O ministro das Cidades, Márcio Fortes, foi convocado a prestar esclarecimentos no Senado sobre o remanejamento de recursos da revitalização do centro de Teresina para o metrô da capital. Ele se manifestará na Comissão de Infra-Estrutura na próxima semana. A informação é do senador Heráclito Fortes (PFL), que preside a comissão, tende como vice o senador Alberto Silva (PMDB).

Heráclito Fortes continua sustentando que a destinação de recursos do Orçamento Geral da União de 2005 somente para o metrô se deve à influência de empreiteiras. "Que as empreiteiras foram mais fortes que os parlamentares, não tenho nenhuma dúvida. Isso é uma coisa inaceitável!", protesta Fortes. A Prefeitura de Teresina, que havia cedido para o metrô parte dos recursos de emenda de bancada, perdeu R$ 8,3 milhões. 

O senador pefelista também se mostrou surpreso com a rapidez na liberação dos recursos. Segundo ele, o dinheiro entrou na conta do Governo do Estado no mesmo dia da autorização. "A gente sabe da lentidão da burocracia brasileira. Eu não entendo que rapidez é essa. O que está por trás disso?", indaga Heráclito.

A Comissão de Infra-Estrutura do Senado tem o poder de apurar denúncias e remeter o resultado das investigações ao Executivo. Possíveis punições são de competência do Executivo. "Se o Executivo quiser calar, paciência", observa Heráclito Fortes ao considerar a confirmação da descoberta de alguma irregularidade.  

A polêmica sobre o remanejamento de recursos para o metrô, em detrimento da revitalização do centro de Teresina, iniciou no final do ano passado. Os recursos eram oriundos de emenda dos deputados Nazareno Fonteles (PT), Átila Lira (PSDB) e Paes Landim (PTB) e do senador Heráclito Fortes (PFL).

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h57
[] [envie esta mensagem]

O presidente da Câmara Federal, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP), logo que desembarcou em Teresina, na tarde do último sábado (11), garantiu que o item da reforma tributária sobre o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será votado neste semestre. Essa é uma reivindicação antiga do deputado federal Júlio César (PFL), que acompanha essa questão como representante dos prefeitos. A expectativa é isso aumente em mais de R$ 1 bilhão o repasse para os municípios.

"Se depender de mim, será votado ainda em março ou abril. E se possível, junto com toda a reforma tributária, a unificação do ICMS e a criação dos fundos regionais", adiantou Aldo Rebelo. Ele considera importante a garantia de mais recursos para os municípios nesse momento, tendo em vista a implantação do novo salário mínimo, que deverá ser fixado em R$ 350.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h56
[] [envie esta mensagem]

O momento para reivindicar. Assim foi o jantar ocorrido na noite do último sábado (11) entre parte da bancada federal piauiense, o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), o governador Wellington Dias (PT) e o presidente da Câmara Federal, deputado federal Aldo Rebelo. Na pauta de discussão, destaque para o projeto de criação do estado do Gurguéia, de destinação de recursos para a bacia do Parnaíba e o de aumento do repasse para os municípios.

A tramitação mais rápida do projeto que prevê a realização de plebiscito para a criação do estado do Gurguéia foi defendida pelos deputados Júlio César e Mussa Demes, ambos do PFL. Aldo Rebelo prometeu atender o pedido dos parlamentares. O projeto já foi aprovado nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Atualmente, ele está na Comissão da Amazônia, o que é um erro, segundo Mussa. Ele disse que irá batalhar para colocar a matéria em plenário.

"Temos uma esperança muito grande de que ainda neste ano isso possa acontecer", crê Demes. O parlamentar pefelista argumenta que com a criação do Gurguéia aumentaria o volume de recursos para toda a região que hoje corresponde ao Piauí. "Para dar um exemplo, se o Piauí tiver hoje R$ 100 milhões de Fundo de Participação, passaria a ter R$ 90 milhões e o estado criado também o mesmo valor", diz Mussa Demes.

A inclusão da bacia do Parnaíba no projeto que cria um fundo para a revitalização do rio São Francisco foi defendida pelos deputados Júlio César e Ciro Nogueira (PP). O projeto original trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê R$ 250 milhões por ano, durante 20 anos, para a bacia do São Francisco.

"Eu creio que se houver a demanda ainda não incluída da bacia do Parnaíba, eu sou prontamente favorável. Acho que haverá recursos suficientes para isso", opinou o deputado Aldo Rebelo.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h56
[] [envie esta mensagem]

A agenda de visitas institucionais do presidente da Câmara Federal, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP), em Teresina iniciaram pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ). Na oportunidade, fora recebido pelo desembargador João Batista Machado, presidente do TJ, e por outros membros da instituição. Machado, como representante do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, cobrou do presidente da Câmara agilidade na tramitação do projeto que prevê o aumento da aposentadoria compulsória dos magistrados de 70 para 75 anos e que este benefício não fique restrito aos ministros. 

Em seguida, Aldo Rebelo seguiu para a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi). A recepção foi feita pelo presidente da instituição, deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), e outros parlamentares, como Olavo Rebelo (PT) e João Mádison (PMDB). Themístocles aproveitou o momento para pedir ao presidente da Câmara agilidade na tramitação do projeto que prevê a concessão de um canal aberto para a TV Assembléia. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h55
[] [envie esta mensagem]

Ao ser indagado se iria procurar o prefeito Sílvio Mendes, o presidente da Agespisa, Assis Carvalho, disse que espera a posição do governador Wellington Dias sobre o assunto. Mas, ao avaliar as declarações e a postura do prefeito, Assis afirmou estar surpreso.

"Parece muito com as vaidades eleitorais, com a luta eleitoral. Temos que nos colocar acima das querelas políticas", prega Assis Carvalho.

O presidente da Agespisa afirma ser ruim para Teresina a não-renovação da concessão do serviço de abastecimento de água. Para ele, se a Prefeitura resolvesse assumir a responsabilidade pelo sistema, teria de construir uma nova estrutura ou indenizar o Estado pela já existente.

Assis Carvalho reconhece que a situação da Agespisa não é boa, mas ressalva que os problemas na empresa não foram criados pela atual administração. "Foram recebidos de gestões anteriores, inclusive que o PSDB participou", alfinetou. 

Quanto ao projeto "Lagoas do Norte", que o prefeito Sílvio Mendes alerta estar ameaçado em função da situação financeira da Agespisa, Assis Carvalho defende que o Estado e a Prefeitura não fiquem de joelhos às regras do Banco Mundial, financiador dos recursos. 

"Quem vai receber os recursos também tem de se impor", sustenta Carvalho. Ele informou que o Estado apresentou uma proposta alternativa, a de assumir o empréstimo de R$ 48 milhões correspondentes aos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário. O prefeito Sílvio Mendes já revelou que o Banco Mundial não aceitou, mas Assis Carvalho afirma que a Agespisa não recebeu nenhum comunicado oficial acerca da recusa.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h55
[] [envie esta mensagem]

Os petistas reagiram às declarações do prefeito Sílvio Mendes (PSDB) de que não renovará com a Agespisa a concessão pelo serviço de abastecimento de água de Teresina. Para o deputado estadual João de Deus (PT), a postura do prefeito tem uma dose de paixão tucana e cunho eleitoral. Ele entende que se a medida for realmente tomada, quem vai perder é a população de Teresina.

"É preocupante [a decisão do prefeito]. Ele foi infeliz e precipitado [nas declarações]. Tem que pensar nas conseqüências do que diz. O projeto dos tucanos era a privatização. É isso que ele pensa para a Agespisa?", indagou João de Deus. Na semana passada, Sílvio Mendes revelava que o intuito era criar um órgão municipal para gerir o abastecimento de água.

O deputado petista diz que, ao se lançar uma proposta como a municipalização do sistema de abastecimento de água de Teresina, surge uma série de perguntas que põe em xeque a adoção de uma postura que ele classifica como radical e impensada. "Como fica a situação da Agespisa e dos servidores? A população correria o risco de ficar sem água. É o caos em Teresina", alerta.

João de Deus entende que o prefeito Sílvio Mendes deve usar a habilidade de negociação para buscar saídas para melhorar o abastecimento de água e a situação da Agespisa. "O governador Wellington Dias tem a boa vontade de dialogar", lembra o deputado.

A deputada Flora Izabel (PT) disse que não cabe uma solução unilateral e radical. "Até o momento, a Prefeitura de Teresina não tem histórico de lidar com águas e esgotos. Espero que a decisão seja tomada baseada na experiência. Que a concessão continue com o Estado. Acredito num desdobramento com maior tranqüilidade", avalia Flora. 

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h53
[] [envie esta mensagem]

O deputado Aldo Rebelo disse que os pontos do pacote para a redução nos custos das campanhas eleitorais, aprovado na semana passada pela Câmara Federal, passarão a vigorar no próximo pleito. Em entrevista concedida na edição de ontem, o procurador regional eleitoral do Piauí, Kelston Lages, dizia não acreditar que isso ocorra, embasado em dispositivo constitucional que prevê o prazo mínimo de um ano antes de uma eleição para inserir mudanças.

"Quando eu fiz as consultas jurídicas, compreendi que se fosse mudança apenas nos custos de campanha poderia vigorar neste ano porque não implicaria mudanças no processo eleitoral", argumentou Aldo Rebelo.

O ponto mais polêmico do pacote aprovado pela Câmara, que inclui, por exemplo, a proibição dos shows artísticos em comícios, a distribuição e o uso de camisetas, bonés, chaveiros e brindes, ainda será discutido mais profundamente. Trata-se da limitação dos gastos em campanha. Aldo Rebelo defende que sejam estabelecidos tetos regionais.

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 10h52
[] [envie esta mensagem]

Começaram as negociações para a definição do novo piso salarial do jornalista. Para quem não é da área e está acessando este blog, não se espante: o valor proposto pelo Sindicato dos Jornalistas é de R$ 1050. Hoje, o piso do jornalista piauiense é R$ 850. E o piso, quase sempre, representa a totalidade do salário. Não é à toa que a maioria dos jornalistas tem de procurar assessorias de comunicação, mesmo quando os clientes são relacionados às editorias onde trabalham, o que gera um conflito ético. Mas e o bolso? É um drama.

Videolog - http://lsgustavo.multiply.com
Fotolog - http://www.terra.com.br/fotolog

 Escrito por Jornalista Luís Gustavo às 15h42
[] [envie esta mensagem]