Nesse bloco o qual ele se refere estão partidos como PV, PRTB, PHS, PMN, PRP e PRONA.

Com tantos partidos num bloco só, a intenção é conquistar pelo menos duas cadeiras na Assembléia. No PPS, o nome mais destacado é o do promotor de Justiça Ruszel Lima Verde, que se afastou do Ministério Público Estadual (MPE) para se candidatar. Ele é mais cotado como candidato a deputado estadual, mas não está descartada a disputa para a Câmara Federal. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h35
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O PPS realiza na segunda quinzena deste mês a convenção estadual do partido para eleger a presidência do diretório, função atualmente exercida por Valdemar Santos, desde junho deste ano, na condução da Comissão Provisória. Santos, até o momento, é o único candidato à presidência do PPS no Piauí. Para reforçar a mobilização dos filiados no estado, a intenção é trazer para a convenção a deputada federal Denise Frossard (RJ) e o presidente nacional do partido, o deputado federal Roberto Freire (PE). 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h34
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O Exército Brasileiro está, em definitivo, realizando o trabalho de definição das fronteiras dos estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia há cerca de cinco dias. A coordenação cabe ao general da reserva Arlindo Fernandes, engenheiro cartográfico formado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), com a assessoria do 3º Divisão de Levantamento Cartográfico, de Pernambuco. A base foi instalada no Município de Corrente, há cerca de 875 quilômetros de Teresina.   

As informações são do médico Raimundo Santana, morador de Corrente. Ele acrescenta que há um avião radar sobrevoando a região. O Exército, diz ele, está trabalhando conjuntamente com a empresa Orb Sat. A reportagem de O Dia ligou para o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Francisco Guedes, com o objetivo de obter mais informações, mas o telefone celular dele estava na caixa postal. 

A polêmica acerca das fronteiras foi intensificada em abril deste ano, quando um posto fiscal do Tocantins estava cobrando impostos em áreas, em tese, consideradas piauienses. A partir daí, iniciou uma grande mobilização, especialmente dos Governos e das lideranças políticas do Piauí e do Tocantins, para resolver a situação.

A solução para o impasse, entretanto, sairá do Judiciário. Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para definir os limites dos estados de Goiás, da Bahia, do Tocantins e Piauí. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h34
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O temor de focos de febre aftosa fez o Maranhão intensificar as barreiras sanitárias com o Piauí, observando com maior rigidez as restrições previstas em portaria da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA), datada de 17 de fevereiro deste ano. O anúncio ocorre paralelamente à campanha de vacinação contra a febre aftosa, que ocorre tanto no Maranhão quanto no Piauí até o dia 30 de novembro. A medida ocorre depois de descobertos focos da febre aftosa no Mato Grosso do Sul e de suspeitas no Paraná.

De acordo com a portaria, o ingresso e o trânsito de animais susceptíveis à febre aftosa procedentes de áreas ou estados classificados como alto risco ou risco não conhecido - é o caso do Piauí - só ocorre mediante autorização da AGED-MA, devendo especificar a rota e passar, obrigatoriamente, por um destes três postos fiscais: de Timon, Barão de Grajaú ou Pirangi. 

Num outro item da portaria, exige-se que bovinos e bubalinos devem ter histórico de pelo menos duas vacinações contra febre aftosa, em campanhas consecutivas devidamente comprovadas pelo serviço oficial de defesa sanitária animal. Os animais nascidos entre as campanhas de vacinação devem ser vacinados e sua movimentação será autorizada após 15  dias contados da data de aplicação da vacina.

Além disso, a AGED-MA exige que os bovinos e bubalinos que entram no Maranhão devem permanecer em quarentena, por um período mínimo de 14 dias, nas propriedades de destino, sob fiscalização da agência. 

A reportagem de O Dia ligou para o secretário de Desenvolvimento Rural, Wilson Martins, e sua assessoria, mas os telefones celulares estavam na caixa postal. Em entrevista concedida ao portal Acesse Piauí, o governador Wellington Dias (PT) lamentou a situação do Piauí.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h39
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem amanhã (4) uma pauta recheada de processos. Dezenove estão em pauta, sendo 14 relativos a Prefeituras. Dentre as prestações de contas que serão julgadas estão as do ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), referentes ao exercício de 2002. Também figura na pauta o julgamento das contas do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ), exercício 2002, quando exerceram a presidência os desembargadores Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho (janeiro a maio) e João Meneses da Silva (junho a dezembro). O relator de ambos os processos é o conselheiro José Silva.

Das demais prestações de contas de Prefeituras a serem julgadas estão duas nas quais o TCE determinou a realização de autuação especial. Esse procedimento é adotado quando o gestor não apresenta, parcial ou completamente, a comprovação dos gastos da receita. O tribunal, na ausência da prestação de contas, tem decidido pela devolução do valor dos recursos públicos recebidos no período pela Prefeitura. Passaram por autuações especiais as contas das ex-prefeitas Elienes Francisca dos Anjos (Guaribas) e Maria das Mercês Cristóvão do Nascimento (São Braz do Piauí). 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h38
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O deputado estadual Leal Júnior (PFL) negou que a derrubada do veto do governador Wellington Dias (PT) ao projeto que cria a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI) tenha ocorrido em retaliação ao deputado estadual e secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Wilson Martins. Essa foi a versão dada pelo líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Olavo Rebelo (PT).

Para Leal Júnior, o placar de 18 a 5 pela derrubada do veto é um protesto ao Governo do Estado contra as contratações sem concurso público, através de associações e cooperativas. A decisão, segundo o pefelista, também representou um temor de uso político dessa forma de contrato, mas pelo Governo e não, especificamente, pelo deputado e secretário Wilson Martins.

"O deputado Olavo teve uma derrota extraordinária e não teve como justificar a falta de articulação do Governo", entende Leal Júnior. "Independente de ser Governo ou oposição, está na hora de se cuidar das coisas com responsabilidade. O Governo precisa dizer se quer continuar o resgate da administração pública", acrescenta o parlamentar ao defender o concurso público.

Leal Júnior lembrou que recentemente o Tribunal de Contas da União (TCU), ao analisar contratos do Governo Federal com associações, constatou prejuízo de R$ 15 milhões ao erário e reprovou as prestações de contas.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h38
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"Não tenho nada contra parente", deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa, ao ser indagado se acabaria com o nepotismo na instituição. No Judiciário, a prática está chegando ao fim graças ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes, o movimento encampado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) não encontrava tanto "eco". Bem que outros conselhos nos moldes do CNJ poderiam ser criados para o Executivo e o Legislativo. O Brasil agradeceria, principalmente o cidadão humilde, que não dispõe de um "peixe" para conseguir funções comissionadas no Poder Publico.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 14h47
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Está na hora do Governo do Estado abrir vagas para jornalistas. Não se admite o discurso que esse tipo de profissional só pode ser contratado por indicação política, por ser uma função estratégica, de confiança. O bom profissional saberá trabalhará independente do chefe e da corrente política que este defende. Os atos administrativos são uma coisa, outra é a política. Não devem se misturar. As instituições deve estar acima disso.  

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 14h39
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Uma conclamação para mim, para você, para nós. Assim defino o título desta reportagem. E tem momento melhor para fazer isso senão quando nosso sentimento patriota é tocado? Não. Que esse orgulho seja exaltado não apenas nessa data, mas se transforme numa prática diária. E esse trabalho começa a partir de outras duas tarefas: conhecer e valorizar o nosso povo e a nossa terra. É daí que nasce o sentimento de pertencimento e felicidade de um povo. Que tenhamos a preocupação em desvendar as raízes históricas e aclamar os símbolos tipicamente piauienses.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h40
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Muito antes da Independência do Estado, um processo que é deflagrado em Parnaíba, com um ato política da Câmara de Vereadores, passando por Oeiras e eclodindo em Campo Maior, com a Batalha do Jenipapo, essa terra já era conhecida por Piauí. A palavra é citada pela primeira vez num documento pelo padre Miguel de Carvalho, um dos fundadores de Oeiras. No final do século XVII, ele faz uma descrição da nova freguesia, o que hoje comumente chamamos de paróquia, através da qual fica expresso um território cujos limites se assemelham aos atuais.   

"O primeiro formato jurídico que o estado tem é uma freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Vitória do Brejo da Mocha nos Sertões do Piauí. Isso resultou, depois, na capitania São José do Piauí. Depois, a província do Piauí e o Estado do Piauí", recorda o professor Mestre da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Fonseca Neto, de raiz maranhense, mas grande estudioso da história e da cultura piauienses. Essa identificação do estado, que possui uma gostosa sonoridade vocálica, surgiu de uma apropriação dos nativos, os índios.    

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h40
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Nossos primeiros e mais fortes elementos da identidade piauiense: o sertanejo e a criação de gado. Símbolos que, como a própria natureza bravia do homem que vive nestas terras de sol ardente o ano inteiro, resiste ao tempo e aos ataques de um modelo de desenvolvimento global, estandardizado, que muitas vezes impõe a destruição daquilo que parece lhe opor. Tentativas que já foram feitas em séculos atrás por uma elite que não aceitava o sertão e que, em contraposição, colocava o litoral como lugar de prosperidade e riqueza.  

"Eu acho muito bela a paisagem do sertão, os seus caminhos, os cheiros das ervas, das roças, das rabugens nascendo, o entorno dos currais, o odor dos cajuís, das chapadas, das malhadas, da beira dos riachos. São construções muito fortes, fantásticas! Elas produzem no sertanejo típico do interior, que é o Piauí quase todo, algo muito forte", destaca Fonseca Neto.  

O professor é um defensor de que a identidade sertaneja seja preservada. Ele entende que a modernidade não pode entrar em choque com essa imagem que o Piauí carrega consigo, a do homem em contato próximo com a natureza. Ser civilizado, para o historiador, é também ter a capacidade de conservar. É o processo de confronto entre a cultura local e a global que entra em evidência num mundo que desmaterializa fronteiras.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h39
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O Município de São Raimundo Nonato, localizado a 520 quilômetros de Teresina, abriga uma das maiores riquezas mundiais, um patrimônio ainda desconhecido por muitos piauienses. São mais de 700 sítios arqueológicos e vestígios que revelam a presença do homem há mais de 20 mil anos. Tais descobertas, empreendidas pela arqueóloga Niède Guidon, colocam o Piauí, em potencial, numa rota mundial do turismo. E não só isso, crê Fonseca Neto. O historiador vê a construção de uma nova identidade, com a valorização de uma existência muito anterior ao que chamamos de Piauí.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h38
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Não é raro encontrar quem dê mais valor ao que é de fora ou mesmo que procure atribuir imagem negativa ao estado. Não se valoriza aquilo que não se conhece. A ignorância, por conseqüência, gera o preconceito, um negativismo. O historiador Fonseca Neto aponta como saída para pôr fim a esse fenômeno a implantação de políticas agressivas que procurem valorizar as pessoas nos locais onde elas vivem. "É o desenvolvimento social", define.

Paralelamente, que o Estado invista na valorização da juventude e na recepção dos turistas, mostrando-lhes o que há de mais típico em nossa região, o que verdadeiramente desperta a curiosidade em quem está conhecendo novos lugares.

"Se cada vez mais vierem pessoas e gostarem dessas coisas [típicas] e proclamarem isso, o povo daqui passa a gostar. Que a imagem negativa seja em cima daqueles que tiveram a oportunidade de contribuir e não o fizeram", sugere Fonseca Neto.

O historiador lembra que em São Luís, por um determinado período, o casario antigo era tachado de feio, considerando-se, até, a possibilidade de desmanchá-lo. "Hoje, mudou completamente. Ninguém pode mais pensar naquela cidade sem os turistas". 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h38
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"O piauiense, segundo nossos literatos, é um homem bom, alegre e forte. Está na sua índole. A identidade deste homem se sobressai na sua maneira de ser, de lutar, de fazer as coisas no seu dia-a-dia", assim define a professora Doutora Raimunda Celestina, da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Tais características se expressam em diversas obras que colocam o homem piauiense em comunhão com a natureza ou em confronto com as adversidades por ela apresentadas, como a seca, tema recorrente da Literatura piauiense.

A professora Raimunda Celestina informa que o precursor no romance da seca foi o escritor Francisco Gil Castelo Branco, autor de "Ataliba, o Vaqueiro" (1878). No Rio de Janeiro, ele escreveu sobre a seca de 1877. Na obra, entretanto, segundo a professora, o autor amplia o tom ficcional e trabalha com ambiente e personagens idealizados, próprios de folhetins que chegavam aos leitores de estados como o Rio de Janeiro, não acostumados com a realidade chocante do sertão. 

"O Ataliba é um vaqueiro forte, garboso, idealizado tal qual os personagens de Iracema. Não é um vaqueiro comum da seca, maltrapilho, rasgado. Já Teresinha é uma menina simples, mas bonitinha. Gil tinha que contar a história da seca, mas de uma maneira que não assustasse ao leitor", analisa Raimunda Celestina.

Em outras obras, como "Um Manicaca" (1909), de Abdias Neves, o primeiro romance editado no Piauí, e em "Vida Gemida em Sambambaia" (1985), de Fontes Ibiapina, as preocupações com o caráter social e a sobrevivência do homem ganham forte evidência. Em ambas as obras, é tratado do êxodo rural como resultado da hostilidade do meio. No tocante à segunda, Alonso, o personagem principal, sai do Piauí para São Paulo.  

"Ele [Fontes Ibiapina] vai mostrando o sertanejo, aquela vontade de não deixar sua terra, de que o melhor lugar para se viver é o Piauí, mais precisamente a vila Sambambaia, no interior de Picos. Ele mostra também que a hostilidade do meio faz com o homem saia desse habitat, que chega a roubar para o filho não morrer de fome. E nós vamos encontrar [na literatura] essa idéia de que o homem, às vezes, foge um pouco daquilo que acha normal por conta das circunstâncias e do meio", observa a estudiosa em Literatura piauiense. 

Essa luta do homem com o meio figura não apenas em obras de séculos atrás, mas também nas lançadas por autores contemporâneos. É o caso de Wellington Dias, hoje governador do Estado. Raimunda Celestina, que fez seu Doutoramento com base na representação da seca na narrativa piauiense nos séculos XIX e XX, destaca duas obras do oeirense, uma de contos, "Macambira" (1980), e o conto "Maria, Valei-me" (1994).

Em "Macambira", surgem temas como a luta pela reforma agrária e o preconceito racial. Já em "Maria, Valei-me", figuram a seca, o endividamento do agricultor com os bancos e as frentes de trabalho. "Ele coloca de maneira bem irônica, sutil. O posicionamento do escritor é que enquanto a seca está acontecendo, os políticos estão em frente à Prefeitura preocupados em discutir quem será beneficiado, se é do lado do Governo ou não", relata Raimunda Celestina. 

Além da temática da seca, outras abordagens recorrentes são as da religiosidade e sabedoria popular. Em "Vida Gemida em Sambambaia", são mostradas as rodas de São Gonçalo e as crenças do homem do campo para saber se haverá um bom inverno, como a chuva nos dias de Santa Luzia e São José. "Quando chove, eles vão dançar. É uma vida gemida, difícil, é um povo que sofre, mas dança", descreve Raimunda Celestina.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h37
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A cultura piauiense é de um imaginário riquíssimo, especialmente de histórias com viés religioso que se propagam por diversos municípios do Piauí. A professora Mestre Verônica Ribeiro, do departamento de Geografia e História da UFPI, é uma estudiosa do assunto. Ela cita como exemplo a finada Auta, no Município de Amarante, onde desperta devoção. O início da história, já contada em livro escrito pelo deputado estadual Homero Castelo Branco (PFL), remonta aos tempos da escravidão. 

"Ela foi abusada sexualmente pela pessoa da casa [onde morava] e terminou caindo na prostituição. Depois, contraiu tuberculose [causa da morte]. Naquela época, os cemitérios pertenciam à Igreja. Era proibido se enterrar em cemitério suicidas e prostitutas. Resolveram, então, que ela seria enterrada do lado de fora, no pé do muro do cemitério. As pessoas começaram a pedir graças e alcançarem. Foi feito um monumento e são intensas as visitas", informa Verônica Ribeiro.

A professora afirma que as devoções costumam surgir de histórias trágicas, de sofrimento. Um outro exemplo disso é o surgimento de fiéis em torno de Maria das Graças, cultuada em Piripiri, vítima de um acidente automobilístico. "Era uma menina que vinha de Parnaíba para ajudar uma irmã que morava aqui [Teresina] e ia ganhar nenê. Aconteceu um acidente trágico lá na saída de Piripiri, ela morreu e foi reconhecida por um brinco. As pessoas passaram a pedir graças e alcançar. A partir daí, foi construída uma capelinha para Maria das Graças", conta a professora.   

A mais conhecida história que gerou comoção e ganhou caráter religioso é a que envolve o motorista Gregório, que, num acidente de trânsito, matou um garoto, filho de uma autoridade local à época. Em reprimenda, Gregório foi submetido à tortura e assassinado. O fim fatídico, entretanto, emocionou a população de Barras e de Teresina, especialmente, onde foram feitos locais de orações e de depósito de objetos em agradecimento a graças supostamente alcançadas por intermédio de Gregório. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h36
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No enfrentamento e na interação entre a cultura local e a global, existem resistências e concessões. A professora Verônica Ribeiro diz que as quadrilhas, tradicional manifestação do período junino no Piauí, já não apresentam a mesma simplicidade de antes, adaptando-se às exigências de um mercado turístico e midiático. "As quadrilhas viraram danças para serem mostradas em grandes espetáculos, pela própria vestimenta. Acabou aquela coisa rural, remendada, de chita e ficou uma coisa suntuosa", constata.

Verônica Ribeiro, por outro lado, lembra que o artesanato piauiense tem mantido a sua originalidade e resistido aos avanços da padronização impostos por um mercado global. Ela cita como exemplos os trabalhos desenvolvidos em São Raimundo Nonato, com as peças que expressam as inscrições rupestres, e a arte santeira em madeira.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h35
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Desenvolvimento, resgate cultural e aumento da auto-estima. É com base nesse tripé que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem trabalhado no Piauí. Mais do que valorizar a entidade, vale ressaltar a estratégia adotada para conjugar crescimento econômico com a construção e o reforço de uma identidade piauiense, algo que pode ser copiado do pequeno ao grande empreendedor e pelo Poder Público, ou mesmo pela união de todos, o que produz mais resultados.

Nos últimos dois anos, os piauienses têm assistido e participado de iniciativas que dão viabilidade e visibilidade às potencialidades locais. Cada município é incentivado a apostar em algo que expressa bem os costumes de seu povo, mas que vinha sendo desprezado ou sub aproveitado. No Município de Batalha, grande criador de bode, foi realizado com sucesso um festival gastronômico da carne deste animal, bem típica da cozinha piauiense.

"Temos casas de municípios em que dizer que comia bode era motivo de chacota. Hoje, em Batalha, a população já trabalhou melhor essa identidade, valoriza e têm orgulho de dizer que é grande criadora de bode e que come bode. É uma coisa típica do Piauí que está se valorizando cada vez mais", afirma, entusiasmado, Delano Rocha, diretor técnico do Sebrae, entidade que organizou o festival. Em Teresina, mais sabores são levados à mesa em outro festival gastronômico, o de ovinos e caprinos.

No Município de Castelo do Piauí, no mais recente festival, explorou-se o que mais projeta a região cultural e economicamente, a cachaça, bebida bastante apreciada em todo território brasileiro e em países estrangeiros, um sabor exótico que atrai a curiosidade de novos mercados. Com o festival, o produto ganha valor agregado e a cidade projeta sua identidade.

Em experiências anteriores, o Sebrae, em parceria com o Governo do Estado e as Prefeituras, idealizou outros festivais que destacaram não produtos, mas a singularidade de determinados locais, servindo de palco para manifestações culturais nacionais e locais. Em Oeiras, a primeira capital do Piauí, o vasto patrimônio histórico. Em Pedro II, foi capitalizada a fama de 'Suíça piauiense', dado o clima frio. 

"Todos nós piauienses que fomos visitar começamos a valorizar mais o nosso estado. Tudo isso tem um cunho de negócios, com o turismo, o artesanato... Esses festivais tiveram uma grande parcerização e, principalmente, o envolvimento da própria comunidade", ressalta Delano Rocha.

Com relação aos festivais, essa aclamação de piauiensidade se deu também de fora para dentro, com o Piauí Sampa, quando "recortes" dos nossos costumes, valores e patrimônios foram transferidos para o Mercado Público de São Paulo, em maio deste ano, abrindo trincheiras para a derrocada de preconceitos e a formação de uma nova imagem do estado além de nossas fronteiras. 

E, discretamente, mas, ao mesmo tempo, com pujança, tem conquistado grande destaque o artesanato piauiense, hoje um produto que agrega grande valor em qualquer lugar do mundo, utilizando elementos bem próprios da nossa cultura. E, ultimamente, o artesanato tem se conjugado ao design e à moda. Amostras são o "Casa Piauí Design" e "Cara Piauí - Moda + Artesanato", o que tem expandido ainda mais a projeção das criações dos artesãos piauienses. 

"Temos experiências da integração da confecção com algumas características da iconografia piauiense [pinturas rupestres] em artesanatos exclusivos do Piauí. Houve uma valorização da confecção do Piauí e do Brasil em feiras realizadas no exterior, como em Madrid e Paris. Teve um grande destaque para as peças do Piauí. Eram as diferentes. Então, gera uma demanda e uma expectativa muito grandes", conta o diretor técnico do Sebrae.  

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h34
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A Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) decidiu ontem (31) formar uma comissão suprapartidária para pedir tratamento diferente a prefeitos e ex-prefeitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O deputado estadual Fernando Monteiro (PFL) foi o autor do requerimento contendo a proposta. Ele reclama que está havendo cerceamento de defesa no julgamento das prestações de contas relativas ao exercício de 2004.

"Vamos pedir que sejam recebidos os balancetes das Prefeituras, que eles sejam analisados, e que o TCE use os mecanismos próprios de sanção que ele já dispõe a esses prefeitos que atrasaram na entrega dos balancetes, que são as multas", defende o parlamentar pefelista. Segundo ele, nas autuações especiais, o TCE tem se recusado a receber o material das prestações de contas em atraso. 

Fernando Monteiro lembra que existem ex-prefeitos com dificuldades para conseguir formalizar a prestação de contas porque seus sucessores são adversários políticos, apontando esse como um motivo ao atraso na entrega de balancetes.

"Vamos formar uma comissão para conversar com o TCE, buscar um denominador comum que não prejudique a ação do tribunal, mas que também não retire o direito dos prefeitos de oferecer suas contas para análise", informa Monteiro.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h26
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O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) afirma que o índice de intenção de voto nas pesquisas de opinião pública é um grande indicativo, mas que não deve ser um fator determinante na escolha do candidato da coligação que está sendo construída entre o PSDB e o PFL.

"Senão o governador Wellington Dias não teria sido nem candidato", exemplifica Nunes. Sílvio Mendes, quando indicado como candidato do PSDB pelo então prefeito Firmino Filho, não tinha sequer 10% das intenções de voto.  

Luciano Nunes também aponta como fatores importantes na definição da candidatura da oposição o índice de rejeição, o entendimento entre os partidos e as bases no interior do estado, além da sintonia com os anseios da população.

O parlamentar tucano ratifica que PSDB e PFL estão seguindo firmes na construção de uma coligação e da união da oposição. Ele ressalva que a coligação não ocorrerá por imposição de ninguém. Tal processo de entendimento, prega ele, vale especialmente para a escolha do "cabeça de chapa" na candidatura ao Governo do Estado.

"Se o senador Heráclito Fortes se apresentar como o candidato mais competitivo, nós temos que nos render aos fatos", reconhece Luciano Nunes. Por outro lado, ele enfatiza o empenho do ex-prefeito Firmino Filho de se viabilizar como candidato.

"O Firmino tem andado muito. Ele está disposto, estudando o estado. [Um bom candidato a governador] Tem que ter história e apresentar algo de novo. O diferencial será o projeto. Isso o Firmino tem. Implementou um modelo administrativo que deu certo", destaca Luciano Nunes.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h25
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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, José Serra, estarão em Teresina no próximo sábado (5), quando o PSDB, através do Instituto Teotônio Vilela, coordenado no Piauí pelo deputado estadual Luciano Nunes, promove um encontro para discutir a gestão pública. O evento ocorrerá de 8h30 às 17h.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h25
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A Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) está programando conceder aumento salarial aos servidores em janeiro de 2006. A informação foi repassada pelo presidente da instituição, o deputado estadual Themístocles Filho (PMDB). Ele ressalva, entretanto, que não concorda com o reajuste linear para todos os servidores.

"Quero encontrar uma maneira de a gente premiar o servidor que trabalha. Se dermos aumento linear, a gente vai dar um prêmio ao servidor que fica em casa, que não trabalha ou que está à disposição do Governo e de Prefeituras", entende o deputado peemedebista.

A forma e a abrangência do reajuste serão definidas até dezembro. Nesse momento, uma comissão estuda esses dois itens, processo do qual também participarão todos os deputados. "Temos que valorizar o cidadão que trabalha. É bom para a Casa se posicionar deste jeito", defende Themístocles Filho.

De acordo com o presidente da Alepi, existem cerca de 1.400 servidores efetivos, mas o espaço físico é diminuto para tantas pessoas. "Temos servidores acima do que a Assembléia precisa, mas não vou discutir. É um erro do passado que pode ser corrigido. O cidadão não vem trabalhar, [então] 30 dias depois está fora da Casa", sugere.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h24
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O deputado estadual Themístocles Filho garantiu que será possível votar até o dia 15 de dezembro os mais importantes projetos em tramitação na Assembléia, descartando, portanto, a necessidade de convocação extraordinária. Ele informou que até o dia 15 deste mês haverá uma reunião entre os parlamentares para definir os projetos prioritários. 

Themístocles Filho acredita que a Assembléia nem receberá pressão em virtude de demora na tramitação de projetos, citando como exemplo os servidores públicos, que assim poderiam se manifestar para exigir a votação dos planos de cargos e salários. Nesse momento, dois projetos dessa natureza centralizam as discussões: os dos fazendários e dos professores.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h24
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) volta a discutir hoje (1º) o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). O deputado estadual João de Deus (PT), que havia pedido vistas do projeto, apresenta seu voto com base naquilo que foi proposto pelo relator do projeto, o deputado estadual Irmão Elias (PP), que fez emendas aditivas e supressivas.

Dentre os pontos que considera importantes, João de Deus cita o estabelecimento de um teto de R$ 11.500, o que equivale ao salário de governador, e a exigência de curso superior para as pessoas que queiram preencher vagas no cargo de técnico da receita. Tais pontos não encontram consenso entre os deputados e os servidores. Dada a existência de mais de uma categoria no PCCS, vem sendo difícil a construção de um consenso.

Para esclarecer alguns pontos do PCCS, a CCJ recebe hoje o secretário de Fazenda, Antonio Neto, a pedido do deputado Irmão Elias. A reportagem de O Dia ligou para o secretário com o objetivo de obter mais informações, mas ele não atendia ao telefone celular.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h23
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