O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), conversou ontem (11) pelo telefone com o governador Wellington Dias (PT) para resolver o impasse acerca dos recursos federais para a revitalização do centro da capital. Mendes quer de volta os R$ 8,3 milhões que estavam previstos na emenda de bancada dos deputados Nazareno Fonteles (PT), Paes Landim (PTB) e Átila Lira (PSDB) e do senador Heráclito Fortes (PFL). "Só depende do governador Wellington Dias agora. Ele tem boa vontade de resolver essa questão", observa o prefeito.

A emenda, originalmente, era de R$ 12,3 milhões. A pedido do governador, o prefeito Sílvio Mendes (PSDB) cedeu R$ 4 milhões para as obras do metrô. No final do ano passado, entretanto, os recursos da revitalização do centro foram todos remanejados para o metrô. "O que o governador disse é que ele tenta corrigir esse fato. Ele me comunicou que está em contato com o ministro do Planejamento [Paulo Bernardo]", informou o prefeito.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h57
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Em novembro de 2004, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Ferreira (PSDB), anunciava o lançamento da pedra fundamental da nova sede da instituição. Entretanto, somente ontem (11), o presidente do Legislativo Municipal assinou um convênio com a Prefeitura de Teresina para a construção da nova sede da Câmara. A solenidade ocorreu com a presença do prefeito Sílvio Mendes (PSDB), vereadores, secretários municipais e parlamentares das esferas estadual e federal.

A construção da nova sede da Câmara custará R$ 4 milhões, sendo R$ 3 milhões para a parte física e R$ 1 milhão para os móveis e equipamentos. Ela será localizada num terreno nos arredores da avenida Marechal Castelo Branco. As obras serão monitoradas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro-Norte. A licitação será lançada nos próximos dias e a expectativa é que os trabalhos sejam encerrados até novembro.

A Câmara passará a ter 28 gabinetes, plenário com capacidade para 250 pessoas sentadas - atualmente há espaço somente para 60 -, plenarinho e uma "praça do povo", para melhor circulação das pessoas e eventuais manifestações. A nova sede ocupará uma área de 3.800 metros quadrados de um total de 10 mil do terreno. 

A mudança de local da Câmara consolidará uma espécie de pólo dos Poderes Legislativo e Judiciário, tendo em vista que nas proximidades já estão instalados o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Assembléia Legislativa. 

Prédio antigo - José Ferreira crê que seja possível conseguir mais de R$ 1,5 milhão com a venda do prédio onde ainda funciona a Câmara de Vereadores. Os recursos serão destinados para as obras da nova sede.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h56
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Os vereadores R.Silva (PP), Dr. Pessoa (PDT), Paulo Dantas (PSDB) e Cícero Magalhães (PT) estarão hoje (12), ao meio-dia, na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS). Eles irão discutir a descentralização da venda de créditos dos cartões utilizados nos ônibus coletivos de Teresina.

Os vereadores se encontram com o superintendente da STRANS, Francisco Gerardo, representantes da Comissão Municipal Expedidora de Identidade Estudantil (CMEIE), do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (SETUT) e de grêmios estudantis. 

A discussão sobre a descentralização da venda de créditos ressurgiu com as panes ocorridas no sistema de informática do SETUT. Em novembro do ano passado, revoltados, centenas de estudantes fizeram um protesto em frente à sede do sindicato. De lá, seguiram para a Câmara de Vereadores, onde solicitaram uma mobilização do Legislativo, que, dias depois, realizou uma audiência pública para discutir a descentralização da venda de créditos.  

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h56
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O Governo Federal empenhou R$ 5,8 milhões, no final do ano passado, para o "Consórcio das Águas", que compreenderá 36 municípios da região sul do Piauí. Os recursos serão destinados para 28 municípios onde as Câmaras de Vereadores já aprovaram a adesão ao consórcio. A aplicação dos recursos ocorrerá na área de abastecimento de água.

Aprovado pela Assembléia Legislativa no dia 28 de setembro de 2005, o "Consórcio das Águas", o primeiro do Brasil na área de saneamento, está em fase de implantação. O Governo do Estado está aguardando o envio de uma minuta do estatuto, cuja elaboração cabe às assessorias jurídicas dos ministérios das Cidades e da Casa Civil. A expectativa é que essa minuta seja entregue na próxima semana. 

O estatuto definirá as diretrizes do consórcio. Assim que chegar a minuta, Ézio Fernandes, assessor técnico da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), informa que serão encaminhadas cópias para os 36 prefeitos dos municípios que pretendem aderir ao consórcio.

O intuito é que os prefeitos façam uma apurada análise e que, quando marcada a primeira assembléia do consórcio, com a presença também do governador Wellington Dias (PT), deputados e vereadores, o estatuto já seja aprovado.

Caberá ao governador e aos prefeitos interessados no consórcio eleger o presidente. O colégio eleitoral é composto por cinco representantes do Executivo estadual e esses prefeitos. O presidente poderá ser o governador, um dos prefeitos ou alguém indicado por eles. Já o superintendente será escolhido pelo presidente.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h55
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A Secretaria de Planejamento e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estão elaborando um projeto no valor de R$ 13,7 milhões para a construção de 6.862 unidades sanitárias. Serão beneficiados os municípios que fazem parte da área do consórcio. O projeto será encaminhado para o Ministério das Cidades com a expectativa de que pelo menos parte dos recursos seja empenhada para este ano.

Se concretizado completamente o projeto, Ézio Fernandes acredita que irá zerar, na maioria dos municípios integrantes do consórcio, o déficit de unidades sanitárias na zona urbana. Elas são compostas por caixa de descarga, lavatório, reservatório, pia e fossa séptica. 

Até o momento, foram empenhados R$ 6.950.000 para o consórcio, sendo R$ 5,8 milhões para o abastecimento de água, R$ 750 mil para o laboratório e R$ 400 mil para a oficina do sistema.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h55
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"Se houver necessidade, a Polícia atira. Se os bandidos se armam, a Polícia tem a competência constitucional para enfrentar essa situação. Ela está armada para garantir a tranqüilidade e a vida da sociedade. Não transigimos diante do crime!", sustentou o governador em exercício, Osmar Júnior, ao comentar o conflito entre o comandante geral da Polícia Militar, coronel Edvaldo Marques, e o secretário de Segurança, Robert Rios.

As duas maiores autoridades da Segurança Pública piauiense estão divergindo sobre a abordagem, por parte dos policiais, aos assaltantes em motos. Enquanto Robert Rios considera a possibilidade dos policiais atingirem fatalmente os assaltantes em motocicletas, o coronel Edvaldo Marques é contra essa recomendação. Para Osmar Júnior, o atrito foi provocado por uma compreensão equivocada do posicionamento do secretário de Segurança.

"Temos uma política de segurança que vem sendo implementada e continuará. Se os bandidos desenvolvem novas técnicas para praticar seus delitos, o Estado tem de se preparar para enfrentá-los", observa Osmar Júnior ao se referir aos assaltantes que fazem uso de motos no ataque a postos de combustível e farmácias. O governador em exercício ressalva que o propósito da Polícia não é matar, e que não foi isso que Robert Rios quis colocar para a opinião pública.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h36
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O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, classificou como desserviço a discussão, através da imprensa, entre o coronel Edvaldo Marques e o secretário Robert Rios. Para ele, ninguém ganha com esse atrito. "Esse tipo de comportamento, o debate nessa dimensão e dessa forma transmite e aumenta a sensação de insegurança que a população tem", lamenta Sílvio Mendes.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h35
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O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), revelou ontem (9) que o Município irá realizar concurso público para o preenchimento de 128 vagas nas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU's) e Rural (SDR). O lançamento do edital ocorrerá nas próximas semanas. O concurso deverá ser realizado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Para as SDU's, serão 106 vagas, entre as especialidades de engenheiro (22), arquiteto (4) e técnico de meio ambiente (4), além das destinadas à contratação de fiscais (76). Dentre as atribuições deles, está fazer cumprir o Código de Postura do Município. Para os fiscais, o concurso exigirá apenas o Ensino Médio. O salário inicial será no patamar de R$ 600.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h34
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reprovou ontem (9), por unanimidade, a prestação de contas referente à campanha de Roberto John a senador na campanha eleitoral de 2002. A decisão foi embasada em análise técnica realizada pela Coordenadoria de Controle Interno (CCI) do TRE, que constatou a omissão de R$ 5 mil, depositados na conta do petista, na demonstração de recursos arrecadados.

"Com relação às receitas estimadas, fora apresentada uma nota explicativa na qual consta uma doação de 1.560 litros de combustível, no valor de R$ 2.496, sem identificação do veículo, bem como o critério de avaliação da cessão do automóvel", acrescentou o juiz Orlando Martins Pinheiro mais uma constatação do Controle Interno do TRE. O magistrado foi o relator do processo de prestação de contas de Roberto John, que hoje responde pela Superintendência de Representação do Piauí em Brasília. 

Orlando Pinheiro informou que Roberto John não atendeu aos pedidos de esclarecimentos por parte do tribunal, o que motivou a reprovação das contas de campanha do petista.

Na esfera eleitoral, não há punição para o candidato não-eleito que tem as contas reprovadas. Se houver indícios de crime, o TRE poderá encaminhar as informações do processo ao Ministério Público, o qual caberia o ajuizamento de uma ação na Justiça comum.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h33
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O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ), desembargador João Batista Machado, disse ontem (9), minutos antes da solenidade de abertura do ano do Judiciário, que irá economizar recursos com a demissão de parentes, até terceiro grau, de magistrados. Ele reafirmou o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o fim do nepotismo no Judiciário. Com o dinheiro restante, o presidente do TJ pretende implantar o salário de R$ 22.111 para os desembargadores.

João Batista Machado afirmou que ainda não tem um número exato de quantos servidores devem ser demitidos, no caso dos não-concursados que ingressaram depois de 1988, ou que perderão cargos em comissão, em se tratando de concursados aprovados para funções diferentes das exercidas atualmente. Em outubro do ano passado, quando o CNJ anunciou o fim do nepotismo, Machado estimava que entre 100 e 200 servidores seriam atingidos.

Para obter saber quem estará na lista, o TJ iniciou um levantamento. Os servidores estão sendo orientados a preencher um formulário informando o grau de parentesco com magistrados. O tribunal tem até o dia 14 de fevereiro para cumprir a resolução do CNJ. João Batista Machado acrescentou que os cortes atingirão as contratações de pessoas que não comparecem ao trabalho.

De imediato, Machado mandou que a folha de pagamento do Judiciário referente a janeiro fosse elaborada com o valor de R$ 19,3 mil como subsídio para os desembargadores. Isso representa um aumento de aproximadamente R$ 4 mil em relação à atual remuneração. Ainda não está definido quando haverá um novo reajuste. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h32
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O desembargador João Batista Machado criticou o veto do governador Wellington Dias (PT) a um dispositivo da lei orçamentária que previa a distribuição entre os Poderes da arrecadação acima da prevista. O presidente do TJ adiantou que irá se articular com os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Assembléia Legislativa para viabilizar a derrubada do veto. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h32
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O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), recebeu ontem (9) a notícia de que deverá haver um incremento de 47% no Fundo de Participação do Município (FPM) neste ano em comparação a 2005. Isso será possível graças a uma nova divisão, feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dessa transferência da União destinada às capitais. Essa questão vinha sendo acompanhada pelo deputado federal Júlio César (PFL).

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 10h31
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as prestações de contas de 62 prefeitos e ex-prefeitos no período de janeiro a novembro deste ano. Destes, em 50 casos, o tribunal, além de multar, condenou o gestor a devolver recursos públicos. A decisão dessa natureza que compreendeu o maior valor está relacionada ao julgamento das contas referentes a 2004 de Julson Nélio de Lima, ex-prefeito de Currais. O TCE entendeu que ele deve devolver R$ 2.595.481,08.  

"A imputação de débito [devolução de recursos] tem como fator gerador o fato de receber o dinheiro e não prestar contas", explica o presidente do TCE, conselheiro Luciano Nunes. Quando o tribunal decide dessa forma, encaminha as informações ao Ministério Público Estadual (MPE), instituição que tem a competência de oferecer denúncias à Justiça contra os gestores por crime de responsabilidade. 

Dos 62 gestores públicos municipais que tiveram as prestações de contas reprovadas, 15 aparecem na lista até três vezes, como é o caso de José César Carvalho, ex-prefeito do Município de Sigefredo Pacheco. O conselheiro Luciano Nunes considera alto o número de gestores condenados, mas ressalva que está havendo avanços, que passam pela mudança das estratégias de atuação do TCE. 

"O tribunal teve uma fase pedagógica. Está tendo agora uma fase mais realista, julgando. Vamos evoluir para a parte preventiva. Na terceira etapa, será uma tentativa de ir até as Prefeituras. Precisamos  tomar uma atitude no sentido de evitar que o desmando seja cometido ou que a pessoa desavisada cometa alguma irregularidade", planeja Luciano Nunes.  

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 13h16
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O conselheiro Luciano Nunes informou que está em estudo um projeto para permitir a presença itinerante da estrutura do TCE nos municípios. O intuito é que o projeto seja iniciado neste ano, permitindo um contato mais próximo entre os julgadores, os gestores e a população. O presidente do TCE crê na diminuição dos atrasos na entrega de balancetes e das reprovações de contas com essa iniciativa.   

"Essa idéia nasceu no fim do ano [de 2005]. O conselheiro Jaylson Campelo está debruçado sobre essa idéia, que seria uma maneira de interiorizar o tribunal. Nas primeiras sessões, lançaremos ao plenário. Se for aprovado, vamos quantificar [os custos]. Esse é um projeto ambicioso, que demandaria um certo recurso. Apesar de termos um orçamento apertado, estamos buscando soluções criativas para dar uma ação maior ao tribunal", informa Luciano Nunes. 

A proposta do presidente do TCE é realizar seminários, por microrregiões, que tratem de como prestar contas e das fiscalizações do tribunal. Antes de cada seminário, está nos planos do tribunal deslocar equipes com conselheiros, procuradores, auditores e técnicos do tribunal para visitar cada um dos municípios, estabelecendo contato com a Câmara, a sociedade civil, os vereadores, o prefeito, o MPE e o Judiciário.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo /O Dia às 13h15
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