O deputado estadual Elias Prado (PDT) queria fazer uma homenagem pública original, mas não obteve o apoio da Assembléia Legislativa do estado. O parlamentar pedetista apresentou hoje (12) um requerimento para que fossem concedidos voto de louvor e agradecimentos a São Pedro em virtude das chuvas registradas nos últimos dias no Piauí. Os deputados presentes em plenário, entretanto, recusaram-se a votar a matéria.

"Era preciso sacrificar um dos colegas [parlamentares] para levar a homenagem a São Pedro. E tinha que ser um homem muito bom, que não tivesse pecados mortais", brincou o deputado estadual Leal Júnior (PFL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia. 

O deputado Elias Prado protestou contra a decisão da Assembléia, tomada de forma unânime. "São Pedro teve a bondade de mandar chuva para solucionar os problemas dos nossos agricultores. Por que essa Casa não agradecer? Não entendi o sentido [da decisão]. Ele encheu os nossos rios e acabou as 'macambiradas' que estavam há 15 dias", ironizou o pedetista ao se referir ao secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, e aos aguapés no rio Poti. 

Ao ser indagado do porquê de também se recusar a votar o requerimento sobre o voto de louvor a São Pedro, o deputado Irmão Elias (PP) ponderou por alguns segundos e respondeu: "Nós votamos aquilo que é real, com fundamento lógico. Essa Casa tem algo mais sério para tratar. Não pegaria bem para o Poder Legislativo, composto de homens ajuizados, idôneos e com a cabeça no lugar, votar uma matéria dessa natureza".

A iniciativa de Elias Prado ainda provocou uma discussão de cunho religioso com Irmão Elias, que é evangélico. Para o pepista, as chuvas não ocorrem por vontade de São Pedro. "Deus é que está no comando de tudo", prega Irmão Elias.

Apesar de não ter ocorrido a votação do requerimento do deputado Elias Prado, ficará consignada em ata a homenagem a São Pedro.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h21
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O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), lamentou a omissão de entidades e instituições no debate que envolve a implantação do projeto "Lagoas do Norte", cuja demanda de recursos compreende R$ 110 milhões. A Prefeitura de Teresina convidou 41 representantes de segmentos do setor público e da sociedade civil para uma reunião promovida ontem (11) pela manhã, mas apenas três estavam presentes, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), do Banco do Estado do Piauí (BEP) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). As demais pessoas pertenciam ao secretariado municipal.

"A administração deve ser democrática em atitudes e não em discurso. O 'Lagoas do Norte' não é um projeto eleitoreiro, mas que transforma a infra-estrutura de Teresina. Quase metade do território da cidade é alcançado pelas intervenções. A Prefeitura quer compartilhar a discussão e a execução do projeto com a sociedade. Eu lamento [as ausências]", afirmou Sílvio Mendes.

Embora diante da impossibilidade de uma grande discussão, a Prefeitura manteve a apresentação do "Lagoas do Norte". Na oportunidade, foi exibido um documentário que explicitou a dimensão do projeto. Quando estiver concluído, ele terá beneficiado cerca de 100 mil pessoas em 13 bairros da zona norte de Teresina.

Serão realizadas ações nas áreas infra-estrutural, econômica, social e de lazer, como a drenagem das lagoas, a urbanização de suas margens, a construção de pontos de passeio e lazer, a exemplo de uma concha acústica no encontro dos rios Poti e Parnaíba.  

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h21
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"Do ponto de vista técnico, ela [Agespisa] está em situação pré-falimentar", definiu o prefeito de Teresina. Sílvio Mendes diz que dois pontos o preocupam nesse momento em relação à Agespisa. "Ela não tem condições de fazer investimentos no abastecimento de água e nem no esgotamento sanitário. A empresa tem um patrimônio de R$ 170 milhões e uma dívida de R$ 600 milhões em ascensão. A gente precisa melhorar a qualidade dos serviços prestados à cidade. Segundo, a tarifa é muito cara porque financia o sistema no interior", relata Mendes.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h20
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As novas eleições no Município de Jardim do Mulato serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2006 caso o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) aprove a resolução elaborada pela assessoria da instituição. Está previsto que ela seja apreciada hoje (13) pelos membros da corte do tribunal.

A resolução estabelece o calendário do novo pleito, que ocorrerá em virtude da cassação dos mandatos de Jerônimo Soares de Sousa (PFL) e João Evangelista Soares, prefeito e vice-prefeito eleitos, respectivamente, determinada pelo TRE no último dia 7 de novembro.   

A cassação foi motivada por denúncia de doação de um transformador de energia elétrica, por parte do vice-prefeito, supostamente em benefício de famílias numa comunidade da zona rural de Jardim do Mulato.

A cassação do prefeito e vice-prefeito de Jardim do Mulato ensejou a realização de uma nova eleição porque eles obtiveram mais da metade dos votos válidos (50,97%). No próximo pleito, poderão concorrer não só os candidatos que estavam na disputa em outubro do ano passado, mas outros que efetuem o regular registro das candidaturas. O texto da resolução que passará pela avaliação da corte do TRE sugere o dia 20 de dezembro como o último para realizar esse procedimento.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h19
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A concessão dos reajustes salariais reivindicados pelo Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) inviabilizam o equilíbrio das finanças do Governo do Estado. O recado foi dado ontem (12) pelo secretário estadual de Planejamento, Merlong Solano, depois de participar de uma reunião, na Assembléia Legislativa, com os secretários estaduais da Fazenda, Antônio Neto, do Governo, Kléber Eulálio, e o deputado estadual Leal Júnior (PFL), relator do Orçamento 2006. 

"Na medida em que se faça uma leitura mecânica da legislação e se procure aplicar as vinculações pelo teto, se estabelece um cenário de desequilíbrio das finanças do Piauí, comprometendo, inclusive, o pagamento em dia dos servidores públicos", alerta Merlong Solano, que teme o "efeito cascata" dos reajustes salariais reivindicados. Dada à gravidade da questão, ele adianta que o governador Wellington Dias (PT) deve, a partir de hoje, tomar as "rédeas" das negociações com o TJ, o MPE e o TCE.  

Diante da nova postura do Executivo frente aos projetos que prevêem os reajustes salariais, a Assembléia Legislativa decidiu suspender o avanço da tramitação dos respectivos projetos que tratam do assunto, do Orçamento e dos planos de cargos e salários.

"Chegamos num ponto qual em que o Piauí precisa tomar uma decisão: definir o que pode destinar para cada Poder e o valor mínimo para investimentos. O Piauí tem investido apenas cerca de 5% de seu orçamento. É muito pouco. Assim, não irá superar o atraso estrutural que o separa do Brasil. E o mais grave: se forem aplicados os reajustes solicitados, teremos todos esses 5% consumidos e, talvez, sejam insuficientes", prevê Merlong Solano. 

Segundo dados repassados pelo Tribunal de Justiça e o deputado Leal Júnior, os reajustes salariais reivindicados pelo TJ, TCE e MPE terão um impacto superior a R$ 50 milhões. Merlong Solano entende que não há uma imposição para a Assembléia aprovar um salário de R$ 22,1 mil aos desembargadores, valor que corresponde a 90,25% do que irá ganhar um ministro do STF a partir de janeiro de 2006.

"A lei fala em reajuste até 90,25%. Esse 'até' tem que ser decidido em função da realidade financeira de cada estado. O aumento do orçamento tem que ser gradativo", sustenta o secretário de Planejamento. Ele acredita que não irá prosperar no STF qualquer tentativa de obrigar o Estado a pagar o teto salarial.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h18
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O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ), está defendendo que a instituição acione o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Governo imponha empecilhos ao aumento dos salários para os magistrados do Judiciário estadual. Os desembargadores querem um subsídio mensal de R$ 22,1 mil a partir de janeiro de 2006. Atualmente, a remuneração deles está no patamar de R$ 15 mil. 

"Eu tenho certeza que não vai chegar a esse ponto [ação no STF]. A emenda 47, complementar à Constituição, que faz vigorar também a emenda 41, é clara no sentido de que os desembargadores dos tribunais nos estados terão 90,25% do que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal. Não há dúvida. É um direito líquido e certo", entende o desembargador. Ele diz que o possível instrumento a ser utilizado para exigir o aumento é a antecipação de tutela em mandado de segurança.

Nesse momento em que intensificam as discussões sobre o aumento salarial aos desembargadores piauienses, Luiz Gonzaga Brandão diz que estão aparecendo muitos "juristas de ocasião". "As pessoas vão à televisão, ao jornal e ao rádio emitir conceitos que não são verdadeiros", afirma Brandão.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h17
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O desembargador Luiz Gonzaga Brandão lançou uma opinião polêmica sobre os três Poderes da nação brasileira. Para ele, a imprensa ascendeu ao status de um dos três Poderes no lugar do Judiciário. Brandão afirma que este tem perdido vitalidade e autoridade nos últimos anos e que tem sido culpado injustamente por determinados fatos. 

"Tudo que é negativo joga-se no Poder Judiciário. Chegou a lei do nepotismo só para o Judiciário porque a maldição recai só sobre os filhos de desembargadores e juízes. E o atraso no julgamento dos processos não é culpa do Judiciário; é do Congresso que não vota um Código Penal de 1940, um Código Comercial de 1850, um Código de Processo Civil de 1972. É uma legislação envelhecida", constata Brandão.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h16
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) manteve ontem (12) a cassação dos mandatos de Sandra Regina Cavalcante Lemos de Área Leão e Izailde Pereira de Sousa, prefeita e vice-prefeita eleitas no Município de Cristalândia, localizado a 900 quilômetros de Teresina. Como elas obtiveram mais de 50% dos votos, o tribunal mandou que o presidente da Câmara assuma a Prefeitura até que uma nova eleição seja realizada. O prazo para o procedimento varia de 20 a 40 dias.

O TRE nem chegou a apreciar o mérito das denúncias de ilícitos eleitorais contra a prefeita Sandra Regina Cavalcante. A confirmação da decisão da primeira instância, no sentido de cassar e multar a prefeita, foi mantida porque o tribunal entendeu que os recursos por parte dela e da coligação "Lealdade, União e Coragem" foram ajuizados fora do prazo. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h15
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Fui comprar um álbum no Irineu’s Foto da avenida Frei Serafim. Pedi a nota fiscal, mas recebi como resposta uma pergunta: ‘pode ser um recibo? Nossa máquina está quebrada’. Eu disse: ‘Pode, mas preferia a nota fiscal’. Fiz uma compra de R$ 10 e, verdade ou não que a máquina estava quebrada, a empresa economizou R$ 1,70 em ICMS. Mesmo que o vendedor olhe com a cara feia para você, peça a nota fiscal. Teresina está cheia de lojas que, em vez da nota fiscal, emitem recibos, inclusive nos shoppings. Não dê aos empresários o luxo de enricar às nossas custas sonegando impostos.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 15h59
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Os gastos com pessoal do Judiciário estadual piauiense aumentam em R$ 32 milhões por ano caso seja concedido o reajuste salarial aos desembargadores nos moldes em que está pleiteado em projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa. De acordo com ele, o salário de um desembargador, que hoje está no patamar de R$ 15 mil, passaria para R$ 22,1 mil a partir de janeiro de 2006.

O novo salário de desembargador tem como parâmetro o limite constitucional de 90,25% em relação ao que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse índice é o máximo que pode ser reivindicado pelos desembargadores, não representando uma "camisa de força", um aumento obrigatoriamente a ser seguido.

Os magistrados e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também querem ser beneficiados com o salário de R$ 22,1 mil, argumentam que o Piauí é o único estado onde não há uma confirmação de que esse valor será aplicado.

O projeto de que trata o reajuste salarial dos desembargadores talvez seja votado hoje (7), em sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da matéria é o deputado estadual João de Deus (PT), que, para subsidiar seu voto, recebeu informações sobre o impacto da implantação do reajuste na folha de pagamento do Judiciário.

Se hoje os gastos com pessoal correspondem a R$ 77,8 milhões, se aumentado o salário dos desembargadores para R$ 22,1 mil, a folha passaria para R$ 109,8 milhões, R$ 37 milhões a mais que o orçamento total previsto para o Judiciário estadual piauiense em 2006.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h37
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Os servidores do Judiciário estadual piauiense estão ameaçando realizar uma greve geral no Tribunal de Justiça caso a Assembléia Legislativa aprove apenas o reajuste salarial para os desembargadores. O anúncio foi feito hoje pelo presidente do sindicato dos servidores, Maércio Maia. No Legislativo, tramita uma proposta de reajuste salarial da categoria, que contempla um aumento de até 80%.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h36
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) adiou ontem (6) o julgamento de três processos. Todos tratavam de recursos de políticos cujos mandatos foram cassados na primeira instância. É o caso do vereador Washington Trindade da Silva, de Colônia do Gurguéia, do prefeito Aderson Júnior Marques Buenos Aires, de Conceição do Canindé, e Sandra Regina Cavalcante Lemos de Área Leão, de Cristalândia do Piauí.

O adiamento foi provocado pela ação de advogados. Os casos que mais irritaram o presidente do TRE, desembargador Raimundo Nonato Alencar, e o procurador regional eleitoral, Kelston Lages, foram os relacionados aos prefeitos. Alencar e Lages demonstraram preocupação com a celeridade no julgamento dos processos.

No tocante ao processo de Aderson Buenos Aires, o adiamento ocorreu a pedido do relator, o juiz Orlando Martins Pinheiro. O magistrado preferiu abrir vistas para que o Diretório Municipal do PFL de Conceição do Canindé se manifeste sobre uma informação nova anexada por William Guimarães, advogado do prefeito.

Guimarães quer a nulidade da decisão que cassou o prefeito de Conceição do Canindé com base num posicionamento do TSE. O tribunal firmou o entendimento de que ação em virtude de conduta vedada tem de ser ajuizada até cinco dias depois do conhecimento do fato. No caso de Aderson, a denúncia, segundo o advogado, ocorreu um mês depois.

Quanto ao processo de Sandra Regina Cavalcante, o adiamento ocorreu porque a prefeita contratou um novo advogado, Jonas Barreto Neto. Alegando desconhecimento dos autos, ele requereu o adiamento do julgamento; apenas o juiz Clodomir Sebastião Reis votou contra. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h36
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) vota na próxima segunda-feira (12) uma resolução que disciplinará a realização de uma nova eleição no Município de Jardim do Mulato, localizado a 140 quilômetros de Teresina. A resolução será elaborada no decorrer desta semana pelo TRE. A decisão foi tomada no final da sessão de ontem pelos membros da corte do tribunal.

Nesse momento, a Prefeitura de Jardim do Mulato é administrada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Naliano de Neiva Silva (PMDB). Ele tomou posse depois do TRE determinar, no último dia 7 de novembro, a cassação dos mandatos de Jerônimo Soares de Sousa (PFL) e João Evangelista Soares, prefeito e vice-prefeito eleitos de Jardim do Mulato, respectivamente.

No último pleito, o prefeito eleito e cassado conseguiu 1.469 votos, enquanto o segundo colocado, Paulo Rodrigues de Moraes (PSDB), 1.413 votos. A disputa entre os dois, caso não haja decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverá ocorrer em janeiro.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h35
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O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos professores da rede estadual de ensino terá um impacto de R$ 84 milhões na folha de pagamento, informou o deputado estadual João de Deus (PT), relator do projeto na Assembléia Legislativa. Serão atendidos pelo plano 42 mil servidores.

Está prevista para hoje (7) uma rodada de negociação entre os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e os deputados estaduais para dirimir os pontos de impasse. Foram distribuídas ontem aos parlamentares e a membros da entidade cópias do relatório do deputado João de Deus para que todos avaliem, apontem os aspectos consensuais e divergentes. 

"Nós tratamos de todos os pontos polêmicos levantados pelo Sinte e conseguimos renegociar quase tudo", disse o deputado João de Deus, mencionando como exemplos a garantia do reajuste anual da regência (um tipo de gratificação) e a manutenção da diminuição da carga horária para aqueles que ingressarem no Estado até um dia antes da publicação da lei referente ao PCCS.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h35
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- Foi o maior evento político do ano no Piauí, em se tratando de aglomeração de lideranças nacionais;

- Foi um verdadeiro achincalhe ao PT, ao presidente Lula e ao governador Wellington Dias. Os alvos principais: a política econômica, o programa Fome Zero e o “mensalão”;

- As críticas foram tantas e repetidas que espantaram o prefeito Sílvio Mendes (PSDB). Na saída, no elevador, com jornalistas, ele definiu: “cacetada”. E o prefeito bem tentou aliviar em seu discurso, desejando um feliz natal antecipado;

- Em vez de descer o “cacete” no PT, Sílvio Mendes, ponderado, preferiu aproveitar a presença de tantos deputados federais e senadores para pedir agilidade para uma reforma política;

- Ao contrário, Firmino Filho, concentrou seu discurso em ataques aos petistas, especialmente aos gastos com propaganda oficial e ao suposto abandono no interior do estado;

- O discurso que mais empolgou os pefelistas foi o do jovem deputado ACM Neto;

- Fica a pergunta: qual será o próximo partido a trazer uma tropa de lideranças nacionais para lançar candidatura própria e atacar o PT? Será o PMDB? Na Direção Nacional do partido, não falta quem defenda a tese da candidatura própria, embora que, do mesmo modo que em âmbito local, os peemedebistas estejam divididos entre esta alternativa e o apoio a Lula;

- Até quando o PT do Piauí vai agüentar esse achincalhe? Não dá para ignorar, tendo em vista que os eventos promovidos pelos adversários ganham grande repercussão na mídia e solidificam opiniões contrárias ao PT;

- Ou será que a estratégia é o “calado” como resposta para evitar inflamar ainda mais a oposição?

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h55
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O deputado federal Mussa Demes, presidente do Diretório Regional do PFL no Piauí, disse que seria uma demonstração de fraqueza o partido abdicar da "cabeça de chapa" a governador em prol do PSDB, provável aliado nas eleições do próximo ano. Demes entende que seria um desrespeito especialmente às bases no interior do estado. Ele lembrou que no último pleito o PFL conseguiu eleger o maior número de prefeitos (59) e quase 400 vereadores.

"Sempre tivemos candidatos próprios a governador. Qual o sentido de abrirmos mão nesse momento? Teremos candidatura própria. Tenho certeza. O que existe é uma possibilidade de fazer aliança com um partido que, como nós, faz oposição ao Governo. Até lá [convenção] chegaremos a um entendimento", crê Mussa Demes, cujo sentido de seu pensamento foi repetidamente defendido pelas lideranças nacionais do PFL que estavam ontem em Teresina.

Mussa Demes lamentou que na capital tenham aparecido pichações atacando a mobilização pefelista, as quais atribuiu ao PT. "Eles [petistas] se acham no direito de agredir quem lhes faz oposição porque sabem que seremos seus grandes adversários nas eleições", lamenta o parlamentar pefelista.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h30
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Enquanto os demais pefelistas teciam ácidas críticas ao PT e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador e ex-vice-presidente da República, Marco Maciel, preferiu amenizar o discurso e destacar o potencial de desenvolvimento do Piauí, que, para ele, é um dos maiores do país. 

"O Piauí tem tudo para crescer. Ao contrário do que muita gente pensa, o Piauí tende a ser desenvolver mais do que muitos outros. É um estado que tem um bom subsolo, com água e riquezas minerais", exemplificou o pernambucano Marco Maciel, um entusiasta do crescimento do Nordeste, que entende ser fundamental para diminuir as desigualdades sociais no Brasil.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h30
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Firmino arregaçou as mangas e levantou o tom de voz no discurso para uma imensa platéia de pefelistas, no Rio Poty Hotel. Provável aliado deles nas eleições do próximo ano, o presidente do Diretório Regional do PSDB posou para fotógrafos ao lado de quem deve trabalhar na campanha, o senador Heráclito Fortes. Na tribuna, os ataques tinham um alvo só, bem definido: o PT e suas administrações nos âmbitos estadual e federal.

"Eles [petistas] prometeram acabar com a fome, a miséria, o desemprego, mas andar pelo interior [do Piauí] é encontrar a falta de Governo. Nos órgãos estaduais, nunca se viu tanta perseguição política", denunciou Firmino Filho. Ele também criticou a criação de cargos pelo Governo do Estado através de condição especial de trabalho, a qual ele chamou de "mensalinho petista".

Firmino Filho afirmou que nos primeiros anos de administração, os petistas trabalharam apenas dentro do Palácio de Karnak, mas que, depois da ida da caravana de tucanos e pefelistas ao interior, os adversários teriam voltado às bases fazendo novas promessas. 

"É importante que a oposição esteja unida para escolher uma chapa não apenas competitiva, mas vitoriosa", destacou Firmino Filho a estratégia de enfrentamento aos petistas. A união também foi um aspecto muito mencionado no discurso de Heráclito Fortes. Ele alertou o prefeito Sílvio Mendes para estar preparado às possíveis intrigas que possam criar com o objetivo de prejudicar a coligação PFL/PSDB.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h29
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) julga hoje (6) dois recursos de prefeitos que tiveram os mandatos cassados neste ano por magistrados em primeira instância. São eles Aderson Júnior Marques Buenos Aires (PMDB), de Conceição do Canindé, e Sandra Regina Cavalcante Lemos de Área Leão (PFL), de Cristalândia do Piauí. Ambos se mantêm no poder graças a liminares do TRE, que hoje aprecia o mérito dos processos que tramitam contra os prefeitos. 

Aderson Buenos Aires teve o mandato cassado e foi multado em R$ 53.250 sob alegativa da prática de abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de voto). O segundo colocado na eleição em Conceição do Canindé e que está na expectativa da decisão do TRE é Adriano Veloso dos Passos (PFL).  

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h28
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A menos de um mês do término do ano, entra na fase decisiva a discussão sobre a o reajuste salarial de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Representantes das duas instituições apelaram ontem (5) a deputados estaduais para não serem discriminados em relação ao restante do país, que aplicou o limite de 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) como parâmetro para desembargadores e conselheiros. No Piauí, estes querem receber R$ 22,1 mil - salário bruto - a partir de janeiro do próximo ano.

A reunião foi realizada ontem contou com os presidentes do TJ, TCE e da Assembléia Legislativa, desembargador João Batista Machado, conselheiro Luciano Nunes e deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), respectivamente. Também participaram do encontro outros parlamentares, como João de Deus, relator do projeto que trata do aumento dos subsídios dos desembargadores, Xavier Neto (PL), Olavo Rebelo (PT), líder do Governo, e Tadeu Maia (PP).

O conselheiro Kennedy Barros, outro representante do TCE que acompanha as negociações, ressalvou que as instituições não querem modificar o Orçamento, tendo em vista que um diagnóstico preliminar, segundo ele, aponta que as propostas para cada uma delas comportam os reajustes salariais. 

A aprovação dos projetos que reajustam os salários de desembargadores e conselheiros depende de uma negociação com o Governo do Estado, que, desde o início das discussões, teme a repercussão no repasse do duodécimo aos Poderes. O desfecho do impasse, entretanto, tem de ocorrer rapidamente, tendo em vista que os projetos devem ser apreciados antes da votação do Orçamento 2006.   

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h28
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Nesses dias em que tive que ir ao médico, vi cada coisa no serviço público de saúde. De entristecer... Primeiro, no pronto-socorro do Getúlio Vargas, muito lotado. Ninguém se entende. Mal atendimento. Parece que os servidores estão fazendo um favor em atender quem está doente, sem forças para brigar e, portanto, forçado a aceitar situações de humilhação. Paciente espera horas numa maca na entrada do pronto-socorro. Na fila, completa falta de organização. Nos consultórios, a todo o momento, entram curiosos, inclusive aqueles para tentar colocar na sua frente quem não estava na fila. Só que eu e nem os outros aceitamos isso. Equipamentos enferrujados. Enfim, um cenário de humilhação. Imagina como deve ser nos outros estados de onde vêm pacientes. Óbvio que se eu pudesse ser atendido num Pronto Med, não pensaria duas vezes, do mesmo modo que qualquer um que faz a saúde, enfim, a administração desse estado. Só um hipócrita e em saúde sã diria o contrário. No momento de dificuldade, todos querem o conforto e a segurança. E isso, nem todos podem ter. A minoria pode ter. No IAPEP, filas grandes no começo do mês. Um supervisor, ainda mais, barra este beneficiário de fazer um exame simplesmente porque o papel – digo a guia de autorização – tem de ser maior. Nessas horas, o sangue sobe à cabeça e sai uma frase do tipo: “Isso é uma frescura!”. Fiz o percurso clínica-IAPEP três vezes para conseguir marcar um exame simples. É de revoltar. Enquanto o supervisor questionava a guia através da qual o exame havia sido requisitado, a clínica dizia que o IAPEP nunca havia enviado aquela que seria a ideal. Resumo: pura falta de comunicação. Quem paga? O beneficiário. Eu simplesmente fiquei no meio daquele fogo cruzado. E ainda surge uma diretora que fala que a clínica estava certa. Vai entender...

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 12h38
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